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Lei nº 4018, de 12/11/1992
PREVÊ DOAÇÕES FINANCEIRAS PARTICULARES À FEIRA DA AMIZADE DE JUNDIAÍ MEDIANTE COMPROVANTES INSERIDOS NO CARNÊ ANUAL DO IPTU.
Matéria:
PL 5762/1992
- Luiz Anholon
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 4000, de 07/10/1992
AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDER LIMPEZA PÚBLICA, MERENDA ESCOLAR, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E OUTRAS DESPESAS.
Matéria:
PL 5722/1992
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 3908, de 31/03/1992
PREVÊ SUBVENÇÃO DE ATLETAS AMADORES.
Matéria:
PL 5507/1991
- Jorge Nassif Haddad
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 3888, de 06/02/1992
AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA JUNDIAIENSE DE ESCOLAS DE SAMBA-LIJUNES PARA PARTICIPAÇÃO NO CARNAVAL DE 1992; E CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO.
Matéria:
PL 5633/1992
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 3870, de 20/12/1991
AUTORIZA RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL OBJETO DA LEI 3.596/90, PARA SEDE DE REPARTIÇÃO DA FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA-LBA.
Matéria:
PL 5565/1991
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 3596, de 20/09/1990
Texto Original
Lei nº 3786, de 07/08/1991
AUTORIZA SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 1991.
Matéria:
PL 5493/1991
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 3546, de 08/05/1990
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE PESSOAL.
Matéria:
PL 5149/1990
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 3486, de 04/12/1989
AUTORIZA DOAÇÃO PECUNIÁRIA AO PODER JUDICIÁRIO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE NOVA VARA CÍVEL E DO JUIZADO INFORMAL DE CONCILIAÇÃO, E AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CORRELATO.
Matéria:
PL 5077/1989
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 3483, de 29/11/1989
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS, CULTURAIS E DESPORTIVAS QUE ESPECIFICA. [NO EXERCÍCIO DE 1989]
Matéria:
PL 5065/1989
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 3423, de 24/08/1989
ALTERA A LEI 2.756/84, PARA ESTENDER AO "VALE DOS GUARIBAS" A PREVISÃO DE LIGAÇÃO ELÉTRICA À REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Matéria:
PL 4816/1989
- Miguel Moubadda Haddad
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2756, de 25/10/1984
Texto Original
Lei nº 3180, de 16/05/1988
AUTORIZA CONCESSÃO, NO EXERCÍCIO DE 1988, DE SUBVENÇÕES AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS, CULTURAIS E DESPORTIVAS QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 4548/1988
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 3144, de 29/12/1987
AUTORIZA CONCESSÃO, NO EXERCÍCIO DE 1987, DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 4412/1987
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
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