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Lei nº 1769, de 14/12/1970
AUTORIZA CESSÃO EM COMODATO, AO CLUBE RECREATIVO, CULTURAL E BENEFICENTE VETERANOS DE JUNDIAÍ, DE ÁREA DE TERRENO SITUADA NA RUA BARÃO DE TEFFÉ
Matéria:
PL 2469/1970
- Lázaro de Almeida
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 1929, de 21/09/1972
Texto Original
Lei nº 1765, de 10/12/1970
CELEBRA CONVÊNIO COM O FUNDO ESTADUAL DE CONSTRUÇÃO ESCOLARES, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO JUNDIAÍ-MIRIM.
Matéria:
PL 2498/1970
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1760, de 06/11/1970
AUTORIZA O DAE A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO-BNH.
Matéria:
PL 2474/1970
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 1783, de 02/03/1971
2 - Alteração
Lei nº 1831, de 23/08/1971
Texto Original
Lei nº 1733, de 24/09/1970
AUTORIZA CESSÃO, EM COMODATO, DE ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO CLUBE DOS SUB-TENENTES E SARGENTOS DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 2389/1970
- Carlos Ungaro
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1732, de 21/09/1970
AUTORIZA CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO-MOBRAL, PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE ALFABETIZAÇÃO FUNCIONAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA DE ADOLESCENTES E ADULTOS.
Matéria:
PL 2461/1970
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1731, de 21/09/1970
AUTORIZA CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VÁRZEA PAULISTA, PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA.
Matéria:
PL 2454/1970
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1718, de 20/08/1970
ALTERA A LEI 1.679/70, SOBRE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO.
Matéria:
PL 2402/1970
- Carlos Ungaro
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1679, de 19/03/1970
Texto Original
Lei nº 1696, de 11/05/1970
AUTORIZA CONVÊNIO COM O FUNDO ESTADUAL DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES, PARA FISCALIZAÇÃO EM CONSTRUÇÕES ESCOLARES.
Matéria:
PL 2393/1970
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1685, de 06/04/1970
AUTORIZA CONTRATAÇÃO, COM A FACULDADE DE ENGENHARIA DE LIMEIRA, DE PROJETO PARA O SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS.
Matéria:
PL 2382/1970
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1684, de 06/04/1970
ALTERA A LEI 1.620/69, SOBRE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JUNDIAIENSE DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-AJPAE.
Matéria:
PL 2348/1969
- Carlos Ungaro
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1620, de 16/10/1969
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 3638, de 04/12/1990
Texto Original
Lei nº 1683, de 03/04/1970
AUTORIZA CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO-DNOS.
Matéria:
PL 2394/1970
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1679, de 19/03/1970
AUTORIZA CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS.
Matéria:
PL 2339/1969
- Carlos Ungaro
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 1718, de 20/08/1970
Texto Original
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