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Resultado: 2026 matérias

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1936/2021
    Em Tramitação

    Cria o Selo de Governança Corporativa.

    Autoria: Quézia Doane de Lucca
    Data de Apresentação: 14/09/2021
    Protocolo: 87221/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: parecer
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 14/09/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1935/2021

    Cria o Selo “Impacto Social Jundiaiense”, de reconhecimento e valorização de empresas e organizações que fomentem medidas de impacto social.

    Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira
    Data de Apresentação: 17/08/2021
    Protocolo: 87029/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 227
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/09/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1858/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1934/2021

    Referenda as nomeações do Prof. Dr. DAVI RODRIGUES POIT e do Prof. Dr. ADRIANO ROGÉRIO CELANTE para, respectivamente, Diretor de Ensino Superior e Vice-Diretor de Ensino Superior da Escola Superior de Educação Física de Jundiaí-ESEFJ.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 03/08/2021
    Protocolo: 86915/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 190
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/08/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1856/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1933/2021

    Cria o Selo “Escola Inclusiva”, de reconhecimento e incentivo ao respeito dos direitos das pessoas com deficiência.

    Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira
    Data de Apresentação: 22/06/2021
    Protocolo: 86808/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 167
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/08/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1857/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1932/2021

    Concede à Drª. CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE BASILE o título de Cidadã Jundiaiense.

    Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 15/06/2021
    Protocolo: 86737/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 151
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1829/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1931/2021

    Concede à EQUIPE DO INSTITUTO JUNDIAIENSE DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA-IJOT – SERVIÇO DR. ITIBAGI ROCHA MACHADO o Diploma "Prof. Dr. Jayme Rodrigues".

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 08/06/2021
    Protocolo: 86733/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 144
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1855/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1930/2021

    Concede à Sra FRANCINE SUELLEN PICARDI o Diploma “Herbert de Souza – Betinho”.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 08/06/2021
    Protocolo: 86732/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 145
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1816/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1929/2021

    Concede à Srª. MARIA THEREZA PASSOS GORDINHO AMARAL DE OLIVEIRA o Diploma de Benemérito Amigo da Criança.

    Autoria: Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 08/06/2021
    Protocolo: 86731/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 146
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1852/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1928/2021

    Concede ao Sr. ANGELO FERIGATO o Diploma de Homenagem Póstuma.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 08/06/2021
    Protocolo: 86730/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 147
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1849/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1927/2021

    Concede à CAMPANHA CORRENTE DO BEM, DA POLÍCIA MILITAR, o Diploma de Reconhecimento.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 08/06/2021
    Protocolo: 86729/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 148
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1843/2021
    Texto Integral