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Lei nº 345, de 19/08/1954
REMITE DÍVIDAS DE LOTES PÚBLICOS DE VILA MUNICIPAL ALIENADOS A VIÚVAS DE SERVIDORS MUNICIPAIS.
Matéria:
PL 477/1954
- Alberto da Costa
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 343, de 19/08/1954
AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA PAGAMENTO DE ABONO PROVISÓRIO AO FUNCIONALISMO.
Matéria:
PL 499/1954
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 335, de 01/07/1954
AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA PINTURA DA IGREJA MATRIZ DE VILA ARENS.
Matéria:
PL 475/1954
- Lázaro de Almeida
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 323, de 07/04/1954
AUTORIZA PAGAMENTO A CIDADÃO PELOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 471/1954
- Joaquim Candelário de Freitas
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 316, de 15/12/1953
FIXA O ORÇAMENTO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE 1954.
Matéria:
PL 453/1953
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 305, de 23/11/1953
ALTERA A LEI 281/53, QUE AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDER DÉBITOS APURADOS ATÉ 1952 (CR$ 9.614.111,30); E EMISSÃO DE TÍTULOS PROMISSÓRIOS CORRELATOS; PARA MODIFICAR VENCIMENTO E PREVER RESGATE DOS TÍTULOS RESPECTIVOS.
Matéria:
PL 448/1953
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 299, de 09/11/1953
AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA DESPESAS DIVERSAS; AUTORIZA EMISSÃO DE PROMISSÓRIAS; E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Matéria:
PL 436/1953
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 141, de 29/10/1951
Texto Original
Lei nº 288, de 21/10/1953
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 1953, NO VALOR DE CR$ 1.090.000,00.
Matéria:
PL 435/1953
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 285, de 20/08/1953
AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO GINÁSIO E PRAÇA DE ESPORTES; E AUTORIZA EMISSÃO DE TÍTULOS PROMISSÓRIOS CORRELATOS.
Matéria:
PL 431/1953
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 281, de 27/06/1953
AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDER DÉBITOS APURADOS ATÉ 1952; E EMISSÃO DE TÍTULOS PROMISSÓRIOS CORRELATOS.
Matéria:
PL 403/1953
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 280, de 26/06/1953
AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE ESCREVER E BARCO PARA O CORPO DE BOMBEIROS.
Matéria:
PL 416/1953
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 273, de 26/06/1953
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL.
Matéria:
PL 379/1953
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
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