Pesquisa de Legislação
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Ementa: RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RIO ACIMA COMO INTERLOCUTORA JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL.
Situação: Em vigor -
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor -
Ementa: REGULAMENTA A RESOLUÇÃO N.º 519, DE 19/06/07, QUE "CONSIDERA AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO COMO INTERLOCUTORES JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL".
Situação: Em vigor -
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor -
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor -
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO VEREADOR LÁZARO ROSA.
Situação: Em vigor -
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA "MULHER-CIDADÃ CLARA ZETKIN". [HOMENAGEADAS: ANA FERREIRA BASÍLIO, VEREADORA ANA TONELLI, MISSIONÁRIA DORACY PINCINATO STRINGARI, PROFESSORA ELENI APARECIDA MOSSIN FÁVARO, FLORÊNCIA ANSELMA DE LUCCA PASSARIN, MISSIONÁRIA MARIA APARECIDA DE MORAES LIMA, MARIALICE MOHOR FOSSEN, MARIA CLEUSA BUONI DA CUNHA, MAURIDINÉIA DE LIMA SEIXAS, TETUYO YAMAGUTI YOKOTA, THEREZINHA DE JESUS MACHADO DUARTE]
Situação: Em vigor -
Ementa: DENOMINA A SALA DE IMPRENSA DE "JORNALISTA WILSON MARTINS".
Situação: Em vigor -
Ementa: INSTITUI O REGULAMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA.
Situação: Em vigor -
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO VEREADOR PROF. FRANCISCO DE ASSIS POÇO.
Situação: Em vigor -
Ementa: REVOGA O ATO Nº 338, DE DE 09 DE JANEIRO DE 1991.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO - QPL. OBS.: REVOGA O ATO Nº. 443, DE 08/04/1998. REVOGADO PELO ATO Nº 622/11
Situação: Revogada
