Pesquisa de Legislação
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Ementa: AUTORIZA RECEBIMENTO, DOS MORADORES DE VILA JOANA, DE ADIANTAMENTO DE PAGAMENTO DE OBRAS DE REDE DE ESGOTO; DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS; E AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO.
Matéria Originária: PL 133/1949 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDER A DIRETORIA DE CONTABILIDADE.
Matéria Originária: PL 122/1949 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE CONTABILIDADE; E CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO.
Matéria Originária: PL 114/1949 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES.
Matéria Originária: PL 89/1949 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDER DESPESAS DIVERSAS.
Matéria Originária: PL 99/1949 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA DESPESAS MENSAIS PARA MANUTENÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL.
Matéria Originária: PL 123/1949 - Autoria: Odil Campos de SáesSituação: Em vigor -
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 1949.
Matéria Originária: PL 106/1949 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DA TARIFA DO SERVIÇO TELEFÔNICO.
Matéria Originária: PL 104/1949 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor -
Ementa: ALTERA A LEI 24/48, PARA MODIFICAR O CÁLCULO DA TARIFA DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO.
Matéria Originária: PL 94/1949 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Revogada- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei nº 24, de 25/10/1948
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Lei nº 1772, de 30/12/1970
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Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL DE JUNDIAÍ.
Matéria Originária: PL 107/1949 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor -
Ementa: PREVÊ ISENÇÃO DE IMPOSTO DE PUBLICIDADE EM BANCOS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Matéria Originária: PL 84/1948 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor -
Ementa: ALTERA A LEI 23/48, PARA AMPLIAR O VALOR DA EMISSÃO DE TÍTULOS PROMISSÓRIOS E A TAXA DE JUROS CORRESPONDENTE.
Matéria Originária: PL 85/1948 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor
