Decreto Legislativo nº 1852, de 03/08/2021
Concede à Srª. MARIA THEREZA PASSOS GORDINHO AMARAL DE OLIVEIRA o Diploma de Benemérito Amigo da Criança.
Matéria Originária: PDL 1929/2021 - Autoria: Romildo Antonio da Silva
Data de Promulgação: 03/08/2021
Data de Publicação: 06/08/2021
Veículo de Publicação: IOM Ed 4949
Situação: Em vigor