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Resultado: 38 matérias

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2020/2023

    Concede ao Padre JOÃO FERNANDO FAVA o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 06/06/2023
    Protocolo: 3289/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 946 , Declaração LGPD , Biografia
    Parecer de Comissão: CJR nº 330/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1942/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1984/2023

    Concede ao Ten.-Cel. Art. FÁBIO PIAI FORNASIN o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 16/05/2023
    Protocolo: 2682/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer 877 , Dados biográficos , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 249/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1907/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1974/2022

    Concede ao RESTAURANTE SPIANDORELLO o Diploma Petronilha Antunes.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 31/05/2022
    Protocolo: 88484/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 573
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1887/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1944/2022

    Concede à Cap. PM DÉBORA REZENDE DE OLIVEIRA DREZZA o título de Cidadã Jundiaiense.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 17/05/2022
    Protocolo: 88388/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 534
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1866/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1898/2021

    Concede ao Ten.-Cel. Art. WILLIAM HENRIQUE BOVI DE SIQUEIRA MEGALE o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 18/05/2021
    Protocolo: 86604/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 105
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1822/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1895/2021

    Concede ao Dr. FREDERICO MICHELINO DE OLIVEIRA o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 18/05/2021
    Protocolo: 86601/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 102
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1819/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1886/2020

    Concede ao Sr. MATHEUS SIQUEIRA GOMES o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85087/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1809/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1875/2020

    Concede ao Sr. LUÍS CLÁUDIO CICCHETTO TARALLO o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85067/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1798/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1840/2019

    Concede ao Sr. ÂNGELO ISMAEL MÁXIMO o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 18/06/2019
    Protocolo: 83374/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1008
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/08/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1745/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1803/2019

    Concede ao Ten.-Cel. Art. TIARAJU KANOMATA DE MESQUITA o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 28/05/2019
    Protocolo: 83184/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 950
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/08/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1727/2019
    Texto Integral