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Índice Cronológico da Legislação

Decretos do Executivo

Editados pelo Prefeito Municipal, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da administração pública.

Decretos do Executivo - 1985

Decretos do Executivo - 1985
Número Ementa
8889, de 01/01/1985 DENOMINA "RUA HUGO MILANI" A RUA 9 DO PARQUE RESIDENCIAL ELOY CHAVES.
8482, de 08/01/1985
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 17/01/1986 		REGULAMENTA O USO DAS INSTALAÇÕES AQUÁTICAS DA PRAÇA MUNICIPAL DE ESPORTES "DR. NICOLINO DE LUCCA".
8413, de 04/12/1985
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 10/12/1985 		DESAPROPRIA ÁREA DO CLUBE ATLÉTICO COMERCIAL.
8394, de 01/01/1985 DENOMINA "PRAÇA DULCE MATHION" ÁREA PÚBLICA NA VILA LOYOLA (ENTRE A AV. CARLOS SALLES BLOCH E RUA JACINTO BORGES).
8351, de 01/01/1985 DENOMINA "RUA ROBERTO DIAS INGLÊS DE SOUZA" A RUA 16 DA CIDADE SANTOS DUMONT.
8350, de 01/01/1985 DENOMINA "RUA MADRE TEREZA DO MENINO JESUS" A RUA 4 DO JARDIM BÚFALO.
8346, de 01/01/1985 DENOMINA "AVENIDA CARLOS VEIGA" A AVENIDA CIRCULAR, "RUA DANTE BELLODI" A RUA 1, "RUA PROF. ARTUR CHAGAS JÚNIOR" A RUA 2, "RUA ADERALDO DE MORAES" A RUA 3, "RUA DR. GAETANO GENARI" A RUA 4, "RUA ANTÔNIO SIBINEL" A RUA 5, "RUA RITA DE CÁSSIA REVOREDO DE PARANAGUÁ" A RUA 6, "RUA PROF. RUBENS OSCAR GUELLI" A RUA 7, "RUA IRINEU DOLCE" A RUA 8, "RUA ROMEU SECKLER MACHADO" A RUA 10, "RUA BENEDITO STORANI" A RUA 11, "RUA RAUL SIBON" A RUA 12, "RUA ANTONIO DE BARROS LEITE" A RUA 13, "RUA LAURO SCARABELLO" A RUA 14, "RUA CLÓVIS GALEGO" A RUA 15, "RUA ALBERTO MADEIRA DA FONSECA" A RUA 16, "RUA ANTÔNIO GERALDO SIVIERI" A RUA 17, "RUA ALMIR DE CAMPOS" A RUA 18, "RUA NANCY CARLOTA NETTO" A RUA 19, "RUA BENEDITO JOSÉ COSTA" A RUA 20, "RUA WALDEMAR ALVES" A RUA 21, "PRAÇA DAS MÃES" ÁREA PÚBLICA SITUADA ENTRE AS RUAS BENEDITO STORANI E DANTE BELLODI (PARQUE RESIDENCIAL ELOY CHAVES).
8292, de 01/01/1985 DENOMINA "RUA MAURO TORRES" A RUA 1, "RUA ANTERO PEREIRA DE ALENCAR" A RUA 2, "RUA JOSÉ TONELLI" A RUA 3, "RUA SEBASTIÃO DIAS DE ANDRADE" A RUA 4, "RUA ADRIANO PIRANI" A RUA 5, "RUA DÉCIO GERALDO LANGENBACH" A RUA 6 (JARDIM COPACABANA); REDENOMINA "AVENIDA ANTÔNIO BARCHETTA" A ESTRADA MUNICIPAL DO PRACATU (JARDIM COPACABANA / BAIRRO PRACATU).
8291, de 01/01/1985 DENOMINA "PRAÇA ROBERTO PICCHI" ÁREA PÚBLICA NA VILA BOAVENTURA (SITUADA ENTRE AS RUAS ABÍLIO FIGUEIREDO E CORONEL BOAVENTURA MENDES PEREIRA).
8290, de 01/01/1985 DENOMINA "RUA BRAGANÇA PAULISTA" A TRAVESSA 2 DA RUA ATIBAIA (COLÔNIA).
8288, de 01/01/1985 DENOMINA "PRAÇA DR. JOSÉ GODOY FERRAZ" ÁREA PÚBLICA NO JARDIM MESSINA (SITUADA ENTRE A RUA MESSINA E A RUA PASCHOAL GUZZO).
8287, de 01/01/1985 DENOMINA "PRAÇA MARIA AUGUSTA PEREIRA DE OLIVEIRA" ÁREA PÚBLICA NA CHÁCARA MALOTA (SITUADA ENTRE A RUA DA PITANGA E A GLEBA AB).
8286, de 01/01/1985 DENOMINA "RUA PEDRO GATTERA" A RUA 7 DO JARDIM RIO BRANCO.
8285, de 01/01/1985 DENOMINA "PRAÇA ARNALDO LEVADA" ÁREA PÚBLICA DO JARDIM BELA VISTA (ENTRE A AV. NOVE DE JULHO E A RUA RACHEL CARDERELLI).
8232, de 19/09/1985
Publicada no Imprensa Oficial do Município- em 27/09/1985 		ALTERA O DECRETO Nº. 2.982/74, PARA MODIFICAR O ADICIONAL DE ELEMENTOS DA GUARDA MUNICIPAL E EQUIPARAR O SALÁRIO DO PESSOAL DE NÍVEL II DESSA CORPORAÇÃO AO DO MESMO NÍVEL DO QUADRO DE PESSOAL VARIÁVEL.
8226, de 01/01/1985 DENOMINA "AVENIDA JURANDYR DE SOUZA LIMA" AVENIDA CIRCULAR NO JARDIM PACAEMBU.
8191, de 29/08/1985
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 06/09/1985 		DÁ NOVA REDAÇÃO AO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO DENOMINADO ZONA AZUL, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL N.º 6.972, DE 21/10/1983.
8184, de 01/01/1985 DENOMINA "RUA JOSÉ GARCIA CESPEDES" A AVENIDA 4 E A RUA RINALDO PASSARIN, NO JARDIM CARLOS GOMES.
8183, de 01/01/1985 DENOMINA "RUA JOÃO OMAIR SIMIONATO" A RUA 15 DO JARDIM ESPLANADA.
8169, de 01/01/1985 DENOMINA "AVENIDA REYNALDO PORCARI" A ESTRADA NOVA DE ITUPEVA.
8168, de 22/08/1985
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 03/09/1985 		REGULAMENTA O PARQUE MUNICIPAL "COMENDADOR ANTONIO CARBONARI".
8147, de 01/01/1985 DENOMINA "RUA LUIZ CARELLI" AS RUAS 34 E 36 DO JARDIM PACAEMBU.
8137, de 07/08/1985
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 09/08/1985 		ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 5944/81.
8135, de 07/08/1985
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 09/08/1985 		RGULAMENTA A CASA DA CULTURA.
8070, de 01/01/1985 DENOMINA "RUA ANTÔNIO TONINI" A RUA 4 DA VILA NOVA JUNDIAINÓPOLIS.
8068, de 01/01/1985 DENOMINA "AVENIDA JOÃO DA SILVEIRA FRANCO" A AVENIDA MARGINAL A E B (JARDIM ESPLANADA).
8066, de 01/01/1985 DENOMINA "RUA GOAR LORENCINI" A RUA A DO LOTEAMENTO H (VILA GALVÃO).
8065, de 01/01/1985 DENOMINA "AVENIDA DONA MANOELA LACERDA DE VERGUEIRO" A AVENIDA 8 DO BAIRRO ANHANGABAÚ.
7957, de 01/01/1985 DENOMINA "RUA LA PAZ" A RUA 8 DA VILA HELENA.
7931, de 01/01/1985 DENOMINA "RUA RAUL TEDESCHI" TRAVESSA PARTICULAR DA RUA BOM JESUS DE PIRAPORA, NA VILA RAMI.
7927, de 01/01/1985 DENOMINA "AVENIDA LUIZ GONZAGA MARTINS GUIMARÃES" A RUA K DA VILA BELA.
7890, de 11/04/1985
Publicada no Imprensa Oficial do Município- em 12/04/1985 		APROVA O PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM ANGELA, LOCALIZADO NA ANTIGA CHÁCARA SÃO CAMILO.
7857, de 01/01/1985 DENOMINA "AVENIDA ANDRÉ COSTA" A ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO ENGORDADOURO.
7829, de 01/01/1985 DENOMINA "TRAVESSA PARTICULAR" VIA PÚBLICA DA VILA ARENS.
7792, de 01/01/1985 DENOMINA "RUA NAIR DELIMOLI MINGORANCE" O CAMINHO DE SERVIDÃO E RUA 2 DO JARDIM AURÉLIA.
Total de Registros: 35
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