Índice Cronológico da Legislação
Decretos do Executivo
Editados pelo Prefeito Municipal, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da administração pública.Decretos do Executivo - 1976
| Número | Ementa |
|---|---|
| 4251, de 01/01/1976 | DENOMINA "RUA DAS ORQUÍDEAS" A RUA 6 DO JARDIM NOVO MUNDO. |
| 4250, de 01/01/1976 | REDENOMINA "RUA INDALÉCIO ELIAS DE ALMEIDA" A RUA TAMANDARÉ, NA VILA GARCIA. |
| 4247, de 01/01/1976 | DENOMINA "RUA LUIZ DA SILVA CAMARGO" VIA PÚBLICA SEM NOME; REDENOMINA "RUA JOÃO CARELLI" A RUA RIO BONITO, "RUA TAURINO COIMBRA" A RUA LADEIRA DO PIQUE (VILA APARECIDA). |
| 4196, de 01/01/1976 | DENOMINA "RUA FRANCISCO BIGOTTI" A RUA 2, "RUA JADER RIBEIRO DA SILVA" A RUA 3, "RUA JOÃO DEBROI" A RUA 4, "RUA JOSÉ SYDVAL FERNANDES" A RUA 5, "RUA JADER PAULO DE CASTRO" A RUA 6, "RUA JOSÉ ADRIÃO CASSALHO JÚNIOR" A RUA 7, "RUA AMAURY LADEIRA" A RUA 8, "RUA LUIZ GAZZOLA" A RUA 9, "RUA JOSÉ SCHIOSER" A RUA 10, "RUA CAPITÃO TAURINO JOSÉ DE ARAÚJO" A RUA 11 (VILA ANA). |
| 4195, de 01/01/1976 | DENOMINA "RUA MARIA DE LIMA E SILVA" AS TRAVESSAS 1 E 2 DA RUA DR. ANTENOR SOARES GANDRA, NA PONTE SÃO JOÃO. |
| 4194, de 01/01/1976 | DENOMINA "AVENIDA JOSÉ BULISANI" A AVENIDA 1, "AVENIDA BENTO FIGUEIREDO" A AVENIDA 2, "RUA VASCO DE CAMPOS" A AVENIDA 9, "RUA JOSÉ FRANCISCO DE CASTRO" A AVENIDA 11, "RUA MIGUEL HILÁRIO NAVARRETE SANCHES" A RUA 4, "RUA RAPHAEL FABRÍCIO" A RUA 5, "RUA ROBERT TING" A RUA 6, "RUA JOAQUIM LINO DE CAMARGO JÚNIOR" A RUA 7, "RUA LAURO RODRIGUES DE MORAES" A RUA 8, "RUA DEMÉTRIO BELLETI" A RUA 15, "RUA SEBASTIÃO DE GODOY FERRAZ" A RUA 18 (VILA MARLENE). |
| 4193, de 01/01/1976 | DENOMINA "RUA ACRE" AS RUAS 1 DA VILA DIDI E 1 DA VILA FRANCO, "RUA AMAPÁ" AS RUAS 2 DA VILA DIDI E 2 DA VILA FRANCO, "RUA FERNANDO DE NORONHA" AS RUAS 3 DA VILA DIDI E 3 DA VILA FRANCO, "RUA MARCOLINO FRANCO" A RUA 4 DA VILA FRANCO; "PRAÇA ANNA GONÇALVES" PRAÇA PÚBLICA DA VILA FRANCO (ENTRE A AV. NAÇÕES UNIDAS E RUA FERNANDO DE NORONHA); "AVENIDA COLETTA FERRAZ DE CASTRO" A AVENIDA 2, "RUA EMÍLIO ATIQUE" A RUA 3, "RUA ARMANDO COLAFERRI" A RUA 5, "RUA MARIO PEREIRA PINTO" A RUA 8, "RUA EMÍLIA FERREIRA MARTINHO" A RUA 9, "RUA DR. DAVID ZOILO MORANDINI" AS RUAS 13, 17 E 18, "RUA GIOVANI MORANDINI" A RUA 14, "AVENIDA DR. PAULO MOUTRAN" A RUA 15, "RUA PROF. HIRAM FERRAZ DOS SANTOS" AS RUAS 15 E 36, "RUA FAUSTO LEÔNIDAS BOCHINO" A RUA 16, "RUA ALBERTO DA COSTA" AS RUAS 19 E 32, "RUA HENRI GEORGES MAATALANI" A RUA 21, "RUA VICENTE MAGAGLIO" A RUA 23 (JARDIM PAULISTA); "RUA ANGELO DAINESE", "RUA IDA LUCHESI GOMES DE CAMARGO" RUAS SEM NOME DO LOTEAMENTO LUIZ PEIXOTO (JARDIM LUCIANA); "RUA DR. ANTÔNIO LUIZ ZORZI" A RUA 3 DA VILA MARLENE; "RUA BENEDITO DE CAMPOS" TRAVESSA SEM NOME DA VILA MUNICIPAL. |
| 4176, de 01/01/1976 | DENOMINA "AVENIDA DAS INDÚSTRIAS" A AVENIDA MARGINAL DA RODOVIA ANHANGUERA, NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL. |
| 4171, de 01/01/1976 | DENOMINA "TRAVESSA JOÃO LOPES" A TRAVESSA A, "TRAVESSA PROF. AQUILINO DA CUNHA" A TRAVESSA B, "TRAVESSA JOSÉ DONATTI" A TRAVESSA C, "RUA MAESTRO PAULO MÁRIO DE SOUZA", "ALAMEDA DAS QUARESMEIRAS" E "RUA REINALDO ORSI" VIAS PÚBLICAS SEM NOME, "RUA OLÍVIA QUEIROZ PINTO BARBOSA" A RUA 1, "RUA MARIA DAVID GANEN" A RUA 2, "RUA GUILHERME SCHULLER" A RUA 3, "RUA LUPÉRCIO DA SILVEIRA PUPO" A RUA 4, "ALAMEDA DAS SIBIPIRUNAS" A RUA 5 (E VIA PÚBLICA DO BAIRRO RIO ACIMA), "RUA ALFREDO RODRIGUES DE OLIVEIRA" A RUA 6, "RUA VITÓRIO ROSSI" O PROLONGAMENTO DA RUA 10 DO PARQUE BRASÍLIA (JARDIM PLANALTO); "RUA JOSÉ MILANI" RUA PROJETADA NA VILA MOUTRAN; "RUA NEVIO SALVIA" A RUA 3 DO JARDIM ROMA. |
| 4169, de 01/01/1976 | DENOMINA "RUA MARIO PICCHI" E "RUA RICARDO A. RIBEIRO DEL NERO" RUAS PROJETADAS, "RUA HELENA CONCI GASPARI" AS RUAS 1 E 4, "RUA HASSIB CURY" A RUA 2, "RUA ISRAEL VIEIRA FERREIRA" A RUA 3, "RUA OLGA GERAB FRAHIA" A RUA 5 (JARDIM CAMPOS ELÍSEOS). |
| 4145, de 01/01/1976 | DENOMINA "RUA PEDRO LATANCE" AS RUAS A E E, "RUA CATARINA ANHOLON" A RUA B, "RUA BENEDITO BASÍLIO DE SOUZA FILHO" A RUA C, "AVENIDA SÃO CAMILO" AS RUAS D E F (E RUA DISTRITO FEDERAL DO JARDIM TARUMÃ), "RUA AURÉLIO SEGALA" A RUA G, "RUA PEDRO RAVANHANI" A RUA I (JARDIM SÃO CAMILO NOVO); "PRAÇA FAUSTINO GUSSON" ÁREA PÚBLICA NA VILA LIBERDADE (ENTRE A AVENIDA ITATIBA E A RUA LUPE COTRIM). |
| 4134, de 01/01/1976 | DENOMINA "RUA DR. TOLMINO MARTINI" A RUA 3, "RUA FRANCISCO CORDEIRO DO NASCIMENTO" A RUA 6, "RUA ADELINA MARIA FIGUEIREDO" A RUA 8, "RUA PROF.ª ADELAIDE PONTES LAUREANO" A RUA 9 (QUINTA DAS VIDEIRAS); "RUA INÊS LIGIERI DE PAULA" A TRAVESSA 1, "RUA CELSO FOOT GUIMARÃES" A TRAVESSA 2, "RUA ANDRÉ MAZZOLA" A TRAVESSA 3, "RUA AUGUSTO ZAMBON" A TRAVESSA 4 E RUA 8 DA VILA SIMPLÍCIO (VILA AGRÍCOLA); "RUA VITALINA TORRICELLI TREVISAN" A RUA PROJETADA 1, "RUA CÉSAR LUIZ GENERALLI" AS RUAS PROJETADAS 3 E 4 (VILA BERNARDES); "RUA HUGO OLIVATO" A RUA 1, "RUA ROMEU DETOMY" A RUA 2 (VILA JAPI). |
| 4116, de 01/01/1976 | DENOMINA "TRAVESSA ALBERTO LEHNER" A TRAVESSA 1, "RUA BENEDITO VALDEREZ FRAIA" A RUA 1, "RUA DEOLINDA COPELLI" A RUA 2, "RUA JOÃO COPELLI" A RUA 3, "RUA JOSÉ RAPPA" A RUA 4 (JARDIM DA SERRA); "PRAÇA PROF. JOAQUIM CANDELÁRIO DE FREITAS" ÁREA PÚBLICA NO JARDIM TIRADENTES (SITUADA ENTRE A RUA ANTÔNIO DEVISATE E A AVENIDA ANTÔNIO FREDERICO OZANAM). |
| 4094, de 01/01/1976 | DENOMINA "AVENIDA QUATORZE DE DEZEMBRO" A MARGINAL DO RIO GUAPEVA. |
| 4089, de 01/01/1976 | DENOMINA "AVENIDA FRANCISCO MARIA MARTINS" A RUA 1, "RUA HORÁCIA INDIA DE ALMEIDA" A RUA 3, "RUA CASTINAUTA MARTINS" A RUA 4, "RUA AFFONSO MURARI" A RUA 5, "RUA ROSA BURELA BARBOSA" A RUA 6, "RUA COMENDADOR ANTONINO MESSINA" A RUA 7, "RUA JOSÉ GOMES DE ABREU" A RUA 8, "RUA JOÃO NANO" A RUA 9, "RUA LONDRINA" RUA SEM NÚMERO (JARDIM MARTINS). |
| 4040, de 01/01/1976 | DENOMINA "RUA ANDRÉ ZANCOPÉ" A RUA 1 DA VILA PONTE DE CAMPINAS. |
| 4029, de 01/01/1976 | DENOMINA "AVENIDA NOVO MUNDO" A RUA 1, "RUA DAS DÁLIAS" A RUA 2, "RUA DAS HORTÊNCIAS" AS RUAS 3 E 4, "RUA DAS AVENCAS" A RUA 5, "RUA DAS AZALÉIAS" A RUA 7, "RUA DAS MAGNÓLIAS" A RUA 8, "RUA DOS PINHEIROS" A RUA 9 (E RUA 7 DO LOTEAMENTO QUINTA DAS VIDEIRAS) (JARDIM NOVO MUNDO). |
| 3912, de 01/01/1976 | DENOMINA "RUA AUGUSTO TREVISAN" TRAVESSA PARTICULAR DA RUA DO RETIRO, NO PARQUE DO COLÉGIO. |
| 3875, de 27/04/1976 | REGULAMENTA O USO DO PARQUE MUNICIPAL "COMENDADOR ANTONIO CARBONARI". |
| 3869, de 01/01/1976 | DENOMINA "PRAÇA JOSEPHA MAZZONE FIORAVANTI" ÁREA PÚBLICA NA VILA VIANELO (SITUADA ENTRE A RUA ZUFEREY E A RUA DR. ODIL CAMPOS DE SÁES). |
| 3867, de 01/01/1976 | DENOMINA "RUA MAESTRO JOSÉ MARIA PASSOS" RUA PROJETADA OU SEM NOME NA VILA LIMA. |
| 3793, de 01/01/1976 | DENOMINA "RUA GERALDO ANTÔNIO PEREIRA" A RUA 4, "RUA MAESTRO JUHAN KARTAU" A RUA 5 (QUINTA DAS VIDEIRAS). |
| 3792, de 01/01/1976 | DENOMINA "RUA ARMANDO CARRARO" A RUA A, "RUA CÂNDIDO BORGES MONTEIRO" A RUA B, "RUA FRANCISCO CERVI" VIA PÚBLICA DO CONJUNTO RESIDENCIAL ABIB AZEM SÁ (JARDIM TAMOIO). |
| 3763, de 01/01/1976 | DENOMINA "RUA EUGÊNIO GEROLA" A RUA PROJETADA 6 DA VILA SÃO JOÃO BATISTA. |
| 3701, de 01/01/1976 | DENOMINA "RUA ERNESTO PINCINATO" A RUA 1 DO LOTEAMENTO QUINTA DAS VIDEIRAS. |
| 3695, de 01/01/1976 | DENOMINA "RUA FRANCISCO MORATO" A RUA 13 DA VILA VIANELO. |
| 2199, de 01/01/1976 | DENOMINA "RUA ARISTIDES MARIOTTI" A RUA DEBRET E RUA K DO RECANTO IV CENTENÁRIO. |
| Total de Registros: 27 | |
