Índice Cronológico da Legislação
Decretos Legislativos
Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.Decretos Legislativos - 1981
| Número | Ementa |
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232, de 22/12/1981
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 25/12/1981 |
REFERENDA O DECRETO 6.068/81, QUE REAJUSTA A TARIFA DE ÔNIBUS. |
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231, de 07/12/1981
Publicada no Imprensa Oficial do Município- em 15/12/1981 |
RATIFICA, COM ALTERAÇÕES, O ATO 115/81, QUE FIXA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E A DO VICE-PREFEITO A PARTIR DE 1°. DE FEVEREIRO DE 1981. |
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230, de 21/10/1981
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 27/10/1981 |
CONCEDE AO PADRE PAULO DE SÁ GURGEL O TÍTULO DE "CIDADÃO JUNDIAIENSE". |
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229, de 21/10/1981
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 27/10/1981 |
CONCEDE AO SR. AGUINALDO RODRIGUES ALVES O TÍTULO DE "CIDADÃO JUNDIAIENSE". |
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228, de 07/10/1981
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 06/10/1981 |
CONCEDE AO SR. VAIL CHAVES O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO". |
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227, de 07/10/1981
Publicada no Imprensa Oficial do Município- em 13/10/1981 |
CONCEDE AO SR. MILTON DOMINGOS A ORDEM DO MÉRITO "CONDE DE PARNAÍBA". |
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226, de 07/10/1981
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 13/10/1981 |
CONCEDE À SRA. HÉLIA SILVA CURTOLO O TÍTULO DE "CIDADÃ JUNDIAIENSE". |
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225, de 07/10/1981
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 13/10/1981 |
CONCEDE AO CEL. FRANCISCO GARCIA ALVES O TÍTULO DE "CIDADÃO JUNDIAIENSE". |
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224, de 07/10/1981
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 13/10/1981 |
CONCEDE AO DR. RENATO REFINETTI O TÍTULO DE "CIDADÃO JUNDIAIENSE". |
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223, de 07/10/1981
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 13/10/1981 |
CONCEDE AO DR. ANTONIO GOMES DE AMORIM O TÍTULO DE "CIDADÃO JUNDIAIENSE". |
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222, de 07/10/1981
Publicada no Imprensa Oficial do Município- em 13/10/1981 |
CONCEDE AO DR. HÉLIO LUIZ LORENCINI O TÍTULO DE "CIDADÃO JUNDIAIENSE". |
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221, de 07/10/1981
Publicada no Imprensa Oficial do Município- em 13/10/1981 |
CONCEDE AO DR. JOSÉ GODOY FERRAZ O TÍTULO DE "VEREADOR HONORÁRIO". |
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220, de 07/10/1981
Publicada no Imprensa Oficial do Município- em 13/10/1981 |
CONCEDE AO SR. MOACYR FIGUEIREDO O TÍTULO DE "VEREADOR HONORÁRIO". |
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219, de 07/10/1981
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 13/10/1981 |
CONCEDE AO SR. PAULO GONÇALVES DE MELLO O TÍTULO DE "CIDADÃO JUNDIAIENSE". |
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218, de 07/10/1981
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 13/10/1981 |
CONCEDE AO SR. LUIZ AIELO O TÍTULO DE "CIDADÃO JUNDIAIENSE". |
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217, de 07/10/1981
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 13/10/1981 |
CONCEDE AO DR. FÁBIO RODRIGUES MENDES O TÍTULO DE "CIDADÃO JUNDIAIENSE". |
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216, de 07/10/1981
Publicada no Imprensa Oficial do Município- em 13/10/1981 |
CONCEDE A ADELINO ZONHO A ORDEM DO MÉRITO "CONDE DE PARNAÍBA". |
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215, de 07/10/1981
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 13/10/1981 |
CONCEDE À IRMÃ IRENE (SRA. HELENA CESTARI) O TÍTULO DE "CIDADÃ JUNDIAIENSE". |
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214, de 03/06/1981
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 05/06/1981 |
REFERENDA A INDICAÇÃO DO ENGENHEIRO CIVIL ADEMIR PEDRO VICTOR PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DO DISTRITO INDUSTRIAL (PLANIDIL). |
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213, de 23/04/1981
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 24/04/1981 |
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1979 DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS, DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ, DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ E DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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212, de 05/03/1981
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 10/03/1981 |
REFERENDA A INDICAÇÃO DO ENG°. ELIZEU FABBRI DE CAMARGO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AUXÍLIO SOCIAL-FUMAS. |
| Total de Registros: 21 | |