Projeto de Lei nº 14154/2023

Institui o Programa FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/09/2023

Proposição Eletrônica: P2077651088/61699

Protocolo: 5454/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5361, de 17/11/2023.

Matéria Anexadora: Veto nº 20/2023

Norma Derivada: Lei nº 10106/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/03/2024 14:49:47 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Edicarlos Vetor Oeste -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.154 Antonio Carlos Albino 14/11/2023 12:02:00
Parecer - Parecer 2001 Procuradoria Jurídica 14/09/2023 09:43:29
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