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Lei nº 6681, de 09/05/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO SEMENTE.
Matéria:
PL 9516/2006
- Ana Vicentina Tonelli
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 8457, de 01/07/2015
Texto Original
Lei nº 6648, de 13/03/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BRAZILIAN BIKERS MOTO CLUBE.
Matéria:
PL 9470/2005
- Marcelo Roberto Gastaldo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 6611, de 30/11/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM CÂNCER-ABRAPEC.
Matéria:
PL 9429/2005
- Enivaldo Ramos de Freitas
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 6855, de 11/07/2007
Texto Original
Lei nº 6593, de 21/10/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ROMEIROS DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 9408/2005
- Ana Vicentina Tonelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 6577, de 06/09/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO INTEGRAL.
Matéria:
PL 9381/2005
- Luiz Fernando Arantes Machado
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 8350, de 11/12/2014
Texto Original
Lei nº 6547, de 23/05/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO JUNDIÁ.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 6539, de 11/05/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ E REGIÃO - ASSOFARMA.
Matéria:
PL 9315/2005
- Cláudio Ernani Marcondes de Miranda
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 6505, de 29/12/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COLÔNIA.
Matéria:
PL 9294/2004
- Silvana Cássia Ribeiro Baptista
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 6426, de 05/10/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PAIM-PASTORAL DE ATENDIMENTO E INTEGRAÇÃO DO MENOR.
Matéria:
PL 9188/2004
- Neizy Martins de Oliveira Cardoso
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 6415, de 14/09/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CLUBE DOS XV".
Matéria:
PL 9177/2004
- Felisberto Negri Neto
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 6339, de 07/06/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO E COMUNIDADE CASA DE NAZARÉ.
Matéria:
PL 9060/2004
- Júlio César de Oliveira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 6297, de 29/04/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE CASA SÃO FRANCISCO.
Matéria:
PL 9056/2004
- Oraci Gotardo
Situação:
Em vigor
Texto Original
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