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Lei nº 6962, de 26/11/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE ELOY CHAVES, JARDIM TANNUS, JARDIM ERMIDA I E II.
Matéria:
PL 9790/2007
- Luiz Fernando Arantes Machado
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 6948, de 09/11/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTIMULAÇÃO ÁGUA-VIVA.
Matéria:
PL 9797/2007
- Cláudio Ernani Marcondes de Miranda
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 6947, de 09/11/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE REABILITAÇÃO FEMININO "DESAFIO JOVEM ROSA DE SARON".
Matéria:
PL 9812/2007
- Enivaldo Ramos de Freitas
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 6912, de 09/10/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO FELIZ IDADE.
Matéria:
PL 9804/2007
- Ana Vicentina Tonelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 6904, de 19/09/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FONTES DE VIDA.
Matéria:
PL 9796/2007
- José Galvão Braga Campos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 6866, de 25/07/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CIRCOLO ITALIANO DI JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 9782/2007
- Ana Vicentina Tonelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 6855, de 11/07/2007
REVOGA A LEI 6.611/05, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM CÂNCER-ABRAPEC.
Matéria:
PL 9693/2007
- Enivaldo Ramos de Freitas
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 6611, de 30/11/2005
Texto Original
Lei nº 6841, de 13/06/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO LAR DO IDOSO DE JUNDIAÍ".
Matéria:
PL 9747/2007
- Ana Vicentina Tonelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 6758, de 24/11/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORAL GRUPPO ITÁLIA CANTA.
Matéria:
PL 9627/2006
- Silvana Cássia Ribeiro Baptista
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 6743, de 15/09/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PANIFICADORES DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 9611/2006
- Ana Vicentina Tonelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 6707, de 04/07/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA JOSÉ HERCULANO PIRES.
Matéria:
PL 9514/2006
- Ana Vicentina Tonelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 6691, de 12/05/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE JUNDIAÍ E REGIÃO - ACOMAC.
Matéria:
PL 9518/2006
- Ana Vicentina Tonelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
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