Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 904 normas
Exportar
RSS
Lei nº 177, de 22/03/1952
AUTORIZA RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE ÁREA PARTICULAR DE VILA SANT'ANA.
Matéria:
PL 288/1951
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 176, de 22/03/1952
AUTORIZA ADQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRA LOCALIZADAS ENTRE AS RUAS DO RETIRO E ABILIO FIGUEIREDO.
Matéria:
PL 285/1951
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 175, de 22/03/1952
AUTORIZA PERMUTA DE FAIXA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCADA DO VIADUTO SÃO JOÃO BATISTA.
Matéria:
PL 284/1951
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 174, de 22/03/1952
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO POR DOAÇÃO, DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO SR. LUIZ BOCCHINO, NECESSARIA A ABERTURA DE RUAS NA VILA CAMPOS SALES.
Matéria:
PL 217/1950
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 173, de 22/03/1952
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS EM RUAS PAVIMENTADAS, PARCIAL OU TOTAL.
Matéria:
PL 300/1952
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - None
Lei nº 835, de 24/05/1960
Texto Original
Lei nº 168, de 05/02/1952
PREVÊ DOAÇÃO DE SEPULTURA À FAMÍLIA DO SOLDADO SWAL COLOMBI.
Matéria:
PL 155/1949
- João Vicente Ferreira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 167, de 05/02/1952
PREVÊ DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE MAUSOLÉU-MONUMENTO AOS DESPOJOS DE FRANCISCO PAES LEME DE MONLEVADE.
Matéria:
PL 178/1950
- Joaquim Candelário de Freitas
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 164, de 03/12/1951
AUTORIZA RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE ÁREA PARTICULAR SITUADA EM VILA JUNDIAINÓPOLIS, PARA ABERTURA DE VIAS PÚBLICAS.
Matéria:
PL 282/1951
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 162, de 22/11/1951
AUTORIZA DOAÇÃO, À SOCIEDADE JUNDIAIENSE DE CULTURA ARTÍSTICA, DE ÁREAS PÚBLICAS SITUADAS NO BAIRRO ANHANGABAÚ, PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE SOCIAL.
Matéria:
PL 270/1951
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Texto Original
Lei nº 161, de 22/11/1951
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO ANHANGABAÚ POR ÁREA PARTICULAR SITUADA EM VILA JOANA, PARA PROLONGAMENTO DA RUA DINO.
Matéria:
PL 276/1951
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 160, de 22/11/1951
RESERVA ÁREA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO ANHANGABAÚ À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL DE ESPORTES; E AUTORIZA INCLUSÃO, NO ORÇAMENTO PÚBLICO DE 1952, DE DESPESA COM A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO "GINASIUM MUNICIPAL" (CR$ 1.000.000,00).
Matéria:
PL 280/1951
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 156, de 12/11/1951
AUTORIZA DOAÇÃO, À COMPANHIA PAULISTA DE ESTRADAS DE FERRO, DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NOS BAIXOS DO VIADUTO SÃO JOÃO BATISTA; E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Matéria:
PL 267/1951
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
69
70
71
72
73
>>
Fim
New message
×
Fechar