Pesquisa de Legislação

Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA PAGAMENTO DE MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DO VIADUTO SÃO JOÃO BATISTA.

Ementa: FIXA O ORÇAMENTO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE 1951.

Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO E LAVADOR DE VEÍCULOS JUNTO AO PAÇO MUNICIPAL.

Ementa: ISENTA O MUNICÍPIO DE VINHEDO DO PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS E NA LEI ESTADUAL 233/48, DEVIDAS POR EMANCIPAÇÃO DE TERRITÓRIO.

Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDER DESPESAS DIVERSAS.

Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 1950.

Ementa: PREVÊ ISENÇÃO TRIBUTÁRIA EM FAVOR DAS EMPRESAS JORNALÍSTICAS E DE RÁDIO-EMISSÃO, PELO PRAZO E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA CALÇAMENTO E COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS EM VIAS PÚBLICAS.

Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA OBRAS NO CEMITÁRIO MUNICIPAL.

Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA ABERTURA DE VIA LIGANDO O CENTRO À VIA ANHANGÜERA.

Ementa: DISPÕE SOBRE TAXAS DE EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO E COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS EM VIAS PÚBLICAS; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Ementa: AUTORIZA LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE DIVERSÕES PÚBLICAS EM RELAÇÃO ÀS EMPRESAS E CASAS DE DIVERTIMENTOS PÚBLICOS.