Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 910 normas
Exportar
RSS
Lei nº 103, de 04/12/1950
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS PÚBLICAS POR ÁREAS PARTICULARES SITUADAS NO BAIRRO ANHANGABAÚ.
Matéria:
PL 220/1950
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 98, de 23/11/1950
AUTORIZA RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE ÁREA PARTICULAR SITUADA EM VILA PROGRESSO, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA.
Matéria:
PL 215/1950
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 97, de 23/11/1950
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA PARTICULAR EM VILA SÃO BENTO, PARA RETIFICAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS; E ISENÇÃO TRIBUTÁRIA CORRELATA.
Matéria:
PL 197/1950
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 93, de 22/09/1950
AUTORIZA DOAÇÃO, AO ESTADO, DE ÁREAS PÚBLICAS SITUADAS NO BAIRRO ANHANGABAÚ, PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ABRIGAR A INSPETORIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DA LEPRA.
Matéria:
PL 206/1950
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 88, de 30/08/1950
AUTORIZA RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE ÁREAS PARTICULARES SITUADAS NO BAIRRO ANHANGABAÚ, DESTINADAS À ABERTURA DA VIA DE LIGAÇÃO À VIA ANHANGÜERA.
Matéria:
PL 203/1950
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 87, de 30/08/1950
AUTORIZA RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE ÁREAS PARTICULARES CORRESPONDENTES AO LEITO DAS RUAS DE VILA PIRAPORA.
Matéria:
PL 202/1950
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 86, de 30/08/1950
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA BARÃO DE JUNDIAÍ AO DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA CONSTRUÇÃO DE AGÊNCIA.
Matéria:
PL 196/1950
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 296, de 26/10/1953
Texto Original
Lei nº 85, de 23/06/1950
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS SITUADAS NO BAIRRO ANHANGABAÚ AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ABRIGAR A ESTAÇÃO DE ENOLOGIA DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 200/1950
- Amadeu Ribeiro Júnior
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 82, de 06/06/1950
AUTORIZA RECEBIMENTO DE ÁREAS PARA RETIFICAÇÃO DO LEITO DA RUA BERNARDINO DE CAMPOS; E PREVÊ ISENÇÃO TRIBUTÁRIA CORRELATA.
Matéria:
PL 135/1949
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 81, de 06/06/1950
AUTORIZA RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE AO LEITO DA VIA PARALELA À RUA ANCHIETA.
Matéria:
PL 193/1950
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 71, de 06/02/1950
AUTORIZA RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE ÁREA PARTICULAR SITUADA EM VILA BOAVENTURA.
Matéria:
PL 169/1949
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 70, de 07/12/1949
AUTORIZA RECEBIMENTO, POR DOAÇÃO, DE ÁREA PARTICULAR SITUADA EM VILA LACERDA.
Matéria:
PL 171/1949
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
72
73
74
75
76
>>
Fim
New message
×
Fechar