Projeto de Lei nº 13928/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha de Conscientização do Lúpus, da Fibromialgia e do Mal de Alzheimer - “Fevereiro Roxo”.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/03/2023

Proposição Eletrônica: M2107178804/58308

Protocolo: 1369/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n° 5254, de 07/04/2023.

Norma Derivada: Lei nº 9930/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/05/2023 15:53:34 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.928 Antonio Carlos Albino 04/04/2023 16:11:00
Parecer - 803 Procuradoria Juridica 17/03/2023 09:14:12