Pesquisa de Matérias

Adoção de mural cultural na arte grafite nos tapumes de obras enquadradas no EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança.

Autoria: Natanael Onofre Matias

Data de Apresentação: 06/10/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Gabinete do Prefeito

Situação em 06/10/2015 00:00:00: Indicação Despachada

Instalação de suporte de bicicletas nos ônibus coletivos urbanos e de paraciclos e/ou bicicletários dentro dos terminais urbanos.

Autoria: Natanael Onofre Matias

Data de Apresentação: 06/10/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Gabinete do Prefeito

Situação em 06/10/2015 00:00:00: Indicação Despachada

APOIO à criação e atuação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora, sob coordenação do Senador Paulo Paim (PT/RS).

Autoria: Natanael Onofre Matias

Data de Apresentação: 09/08/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 09/08/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que conceda a municipalização da jurisdição de trecho da Rodovia Eng. Constâncio Cintra (SP-360), compreendido entre o acesso da Rua Carlos Gomes e o Bairro Jundiaí-Mirim.

Autoria: Natanael Onofre Matias

Data de Apresentação: 02/08/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Protocolo n.º 101.053/16

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/08/2022 15:59:03: Proposição arquivada

APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que conceda a municipalização da jurisdição de trecho da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves (SP 332), compreendido entre seu início em Jundiaí até o Km 53/54, no acesso à Avenida Augusta Zorzi Baradel.

Autoria: Natanael Onofre Matias

Data de Apresentação: 02/08/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 02/08/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Governo do Estado de São Paulo para instalação de acesso de pedestre à margem da Rodovia Eng. Constâncio Cintra (SP 360).

Autoria: Natanael Onofre Matias

Data de Apresentação: 06/10/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício C-CRB-CJU-661-15 , Ofício SLT GS N.º 837/2015

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 28/10/2015 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Congresso Nacional para que vote a PEC 231/95 que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais.

Autoria: Natanael Onofre Matias

Data de Apresentação: 06/10/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/10/2015 00:00:00: Proposição aprovada

Altera a Lei 8.267/2014, que disciplinou o Serviço de Táxi, para nele prever a categoria Mototáxi.

Autoria: Natanael Onofre Matias

Data de Apresentação: 09/08/2016

Protocolo: 75940/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1328

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DO METALÚRGICO” (semana de 28 de maio).

Autoria: Natanael Onofre Matias

Data de Apresentação: 06/10/2015

Protocolo: 73752/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11888 , Parecer nº 1039 , Parecer nº 1039

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 03/11/2015 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8518/2015

Cria o Selo “EMPRESA AMIGA DA CULTURA”, a ser concedido às empresas que fornecerem o Vale-Cultura; e prevê publicidade sobre esse direito.

Autoria: Natanael Onofre Matias

Data de Apresentação: 05/10/2015

Protocolo: 73747/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11887 , Parecer nº 1037

Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 03/11/2015 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8519/2015