Decretos do Executivo

Editados pelo Prefeito Municipal, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da administração pública.

Decretos do Executivo - 1987

Decretos do Executivo - 1987
Número Ementa
9773, de 01/01/1987 DENOMINA "RUA DOMÊNICO PAGANATTO" TRAVESSA DA RUA ALBERTO LANGUE, NA VILA JUNDIAINÓPOLIS.
9764, de 01/01/1987 DENOMINA "PRAÇA LIONS" ÁREA PÚBLICA NO JARDIM MORUMBI (SITUADA NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS NOVE DE JULHO E ANTÔNIO FREDERICO OZANAM).
9763, de 22/10/1987
Publicada no Imprensa Oficial do Município- em 30/10/1987
REGULAMENTA A LEI 2.367/79, QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES.
9760, de 20/10/1987
Publicada no Imprensa Oficial do Município- em 26/10/1987
REAPROVA O PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO CHÁCARAS ITAMAR, NO BAIRRO DO MATO DENTRO.
9748, de 14/10/1987
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 20/10/1987
REGULAMENTA A LEI 3.017/86, SOBRE COLETA DE LIXO.
9653, de 17/08/1987
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 21/08/1987
APROVA O REGULAMENTO DE PROMOÇÃO E ACESSO DE CARGOS E EMPREGOS DOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ.
9581, de 13/07/1987
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 21/07/1987
REGULAMENTA O ATENDIMENTO À DEMANDA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PREVISTO NA LEI N.º 3.043, DE 11/03/1987.
9449, de 20/05/1987
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 22/05/1987
REGULAMENTA A LEI 3.048/87.
9323, de 01/01/1987 DENOMINA "AVENIDA NAÇÕES UNIDAS" A AVENIDA 1 DA VILA SÃO PAULO.
9322, de 01/01/1987 DENOMINA "MARIA MASCHIETTO MINGORANCE" A RUA 1 DO JARDIM AURÉLIA.
9307, de 01/01/1987 DENOMINA "RUA BRASIL" VIA PÚBLICA DA VILA ISABEL EBER.
9296, de 01/01/1987 DENOMINA "RUA DO SEMINÁRIO" RUA PROJETADA DA VILA DELLA PIAZZA.
9295, de 01/01/1987 DENOMINA "RUA DOZE DE OUTUBRO" VIA PÚBLICA DA VILA GARCIA.
9182, de 05/01/1987 REDENOMINA "RUA JUSSARA" AS RUAS MATO GROSSO E BAHIA, "RUA TRÊS CORAÇÕES" A RUA PARÁ (VILA RUY BARBOSA).
Total de Registros: 14
OpenLegis
SAGL 5.1