Projeto de Lei nº 10237/2009

REGULA RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE PNEUS INSERVÍVEIS.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/04/2009

Processo: 56547/2009

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: TRAMITAÇÃO
Envio:15/04/2009 Destino:À DJ Resposta:Parecer CJ nº. 116- Legal e Constitucional
Envio:22/04/2009 Destino:PLENÁRIO - MATÉRIA APRESENTADA Resposta:
Envio:24/04/2009 Destino:PROJETO PUBLICADO Resposta:IOM n.º 3296
Envio:05/05/2009 Destino:À CJR Resposta:Parecer nº. 176 - Bardi (favorável) - aprovado
Envio:05/05/2009 Destino:À CDMA Resposta:Parecer nº. 196 - Leandro (favorável) - aprovado
Envio:01/02/2011 Destino:PLENÁRIO - ORDEM DO DIA Resposta:PROJETO APROVADO
Envio:02/02/2011 Destino:OF. PR/DL 07/2011 Resposta:encaminha autógrafo
Envio:04/02/2011 Destino:AUTÓGRAFO PUBLICADO Resposta:IOM n.º 3523
Envio:23/02/2011 Destino:OF. GP.L. 36/11 Resposta:recebe VETO TOTAL
Envio:25/02/2011 Destino:À DJ (VETO TOTAL) Resposta:Parecer CJ nº 1.120
Envio:01/03/2011 Destino:VETO TOTAL APRESENTADO À MESA Resposta:
Envio:01/03/2011 Destino:À CJR (VETO) Resposta:Parecer nº 1265 - Fernando Bardi (contrário ao Veto) - aprovado
Envio:04/03/2011 Destino:VETO TOTAL PUBLICADO Resposta:IOM n.º 3531
Envio:22/03/2011 Destino:ORDEM DO DIA - VETO TOTAL Resposta:VETO REJEITADO
Envio:23/03/2011 Destino:OF. PR/DL 166/2011 Resposta:comunica Executivo e reenvia o autógrafo
Envio:30/03/2011 Destino:OF. PR/DL 184/2011 Resposta:envia ao Executivo cópia da norma
Envio:22/02/2013 Destino:À DJ - OFÍCIO TJ SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM ADIN. Resposta:Informações

RESULTADO DA VOTAÇÃO
Data:01/02/2011 SESSÃO N. 00091/2011 Tipo:SIMBÓLICA A favor:15 Contrários:0 Abstenções:0 Ausentes:0 Resultado:APROVADO

Norma Derivada: Lei nº 7650/2011
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/04/2011 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

  • 05/04/2011 00:00:00
    Norma promulgada pela Câmara
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
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