Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 1238 normas
Exportar
RSS
Lei nº 36, de 22/04/1949
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 1949.
Matéria:
PL 106/1949
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 35, de 18/04/1949
DISPÕE SOBRE AUMENTO DA TARIFA DO SERVIÇO TELEFÔNICO.
Matéria:
PL 104/1949
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 34, de 18/04/1949
ALTERA A LEI 24/48, PARA MODIFICAR O CÁLCULO DA TARIFA DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO.
Matéria:
PL 94/1949
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 24, de 25/10/1948
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 1772, de 30/12/1970
Texto Original
Lei nº 33, de 18/04/1949
AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 107/1949
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 27, de 01/02/1949
PREVÊ ISENÇÃO DE IMPOSTO DE PUBLICIDADE EM BANCOS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Matéria:
PL 84/1948
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 26, de 27/11/1948
ALTERA A LEI 23/48, PARA AMPLIAR O VALOR DA EMISSÃO DE TÍTULOS PROMISSÓRIOS E A TAXA DE JUROS CORRESPONDENTE.
Matéria:
PL 85/1948
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 25, de 25/11/1948
FIXA O ORÇAMENTO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE 1949.
Matéria:
PL 64/1948
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 24, de 25/10/1948
DISPÕE SOBRE IMPOSTOS, TAXAS, EMOLUMENTOS E RENDAS QUE CONSTITUEM A RECEITA DO MUNICÍPIO.
Matéria:
PL 39/1948
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [6]:
1 - Alteração
Lei nº 34, de 18/04/1949
2 - Alteração
Lei nº 118, de 31/05/1951
3 - Alteração
Lei nº 132, de 22/08/1951
4 - Alteração
Lei nº 223, de 08/11/1952
5 - Alteração
Lei nº 849, de 08/09/1960
6 - Revogação
Lei nº 1772, de 30/12/1970
Texto Original
Lei nº 23, de 07/10/1948
AUTORIZA EMISSÃO DE TÍTULOS PROMISSÓRIOS (CR$ 1.240.000,00) E CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDER RUBRICAS DIVERSAS (CR$ 796.700,00).
Matéria:
PL 49/1948
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 22, de 07/10/1948
AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDER INSTALAÇÃO DA ESCOLA NORMAL E COLÉGIO DE JUNDIAÍ (CR$ 79.500,00).
Matéria:
PL 63/1948
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 20, de 30/09/1948
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR-PLAINA PARA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS (CR$ 300.000,00).
Matéria:
PL 41/1948
- João Vicente Ferreira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 19, de 24/09/1948
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS PÚBLICAS SITUADAS NA RUA DR. ALMEIDA.
Matéria:
PL 32/1948
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
100
101
102
103
104
>>
Fim
New message
×
Fechar