Pesquisa de Legislação

Ementa: AUTORIZA SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 1991.

Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE PESSOAL.

Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO PECUNIÁRIA AO PODER JUDICIÁRIO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE NOVA VARA CÍVEL E DO JUIZADO INFORMAL DE CONCILIAÇÃO, E AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CORRELATO.

Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS, CULTURAIS E DESPORTIVAS QUE ESPECIFICA. [NO EXERCÍCIO DE 1989]

Ementa: ALTERA A LEI 2.756/84, PARA ESTENDER AO "VALE DOS GUARIBAS" A PREVISÃO DE LIGAÇÃO ELÉTRICA À REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO, NO EXERCÍCIO DE 1988, DE SUBVENÇÕES AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS, CULTURAIS E DESPORTIVAS QUE ESPECIFICA.

Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO, NO EXERCÍCIO DE 1987, DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS QUE ESPECIFICA.

Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO, NO EXERCÍCIO DE 1987, DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS CULTURAIS QUE ESPECIFICA.

Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1986 ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.

Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ASSISTENCIAIS E CULTURAIS NO EXERCÍCIO DE 1985.

Ementa: AUTORIZA SUBVENÇÕES A ENTIDADES ESPORTIVAS NO EXERCÍCIO DE 1985.

Ementa: AUTORIZA MELHORAMENTOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO DE PROPRIEDADE DO PAULISTA F.C.