Pesquisa de Matérias

APELO à Associação Cristã de Moços – ACM, de São Paulo, pela instalação de unidade no Município de Jundiaí.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1747/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Plenário

Situação em 16/04/2024 15:07:06: Proposição inclusa na ordem do dia (Prazo: 18/04/2024)

APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.316/21, do ex-deputado Nereu Crispim (RS), e ao seu apensado Projeto de Lei n.º 1.175/23, do deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ), para mudar a denominação das Guardas Municipais para Polícias Municipais.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 129/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 21/02/2024 11:40:00: Proposição aprovada

APOIO aos pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, pela criação da vacina contra cocaína e crack “Calixcoca”.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 14/11/2023

Protocolo: 6857/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Cartão do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais.

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 11/01/2024 15:50:58: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei n.° 3616/2019, de autoria do Senador Rodrigo Santos Cunha – União/AL, que altera o art. 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para incluir na Carteira Nacional de Habilitação as informações sobre o tipo sanguíneo e o fator Rh do condutor e sobre a sua condição de doador ou não doador de órgãos e tecidos.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 03/10/2023

Protocolo: 5845/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 10/10/2023 13:49:37: Proposição aprovada

APELO ao Governo Estadual por implantação de Delegacia Especializada na Proteção Animal, dos Idosos e da Criança e dos Adolescentes.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 27/06/2023

Protocolo: 3774/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho N° do Processo: 002.00003780/2023-98, Secretaria de Governo e Relações Institucionais, do Governo do Estado de São Paulo. , Ofício – Nº do Processo: 025.00004275/2023-10, da Secretaria da Segurança Pública, do Governo do Estado de São Paulo.

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 26/01/2024 07:39:59: Ciência do Vereador

APELO ao Governo Federal pela isenção de tributação dos medicamentos de uso contínuo.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 30/05/2023

Protocolo: 3098/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 06/06/2023 16:00:10: Proposição aprovada

REPÚDIO à declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, de forma preconceituosa, relacionou massacres em escolas a pessoas com deficiências intelectuais.

Autoria: Roberto Conde Andrade, Daniel Lemos Dias Pereira, Enivaldo Ramos de Freitas, Faouaz Taha, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 25/04/2023

Protocolo: 2307/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 25/04/2023 16:17:51: Proposição aprovada

APELO ao Governo do Estado, por implantação de medidas de prevenção à violência nas escolas Estaduais de Jundiaí.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, Faouaz Taha, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 11/04/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Despacho Nº do Processo: º 002.00000875/2023-5, do Assessor da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, do Governo do Estado de São Paulo.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/05/2023 12:15:38: Resposta de proposição

REPÚDIO às declarações da Vereadora da cidade de São Paulo, Srª Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS) e da Primeira-dama Srª Michelle Bolsonaro, sobre purificação espiritual recebida pelo Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante uma cerimônia religiosa de matriz africana.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 23/08/2022

Protocolo: 89340/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Recebimento do Ofício 52º GV N.º 273/2022, da Câmara Municipal de São Paulo

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/09/2022 15:47:12: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.643/2019, do Senador Lasier Martins (PODEMOS-RS), que altera o caput do art. 4º da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, a fim de tornar explícito que o consentimento familiar, no caso de doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para depois da morte, só se faz necessário quando o potencial doador não tenha, em vida, se manifestado expressa e validamente a respeito.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 14/06/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 28/06/2022 00:00:00: Proposição aprovada