Ajuda
RSS
Normas Jurídicas
| Resultado da Pesquisa: 1231 normas encontradas. | |
|---|---|
|
LEI 72/1950 - LEI ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO, PARA PREVER CASOS DE ISENÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO. Matéria Legislativa: PL 170/1949 Situação: REVOGADA TACITAMENTE Relacionamentos:  Revogada pelo(a) LEI 1772/1970. |
|
|
LEI 68/1949 - LEI AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA REDE DE ÁGUA; E REVOGA A LEI 64/49, CORRELATA. Matéria Legislativa: PL 172/1949 Situação: EM VIGOR |
|
|
LEI 67/1949 - LEI FIXA O ORÇAMENTO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE 1950. Matéria Legislativa: PL 164/1949 Situação: EM VIGOR |
|
|
LEI 66/1949 - LEI ALTERA A LEI 9/48, QUE INSTITUI A TAXA DO SERVIÇO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO, PARA REDUZIR O SEU PERCENTUAL DE COBRANÇA. Matéria Legislativa: PL 163/1949 Situação: EM VIGOR |
|
|
LEI 64/1949 - LEI AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA REDE DE ÁGUA. Matéria Legislativa: PL 161/1949 Situação: REVOGADA Relacionamentos: Revogada pelo(a) LEI 68/1949. |
|
|
LEI 60/1949 - LEI AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDER A DESPESA QUE ESPECIFICA. Matéria Legislativa: PL 113/1949 Situação: EM VIGOR |
|
|
LEI 56/1949 - LEI AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDER REPRESENTAÇÃO DE JUNDIAÍ NO XIV CAMPEONATO DE JOGOS ABERTOS DO INTERIOR. Matéria Legislativa: PL 152/1949 Situação: EM VIGOR |
|
|
LEI 55/1949 - LEI AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDER DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL. Matéria Legislativa: PL 146/1949 Situação: EM VIGOR |
|
|
LEI 54/1949 - LEI AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA RUA DR. TORRES NEVES; E AUTORIZA CONTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CORRELATO. Matéria Legislativa: PL 145/1949 Situação: EM VIGOR |
|
|
LEI 52/1949 - LEI AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA EM VILA LEME; AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO; E AUTORIZA EMISSÃO DE TÍTULOS PROMISSÓRIOS CORRELATOS. Matéria Legislativa: PL 140/1949 Situação: EM VIGOR |
|
|
LEI 51/1949 - LEI AUTORIZA INCLUSÃO, NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 1950, DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS HANSENIANOS DE JUNDIAÍ. Matéria Legislativa: PL 124/1949 Situação: EM VIGOR |
|
|
LEI 50/1949 - LEI AUTORIZA RECEBIMENTO, DOS MORADORES DE VILA JOANA, DE ADIANTAMENTO DE PAGAMENTO DE OBRAS DE REDE DE ESGOTO; DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS; E AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO. Matéria Legislativa: PL 133/1949 Situação: EM VIGOR |
|
Consulta gerada em 30/10/2020, às 04h13m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Câmara Municipal de Jundiaí
- SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br