Índice Cronológico da Legislação
Decretos do Executivo
Editados pelo Prefeito Municipal, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da administração pública.Decretos do Executivo - 1986
| Número | Ementa |
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| 9118, de 01/01/1986 | DENOMINA "RUA ELIAS JUVENAL DE MELLO" A ESTRADA VELHA DE ITU (JARDIM ANA MARIA). |
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8950, de 08/09/1986
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 30/09/1986 |
REGULAMENTA A SALA "PROF. JAIR ACCIOLY DE SOUZA" LOCALIZADA NO SOLAR DO BARÃO. |
| 8897, de 01/01/1986 | DENOMINA "RUA DR. JUSCELINO KUBITSCHEK OLIVEIRA" A AVENIDA PRINCIPAL, "AVENIDA ENG. NICOLAU YARID NETO" A AVENIDA MARGINAL, "RUA JOSÉ ANTÔNIO PAULIELO" AS RUAS A E E, "RUA ALCIDES PEDRO DA SILVA FACHINI" A RUA B, "RUA PASTOR BRUNO TORELLI" A RUA C, "RUA JOSÉ AUGUSTO MACHADO" A RUA D, "RUA MARIO ZAMBON" A RUA F, "RUA PEDRO GIUNTINI" A RUA G, "RUA MARIO DUMANGIN SANTOS" A RUA H, "RUA EUSÉBIO NOGUEIRA MACHADO" A RUA I, "RUA JOÃO ALBERTO MORAES PEREIRA" A RUA J, "RUA VEREADOR JOÃO NEGRO" A RUA L, "RUA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS" A RUA M (JARDIM TEREZA CRISTINA). |
| 8895, de 01/01/1986 | DENOMINA "AVENIDA EMÍLIO ANTONON" A ESTRADA DO AEROPORTO, NA CHÁCARA AEROPORTO. |
| 8886, de 01/01/1986 | DENOMINA "RUA JOSÉ FONTEBASSO" A RUA 7 DO JARDIM CAXAMBU. |
| 8885, de 01/01/1986 | DENOMINA "PRAÇA DR. AMADEU RIBEIRO JÚNIOR" ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO ANHANGABAÚ (ENTRE A AV. SEBASTIÃO M. SILVA E A RUA JOSÉ BONIFÁCIO A. SILVA). |
| 8880, de 01/01/1986 | DENOMINA "RUA MINAS GERAIS", "RUA RIO DE JANEIRO" VIAS PÚBLICAS DO JARDIM TARUMÃ; REDENOMINA "RUA JOINVILLE" A RUA SANTA CATARINA, NO JARDIM TARUMÃ. |
| 8879, de 01/01/1986 | DENOMINA "PRAÇA JOSÉ PONZETTO" ÁREA PÚBLICA NO JARDIM ITÁLIA, SITUADA ENTRE A RUA GERMANO CÉSAR E A RUA JOÃO NALINI. |
| 8878, de 01/01/1986 | DENOMINA "RUA OCTÁVIO CORREA PUPO" A RUA 2 DA VILA NOVA MEDEIROS. |
| 8877, de 31/07/1986 | DENOMINA "RUA AMAZONAS" VIA PÚBLICA E "PRAÇA DOS ESTADOS" ÁREA PÚBLICA (ENTRE AS RUAS ÁGUA BRANCA E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS) DA VILA RUY BARBOSA; REDENOMINA "RUA ÁGUA BRANCA" AS RUAS GOIÁS E MINAS GERAIS, "RUA ANGRA DOS REIS" A RUA PERNAMBUCO, "RUA LAGO VERDE" A RUA ACRE, "RUA PALMEIRA DOS ÍNDIOS" A RUA MARANHÃO, "RUA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS" AS RUAS PARANÁ, SÃO PAULO E SANTA CATARINA, "RUA SERRA VERDE" A RUA ESPÍRITO SANTO, "RUA UBATUBA" A RUA SERGIPE, E "RUA UNIÃO DOS PALMARES" A RUA PARAÍBA (VILA RUY BARBOSA). |
| 8876, de 01/01/1986 | DENOMINA "RUA JOSÉ PISÁPIO" A RUA A, "RUA ZELINDO VOLPI" A RUA B, "RUA OLÍMPIA" A RUA C, "RUA JACAREÍ" A RUA D, "RUA LUIZ DEL NERY" A RUA E, "RUA ANTÔNIO LUCATO" A RUA F (JARDIM ERMIDA); "RUA BENEDITO CAMARGO" A RUA 1 DA VILA NOVA MEDEIROS. |
| 8825, de 01/01/1986 | DENOMINA "AVENIDA EUROPA" A AVENIDA A, "RUA CANNES" A RUA B, "RUA NÁPOLES" A RUA C, "RUA TUNIS" A RUA D, "RUA BARCELONA" A RUA E, "RUA GÊNOVA" A RUA F, "RUA BEIRUT" A RUA G (CHÁCARA MORADA MEDITERRÂNEA). |
| 8809, de 01/01/1986 | DENOMINA "RUA ZEFERINO COSIN" A RUA 4 DO JARDIM ADÉLIA. |
| 8796, de 01/01/1986 | DENOMINA "AVENIDA NAVARRO DE ANDRADE" VIA PÚBLICA QUE VAI DO PARQUE CENTENÁRIO À VILA HORTOLÂNDIA. |
| 8794, de 01/01/1986 | DENOMINA "RUA OSCAR SALGADO DE VASCONCELLOS" A RUA 19 DA CIDADE SANTOS DUMONT. |
| 8793, de 01/01/1986 | DENOMINA "RUA DONA HILDA CARLETTI COPELI" VIA PÚBLICA DA PONTE SÃO JOÃO. |
| 8783, de 01/01/1986 | DENOMINA "RUA ITANHAÉM" A RUA A, "RUA IRACY FERREIRA BUENO" A RUA B, "RUA RAYMUNDO ZAMPOLI" A RUA D, "RUA LUIZ CARPI" A RUA F, "RUA DR. BEZERRA DE MENEZES" A RUA G, "RUA EURICO DA SILVA MORAES" A RUA H, "RUA JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO" A RUA 4 (JARDIM NAÇÕES UNIDAS). |
| 8746, de 01/01/1986 | DENOMINA "RUA IRMÃ MARIA DE SÃO LUIZ" A RUA 3, "RUA ARNALDO PIVI" A RUA 4, "RUA ARI ELIAS DE ALMEIDA" A RUA 5, "RUA JAIR LINHACI" A RUA 6, "TRAVESSA LIMEIRA" A TRAVESSA 1 (VILA JOSEFINA). |
| 8744, de 01/01/1986 | DENOMINA "RUA MOCOCA" RUA SEM NOME, "RUA OCTACILIA NORONHA DE MELLO" A RUA 1 (JARDIM TREVO). |
| 8734, de 01/01/1986 | DENOMINA "RUA MANOEL PINTO RODRIGUES" A RUA 40 DO JARDIM PACAEMBU. |
| 8717, de 01/01/1986 | DENOMINA "AVENIDA BENEDICTO CASTILHO DE ANDRADE" A ESTRADA MUNICIPAL PARA FAZENDA IBITIRA (PARQUE RESIDENCIAL ELOY CHAVES). |
| 8709, de 01/01/1986 | DENOMINA "AVENIDA ANTÔNIO PINCINATO" A ESTRADA DO AEROPORTO. |
| 8708, de 01/01/1986 | DENOMINA "RUA FLOREAL" TRAVESSA PROJETADA NA RUA DOS BANDEIRANTES (VILA MUNICIPAL). |
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8631, de 21/03/1986
Publicada no Imprensa Oficial do Município- em 26/03/1986 |
REGULAMENTA A LEI 2.367/79, QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES. |
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8552, de 19/02/1986
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 04/03/1986 |
REGULAMENTA A FEIRA DO ARTESANATO. |
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8525, de 27/01/1986
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 31/01/1986 |
ALTERA O DECRETO 8.137/85. |
| 8488, de 01/01/1986 | DENOMINA "AVENIDA PE. ANGELO CREMONTI" A AVENIDA MARGINAL DIREITA DO CÓRREGO DA COLÔNIA. |
| 8484, de 01/01/1986 | DENOMINA "RUA TUIUTI" VIA PÚBLICA DA VILA RAMI. |
| Total de Registros: 28 | |
