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Lei nº 9720, de 07/03/2022
Denomina “Rua NORMA CAZZELATO GALBIERI” a Rua 1 do loteamento Chácara São Ponciano, no Bairro Bom Jardim.
Matéria:
PL 13640/2022
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9719, de 07/03/2022
Denomina “Praça WALDEMAR FIGUEIREDO” a área situada entre as avenidas Navarro de Andrade e Doroty Nano Martinasso, no loteamento Cidade Administrativa (Vila Hortolândia).
Matéria:
PL 13619/2022
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9714, de 23/03/2022
Estende a denominação de “Avenida Dr. ADILSON RODRIGUES” a seu prolongamento, a Avenida 1, e denomina “Avenida das BRISAS” a Avenida 2, ambas do loteamento Residencial Reserva Marajoara, no Bairro Gramadão.
Matéria:
PL 13629/2022
- Colegiado de Vereadores
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9710, de 17/02/2022
Denomina “Praça CASAL MARQUESIM - ARISTEU ANTÔNIO MARQUESIM e SHEILA MARIA MARQUESIM” a área pública situada no entroncamento da Avenida Donata Molinari Cereser com a Rua Miguel Chanchencow, no loteamento Vale Azul I – Fase 2 (Bairro Vale Azul).
Matéria:
PL 13560/2021
- José Antônio Kachan Júnior
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9709, de 17/02/2022
Denomina “Praça LUIZ ANTÔNIO CARDOSO” a área 1 de Sistema de Recreio junto ao campo de futebol “Pedro Moretti” (“Campo do Careca”), no Parque Residencial Eloy Chaves.
Matéria:
PL 13610/2021
- Antonio Carlos Albino
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9708, de 17/02/2022
Denomina “Diácono SEBASTIÃO LUIZ FERREIRA” o Parque Botânico do Jardim Santa Gertrudes.
Matéria:
PL 13618/2022
- Adriano Santana dos Santos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9678, de 24/11/2021
Altera a Lei 1.919/1972, que regula a nomenclatura e emplacamento de vias, próprios e logradouros públicos e numeração métrica dos imóveis, para revogar requisito para denominação.
Matéria:
PL 13556/2021
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1919, de 12/07/1972
Texto Original
Lei nº 9653, de 15/10/2021
Denomina “Rua GEMIMA DE OLIVEIRA ROSA – MIRNA ROSA” a Rua 1 do loteamento Recanto da Prata, no Bairro Ivoturucaia.
Matéria:
PL 13377/2021
- Faouaz Taha
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 9827, de 16/09/2022
Texto Original
Lei nº 9640, de 28/09/2021
Denomina "ZULMIRA DA SILVA ROSA PEREIRA" a unidade do projeto Estratégia Saúde da Família, situada na Rua Pedro Ravanhani, no Jardim São Camilo; e revoga a Lei 8.142/2014, correlata.
Matéria:
PL 13519/2021
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 8142, de 27/02/2014
Texto Original
Lei nº 9637, de 23/09/2021
Estende a denominação de “Rua ANTONIO CODARIN” a seu prolongamento, a Rua 3 do loteamento Chácaras São Jorge, no Bairro Fazenda Nova Conceição.
Matéria:
PL 13451/2021
- Adilson Roberto Pereira Junior
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 8626, de 30/03/2016
Texto Original
Lei nº 9636, de 23/09/2021
Denomina “Rua REGINALDO JOSÉ PALMERIN” a Estrada de Servidão de Passagem (“trecho 2”) do loteamento Corrupira, no Bairro Currupira.
Matéria:
PL 13471/2021
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9635, de 23/09/2021
Denomina “Rua Vereador LUIZ POLI” o trecho 1 de via do loteamento Corrupira, no Bairro Currupira.
Matéria:
PL 13450/2021
- Antonio Carlos Albino
Situação:
Em vigor
Texto Original
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