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Lei nº 2942, de 11/04/1986
INSTITUI A SEMANA DO MUNICÍPIO (8 A 14 DE DEZEMBRO). [E REVOGA A LEI 2.491/81, QUE INSTITUIU O DIA DO MUNICÍPIO]
Matéria:
PL 4175/1985
- Carlos Alberto Iamonti
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 2491, de 15/06/1981
Texto Original
Lei nº 2928, de 12/03/1986
ALTERA A LEI 1.827/71, PARA ATRIBUIR À PREFEITURA A EXPLORAÇÃO DA BILHETERIA DO PARQUE MUNICIPAL "COMENDADOR ANTONIO CARBONARI" E DAR PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. [E PREVÊ IDÊNTICA MEDIDA PARA OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS DESTINADOS À PROMOÇÃO DE ESPETÁCULOS]
Matéria:
PL 4137/1985
- Francisco José Carbonari
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1827, de 06/07/1971
Texto Original
Lei nº 2900, de 14/10/1985
INSTITUI O DIA DO ROTARY (23 DE FEVEREIRO).
Matéria:
PL 4066/1985
- Rolando Giarolla
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 8731, de 28/11/2016
Texto Original
Lei nº 2886, de 03/09/1985
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS.
Matéria:
PL 4100/1985
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2822, de 10/04/1985
INSTITUI O DIA DO ESPORTE AMADOR (SEGUNDO DOMINGO DE JULHO). [E O INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS]
Matéria:
PL 4035/1985
- José Rivelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2803, de 06/03/1985
INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A EXPOSIÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL "JUND-FEIRAS".
Matéria:
PL 3945/1984
- José Rivelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2725, de 16/07/1984
INCLUI A EXPOSIÇÃO DE PRESÉPIOS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS.
Matéria:
PL 3850/1984
- Ana Vicentina Tonelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2724, de 16/07/1984
INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE ÍTALO-BRASILEIRA (2 DE JUNHO).
Matéria:
PL 3842/1984
- Rolando Giarolla
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 5004, de 05/06/1997
Texto Original
Lei nº 2718, de 13/07/1984
INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA INTERNACIONAL DA MULHER (8 DE MARÇO), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria:
PL 3872/1984
- Ana Vicentina Tonelli
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 5782, de 22/04/2002
Texto Original
Lei nº 2704, de 03/05/1984
INSTITUI A SEMANA "DOM GABRIEL PAULINO BUENO COUTO" (11 A 18 DE MARÇO). [E A INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS].
Matéria:
PL 3802/1983
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2702, de 03/05/1984
INCLUI A FESTA DO PEÃO BOIADEIRO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS.
Matéria:
PL 3825/1983
- José Rivelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2657, de 26/09/1983
INSTITUI O PLANO DE CENTROS ESPORTIVOS.
Matéria:
PL 3727/1983
- Antonio Fernandes Panizza
Situação:
Em vigor
Texto Original
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