Pesquisa de Matérias Legislativas

APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.937/2020, de autoria do ex-deputado federal Alexandre Frota (PSDB/SP), que reduz a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis, estabelecendo a isenção desse tributo para pessoas idosas na aquisição de veículos novos.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 17/06/2025

Protocolo: 3542/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 25/06/2025 15:26:27: Proposição aprovada

APELO à Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC–Campinas) para que proceda a capacitação permanente de seus docentes e demais colaboradores (terceirizados, ou não) sobre letramento racial.

Autoria: Mariana Cergoli Janeiro, Daniel Lemos Dias Pereira, Faouaz Taha, Henrique Carlos Parra Parra Filho, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 03/06/2025

Protocolo: 3201/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício Sei nº 8114/2025/MIR, do Chefe de Gabinete da Ministra do Ministério da Igualdade Racial.

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 30/06/2025 09:30:34: Recebimento no Protocolo

APOIO à Proposta de Emenda à Constituição nº 12/2022 de autoria do Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/ GO) e outros, que altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o mesmo cargo dos chefes do Poder Executivo no período subsequente e definir seus mandatos em cinco anos.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 27/05/2025

Protocolo: 3011/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 04/06/2025 13:15:37: Proposição aprovada

APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que promova estudos, planos, projetos e cronograma de ações visando melhorias na Rodovia Vereador Geraldo Dias, na altura do km 73 e 74 (Bairro Currupira - Jundiaí) - CEP: 13214-830.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 20/05/2025

Protocolo: 2798/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício n° 3633 / 2025 / DERSP-PR-DEM, do Departamento de Estradas e Rodagem, do Estado de São Paulo. , fício n.° 028/2025 – STM – CRI, da Coordenadora em substituição, da Secretaria de Transportes Metropolitanos do Governo do Estado de São Paulo , Ofício n° 3633 / 2025 / DERSP-PR-DEM, do Presidente Substituto Departamento de Estradas de Rodagem do Governo do Estado de São Paulo.

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 10/07/2025 14:47:53: Recebimento no Protocolo

APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para conduzir estudos, planos, projetos e cronograma para melhorias nas condições de tráfego no quilômetro 61 da Rodovia Anhanguera (sentido Capital), a partir da confluência com as rodovias Dom Gabriel Paulino Bueno Couto e João Cereser.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 18/02/2025

Protocolo: 686/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício n.° 20/2025-STM-CRI, da Secretaria de Transportes Metropolitanos, do Governo do Estado de São Paulo. , Ofício SEMIL.GAB n° 768.2025, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Governo do Estado de São Paulo. , Ofício n° 2087 / 2025 / DERSP-PR-DEM, do Departamento de Estradas de Rodagem, do Governo do Estado de São Paulo,

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 15/05/2025 07:14:32: Ciência do Vereador

APELO ao Governo do Estado de São Paulo, para melhorias na Faculdade de Tecnologia “Deputado Ary Fossen” (FATEC Jundiaí).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 01/10/2024

Protocolo: 4846/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 1059/2024-SEDUC-ARINS, da Assessora Técnica de Gabinete IV, da Secretaria da Educação.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/11/2024 09:54:05: Proposição arquivada

REPÚDIO à atuação omissa e displicente da Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) em Jundiaí.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 07/05/2024

Protocolo: 2216/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 490/2024-ARSESP-EE

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/06/2024 11:02:05: Ciência do Vereador

APELO ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Estado da Saúde para distribuição gratuita de um pequeno sensor a ser aplicado na pele, para monitoramento contínuo da glicose, denominado "Freestyle Libre" capaz de monitorar a glicemia de forma não invasiva nos pacientes diagnosticados com Diabete Mellitus do tipo 1 (DM1).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 23/04/2024

Protocolo: 1910/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 30/04/2024 12:43:29: Proposição aprovada

APELO à Associação Cristã de Moços – ACM, de São Paulo, pela instalação de unidade no Município de Jundiaí.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1747/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 23/04/2024 12:31:59: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.316/21, do ex-deputado Nereu Crispim (RS), e ao seu apensado Projeto de Lei n.º 1.175/23, do deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ), para mudar a denominação das Guardas Municipais para Polícias Municipais.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 129/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 21/02/2024 11:40:00: Proposição aprovada