Pesquisa de Matérias

Cria o Selo “EMPRESA AMIGA DO TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIA”, a ser concedido às empresas que proporcionam treinamento para qualificação das pessoas com deficiência; e prevê publicidade sobre as vagas de trabalhadores na respectiva cota nas empresas.

Autoria: Natanael Onofre Matias

Data de Apresentação: 05/10/2015

Protocolo: 73746/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11886 , Parecer nº 1038

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 03/11/2015 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8520/2015

Realização de Audiência Pública para debate do Projeto de Lei 12.088/2016, do Vereador Natanael Onofre Matias, que altera a Lei 8.267/2014, que disciplinou o Serviço de Táxi, para nele prever a categoria Mototáxi.

Autoria: Natanael Onofre Matias

Data de Apresentação: 09/08/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 11/08/2016 00:00:00: Proposição cancelada

CONGRATULAÇÕES com a Sociedade Esportiva Estrela da Ponte pelos 50 anos de fundação.

Autoria: Natanael Onofre Matias

Data de Apresentação: 06/10/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 06/10/2015 00:00:00: Requerimento deferido

CONGRATULAÇÕES com o Clube Beneficente Cultural e Recreativo Jundiaiense 28 de Setembro pelos 120 anos de fundação.

Autoria: Natanael Onofre Matias

Data de Apresentação: 06/10/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 06/10/2015 00:00:00: Requerimento deferido