Projeto de Lei nº 14154/2023
Institui o Programa FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA.
Autoria: Cícero da Saúde
Data de Apresentação: 19/09/2023
Proposição Digital: P2077651088/61699
Protocolo: 5454/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5361, de 17/11/2023.
Matéria Anexadora: Veto nº 20/2023
Último Local: 04/03/2024 14:49:47 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Edicarlos Vieira -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
109ª Sessão Ordinária
Data: 19 de setembro de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3
117ª Sessão Ordinária
Data: 14 de novembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 12 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Antonio Carlos Albino | 14/11/2023 12:02:00 | |
| Procuradoria Jurídica | 14/09/2023 09:43:29 |
Norma promulgada pela Câmara
Norma promulgada pela Câmara: Lei nº 10.106, de 04/03/2024
Norma promulgada pela Câmara
VETO TOTAL REJEITADO EM 27/02/2024
Proposição com veto total
OF. GP.L. 350/2023 - REJEITADO
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 117.ª S.O. de 14/11/2023.
Aguardando emissão de parecer
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 04/08/2023 15:08:35. Matéria incorporada em 13/09/2023 16:27:54, sob protocolo nº 5454/2023
