Projeto de Lei nº 13789/2022

Altera a Lei 8.990/2018, que instituiu a “Campanha de Prevenção de Quedas de Idosos” na segunda quinzena de setembro, para prever a realização em junho e incluí-la no Calendário Municipal de Eventos.

Autoria: Faouaz Taha

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/08/2022

Proposição Eletrônica: P112356671/55765

Protocolo: 89284/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5152 - 30/09/2022

Norma Derivada: Lei nº 9839/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/10/2022 12:45:12 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 12.789 FAOUAZ TAHA 27/09/2022 16:22:00
Parecer - 642 Procuradoria Juridica 18/08/2022 10:35:46