Pesquisa de Legislação
-
Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1996 DA PREFEITURA E DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ.
Matéria Originária: PDL 739/1998 - Autoria: Comissão de Economia, Finanças e OrçamentoSituação: Em vigor -
Ementa: SUSPENDE, POR INCONSTITUCIONAL, A EXECUÇÃO DA LEI 3.083/87, QUE ALTERA A LEI 2.677/83, PARA REFORMULAR O IMPOSTO TERRITORIAL SOBRE TERRENOS NÃO-EDIFICADOS; E DO CORRELATO ART. 251-A DA LEI COMPLEMENTAR 14/90.
Matéria Originária: PDL 672/1997 - Autoria: Mesa DiretoraSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [2]:
- 1 - None Lei nº 3083, de 14/07/1987
- 2 - None Lei Complementar nº 14, de 26/12/1990
-
Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXECÍCIO DE 1993 DA PREFEITURA E DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ.
Matéria Originária: PDL 659/1996 - Autoria: Comissão de Economia, Finanças e OrçamentoSituação: Em vigor -
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO EXERCÍCIO DE 1992.
Matéria Originária: PDL 618/1995 - Autoria: Comissão de Economia, Finanças e OrçamentoSituação: Em vigor -
Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1991 DA PREFEITURA MUNICIPAL, DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS-DAE E DA FACULDADE DE MEDICINA "DR. JAYME RODRIGUES".
Matéria Originária: PDL 592/1994 - Autoria: Comissão de Economia, Finanças e OrçamentoSituação: Em vigor -
Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1990 DA PREFEITURA MUNICIPAL, DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ E DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL; E REJEITA AS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS-DAE E DA FACULDADE DE MEDICINA "DR. JAYME RODRIGUES".
Matéria Originária: PDL 558/1992 - Autoria: Comissão de Economia, Finanças e OrçamentoSituação: Em vigor -
Ementa: APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 1989.
Matéria Originária: PDL 547/1992 - Autoria: Comissão de Economia, Finanças e OrçamentoSituação: Em vigor -
Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1986 DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS-DAE E DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ.
Matéria Originária: PDL 491/1990 - Autoria: Comissão de Economia, Finanças e OrçamentoSituação: Em vigor -
Ementa: APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS DE EXERCÍCIO DE 1985 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS-DAE E DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Matéria Originária: PDL 431/1987 - Autoria: Comissão de Economia, Finanças e OrçamentoSituação: Em vigor -
Ementa: APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 1984, DA MESA DA CÂMARA, DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS. [DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE, FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ E ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ).
Matéria Originária: PDL 390/1986 - Autoria: Comissão de Finanças e OrçamentoSituação: Em vigor -
Ementa: APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 1983. (PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS, FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ, ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ E MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ)
Matéria Originária: PDL 360/1986 - Autoria: Comissão de Finanças e OrçamentoSituação: Em vigor -
Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1982 DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS, DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ.
Matéria Originária: PDL 337/1984 - Autoria: Comissão de Finanças e OrçamentoSituação: Em vigor
