Índice Cronológico da Legislação
Decretos do Executivo
Editados pelo Prefeito Municipal, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da administração pública.Decretos do Executivo - 1949
Número | Ementa |
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126, de 01/01/1949 | DENOMINA "RUA MONTEIRO LOBATO" A RUA 1 DA VILA ARGOS NOVA. |
112, de 01/01/1949 | DENOMINA "AVENIDA AMADEU RIBEIRO" A AVENIDA 5 DO BAIRRO ANHANGABAÚ. [TRATA-SE DE DECRETO-LEI] |
111, de 01/01/1949 | DENOMINA "RUA IRMÃ INÊS DE JESUS" A RUA 2, "RUA DARIO MURARI" A RUA 3, "RUA SALDANHA MARINHO" A RUA 4, "RUA PADRE EUCÁRIO" A RUA 5, "RUA FRANCISCO NAPOLEÃO MAIA" A RUA 6, "RUA PAULO MENDES SILVA" A RUA 7, "RUA MANOEL ANÍBAL MARCONDES" A RUA 8, "RUA DOM JOSÉ GASPAR" A RUA 9, "RUA CONSELHEIRO ANTÔNIO PRADO" A RUA 10, "RUA INÁCIO ANTÔNIO DE CASTRO" A RUA 11 (VILA RIO BRANCO). |
61, de 01/01/1949 | DENOMINA "RUA JOSÉ BEDENDO" TRAVESSA DAS RUAS CICA E BOM JESUS DE PIRAPORA, NA VILA GARCIA. |
48, de 01/01/1949 | DENOMINA "RUA NAPOLEÃO MAZZALI" VIA PÚBLICA DA VILA CAMPOS SALLES. |
25, de 01/01/1949 | DENOMINA "RUA MAESTRO FRANCISCO FARINA" A TRAVESSA 7 DA AVENIDA SÃO PAULO, NA VILA PROGRESSO. [TRATA-SE DE DECRETO-LEI] |
23, de 01/01/1949 | DENOMINA "RUA MAESTRO JOSÉ BOVOLENTA" A TRAVESSA 6 DA RUA SÃO PAULO, NA VILA PROGRESSO. |
22, de 01/01/1949 | DENOMINA "RUA PROF. GIÁCOMO ITRIA" A ANTIGA TRAVESSA 4 DO ANHANGABAÚ. |
Total de Registros: 8 |