Projeto de Lei nº 10212/2009

INSTITUI A CAMPANHA VOLUNTÁRIA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO SOBRE QUEIMADAS URBANAS.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 16/03/2009

Processo: 56326/2009

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: NORMA (VETO TOTAL REJEITADO)

Norma Derivada: Lei nº 7340/2009

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 22/09/2009 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

22/09/2009 00:00:00
Norma promulgada pela Câmara
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Arquivo
15/09/2009 00:00:00
Veto total rejeitado
Origem: Plenário

Destino: Diretoria Legislativa