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Lei nº 5247, de 26/04/1999
AUTORIZA SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 1.999.
Matéria:
PL 7500/1999
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 5180, de 24/09/1998
ALTERA A LEI 5.123/98, PARA RETIFICAR DENOMINAÇÃO DE ENTIDADE SUBVENCIONADA.
Matéria:
PL 7328/1998
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 5123, de 05/05/1998
Texto Original
Lei nº 5128, de 13/05/1998
AUTORIZA SUBVENÇÕES, ATRAVÉS DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE, A ENTIDADES E ATLETAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS.
Matéria:
PL 7289/1998
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 5079, de 15/12/1997
Texto Original
Lei nº 5123, de 05/05/1998
AUTORIZA SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 1998 E CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO.
Matéria:
PL 7267/1998
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 5180, de 24/09/1998
Texto Original
Lei nº 4996, de 07/05/1997
AUTORIZA SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 1997; REVOGA DISPOSITIVO DO ORÇAMENTO PÚBLICO QUE PREVÊ SEU PAGAMENTO PARCELADO; E DÁ PROVIDÊNCIA ORÇAMENTÁRIA CORRELATA.
Matéria:
PL 7051/1997
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente
Lei nº 4943, de 19/12/1996
Texto Original
Lei nº 4786, de 23/05/1996
AUTORIZA SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 1996.
Matéria:
PL 6833/1996
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 4606, de 30/06/1995
ALTERA A LEI 4.581/95, PARA MODIFICAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS; E AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO.
Matéria:
PL 6579/1995
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 4581, de 18/05/1995
Texto Original
Lei nº 4581, de 18/05/1995
AUTORIZA SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 1995.
Matéria:
PL 6500/1995
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 4606, de 30/06/1995
Texto Original
Lei nº 4412, de 29/08/1994
PREVÊ DOAÇÕES FINANCEIRAS PARTICULARES AO HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO MEDIANTE COMPROVANTES INSERIDOS NO CARNÊ ANUAL DO IPTU.
Matéria:
PL 6238/1994
- Eder Guglielmin
Situação:
Execução suspensa
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Suspensão de execução
Decreto Legislativo nº 1101, de 28/11/2006
Texto Original
Lei nº 4378, de 27/06/1994
PREVÊ CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ANUAL À LIGA JUNDIAIENSE DE FUTEBOL, PARA CUSTEIO DA TAXA DE ARBITRAGEM.
Matéria:
PL 6193/1994
- Marcílio Carra
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 6223, de 23/12/2003
Texto Original
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