Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 1981

Decretos Legislativos - 1981
Número Ementa
232, de 22/12/1981
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 25/12/1981
REFERENDA O DECRETO 6.068/81, QUE REAJUSTA A TARIFA DE ÔNIBUS.
231, de 07/12/1981
Publicada no Imprensa Oficial do Município- em 15/12/1981
RATIFICA, COM ALTERAÇÕES, O ATO 115/81, QUE FIXA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E A DO VICE-PREFEITO A PARTIR DE 1°. DE FEVEREIRO DE 1981.
230, de 21/10/1981
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 27/10/1981
CONCEDE AO PADRE PAULO DE SÁ GURGEL O TÍTULO DE "CIDADÃO JUNDIAIENSE".
229, de 21/10/1981
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 27/10/1981
CONCEDE AO SR. AGUINALDO RODRIGUES ALVES O TÍTULO DE "CIDADÃO JUNDIAIENSE".
228, de 07/10/1981
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 06/10/1981
CONCEDE AO SR. VAIL CHAVES O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO".
227, de 07/10/1981
Publicada no Imprensa Oficial do Município- em 13/10/1981
CONCEDE AO SR. MILTON DOMINGOS A ORDEM DO MÉRITO "CONDE DE PARNAÍBA".
226, de 07/10/1981
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 13/10/1981
CONCEDE À SRA. HÉLIA SILVA CURTOLO O TÍTULO DE "CIDADÃ JUNDIAIENSE".
225, de 07/10/1981
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 13/10/1981
CONCEDE AO CEL. FRANCISCO GARCIA ALVES O TÍTULO DE "CIDADÃO JUNDIAIENSE".
224, de 07/10/1981
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 13/10/1981
CONCEDE AO DR. RENATO REFINETTI O TÍTULO DE "CIDADÃO JUNDIAIENSE".
223, de 07/10/1981
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 13/10/1981
CONCEDE AO DR. ANTONIO GOMES DE AMORIM O TÍTULO DE "CIDADÃO JUNDIAIENSE".
222, de 07/10/1981
Publicada no Imprensa Oficial do Município- em 13/10/1981
CONCEDE AO DR. HÉLIO LUIZ LORENCINI O TÍTULO DE "CIDADÃO JUNDIAIENSE".
221, de 07/10/1981
Publicada no Imprensa Oficial do Município- em 13/10/1981
CONCEDE AO DR. JOSÉ GODOY FERRAZ O TÍTULO DE "VEREADOR HONORÁRIO".
220, de 07/10/1981
Publicada no Imprensa Oficial do Município- em 13/10/1981
CONCEDE AO SR. MOACYR FIGUEIREDO O TÍTULO DE "VEREADOR HONORÁRIO".
219, de 07/10/1981
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 13/10/1981
CONCEDE AO SR. PAULO GONÇALVES DE MELLO O TÍTULO DE "CIDADÃO JUNDIAIENSE".
218, de 07/10/1981
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 13/10/1981
CONCEDE AO SR. LUIZ AIELO O TÍTULO DE "CIDADÃO JUNDIAIENSE".
217, de 07/10/1981
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 13/10/1981
CONCEDE AO DR. FÁBIO RODRIGUES MENDES O TÍTULO DE "CIDADÃO JUNDIAIENSE".
216, de 07/10/1981
Publicada no Imprensa Oficial do Município- em 13/10/1981
CONCEDE A ADELINO ZONHO A ORDEM DO MÉRITO "CONDE DE PARNAÍBA".
215, de 07/10/1981
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 13/10/1981
CONCEDE À IRMÃ IRENE (SRA. HELENA CESTARI) O TÍTULO DE "CIDADÃ JUNDIAIENSE".
214, de 03/06/1981
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 05/06/1981
REFERENDA A INDICAÇÃO DO ENGENHEIRO CIVIL ADEMIR PEDRO VICTOR PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DO DISTRITO INDUSTRIAL (PLANIDIL).
213, de 23/04/1981
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 24/04/1981
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1979 DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS, DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ, DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ E DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.
212, de 05/03/1981
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 10/03/1981
REFERENDA A INDICAÇÃO DO ENG°. ELIZEU FABBRI DE CAMARGO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AUXÍLIO SOCIAL-FUMAS.
Total de Registros: 21
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