Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 156/2020

Prevê competência e objetivos para a ordem econômica municipal.

Autoria: Cícero da Saúde

Data de Apresentação: 11/02/2020

Proposição Digital:

Protocolo: 84710/2020

Quórum: Maioria qualificada - 3/5

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Subscritores: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Márcio Petencostes de Sousa, Roberto Conde Andrade, Romildo Antonio da Silva e Valdeci Vilar Matheus

Norma Derivada: ELO 88/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/10/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Delano -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)

134ª Sessão Ordinária

Data: 11 de fevereiro de 2020

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1

159ª Sessão Ordinária

Data: 20 de outubro de 2020

Fase: Ordem do Dia / Item: 1

Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria qualificada - 3/5 / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 14 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PL
Ausente
Albino
PL
Ausente
Arnaldo da Farmácia
DEM
Sim
Cícero da Saúde
PL
Sim
Cristiano Lopes
PP
Sim
Douglas Medeiros
PSDB
Sim
Edicarlos Vieira
PP
Ausente
Faouaz Taha
PSDB
Sim
Gustavo Martinelli
DEM
Sim
Leandro Palmarini
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
PTB
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Rafael Antonucci
PSDB
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
DEM
Ausente
Romildo Antonio
PL
Ausente
Delano
PTB
Sim
Dr. Ligabó
CID
Sim

160ª Sessão Ordinária

Data: 27 de outubro de 2020

Fase: Ordem do Dia / Item: 1

Turno: 2ª Discussão / Quorum: Maioria qualificada - 3/5 / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 15 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PL
Sim
Albino
PL
Ausente
Arnaldo da Farmácia
DEM
Ausente
Cícero da Saúde
PL
Sim
Cristiano Lopes
PP
Sim
Douglas Medeiros
PSDB
Sim
Edicarlos Vieira
PP
Sim
Faouaz Taha
PSDB
Sim
Gustavo Martinelli
DEM
Sim
Leandro Palmarini
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
PTB
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Ausente
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Rafael Antonucci
PSDB
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
DEM
Sim
Romildo Antonio
PL
Sim
Delano
PTB
Sim
Dr. Ligabó
CID
Ausente
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
FAOUAZ TAHA 28/10/2020 00:00:00
PJ 06/02/2020 00:00:00
 
 
 
 
 
27/10/2020 00:00:00

Norma promulgada pela Câmara

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
27/10/2020 00:00:00

Proposição aprovada em 2º. turno

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
23/10/2020 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

Na S.O. de 27/10/2020.
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
20/10/2020 00:00:00

Proposição aprovada em 1º turno

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
15/10/2020 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 159ª S.O. de 20/10/2020
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
11/02/2020 00:00:00

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
11/02/2020 00:00:00

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
 
 
 
 
 
11/02/2020 00:00:00

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
11/02/2020 00:00:00

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
05/02/2020 00:00:00

Aguardando apresentação em Plenário

para a SO de 11/02/2020
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
05/02/2020 00:00:00

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
 
 
 
 
 
05/02/2020 00:00:00

Proposição autuada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
OpenLegis
SAGL 5.0