Projeto de Lei nº 11473/2014

Regula a execução de limpeza exterior de fachadas e vidraças de edifícios.

Autoria: Gerson Henrique Sartori

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/02/2014

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 68974/2014

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: PROJETO PUBLICADO - 14/02/2014 - IOM n.º 3.905 AUTÓGRAFO PUBLICADO - 20/03/2015 - IOM n.º 4.030

Norma Derivada: Lei nº 8396/2015
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/04/2015 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 11473 Presidente 17/03/2015 00:00:00
Parecer - Parecer CJ n° 411 Consultoria Jurídica 07/02/2014 00:00:00
  • 13/04/2015 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 115/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.396.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 19/03/2015 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 17/03/2015 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 12/03/2015 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 94ª. SO, de 17/03/2015
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 12/03/2015 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 94ª. SO, de 17/03/2015
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 11/02/2014 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/02/2014 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Plenário
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 11/02/2014 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 06/02/2014 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 11/02/2014.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 06/02/2014 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
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