Projeto de Lei nº 13633/2022

Institui o Programa de Incentivo à Criação de Bibliotecas Comunitárias nos Bairros.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Texto Integral
Processo Completo

Data de Apresentação: 08/02/2022

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 87909/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5170, em 28/10/2022

Norma Derivada: Lei nº 9857/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/11/2022 09:03:48 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.633 FAOUAZ TAHA 25/10/2022 14:43:00
Parecer - 440 Procuradoria Jurídica 03/02/2022 00:00:00
  • 30/11/2022 09:03:48
    Proposição arquivada

     LEI 9857, de 21/11/2022

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 23/11/2022 09:09:17
    Norma promulgada

    Lei n.º 9.857/2022.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 22/11/2022 16:52:00
    Norma recebida

    OF. GP.L n.º 350/2022.

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 26/10/2022 08:56:57
    Aguardando promulgação ou veto

    AUTÓGRAFO - Sua mensagem Para: C_Stck Assunto: Autógrafos da 74ª SO - 25/10/2022 - PROTOCOLO Enviada em: 25/10/2022 15:35:06 BRT foi lida em 25/10/2022 18:16:47 BRT

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 25/10/2022 09:48:46
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 21/10/2022 11:21:44
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Na 74.ª S.O. de 25/10/2022.

     

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 08/02/2022 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Destino: DL - Secretaria
  • 08/02/2022 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
  • 08/02/2022 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 08/02/2022 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 07/02/2022 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    na 40ª. SO, de 08/02/2022
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 02/02/2022 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 02/02/2022 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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