Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 40 matérias
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Concede ao PATINANDO JUNDIAÍ o Diploma Petronilha Antunes.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 11/06/2024Protocolo: 3050/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Parecer 1404 , DECLARAÇÃO , HISTÓRICOParecer de Comissão: CJR nº 775/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 25/06/2024 10:10:06: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: DL 1978/2024 -
Concede à Dr.ª TATIANE DE LUCA BARBOSA o título de Cidadã Jundiaiense.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 28/05/2024Protocolo: 2744/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Parecer 1373 , BIOGRAFIA , DECLARAÇÃOParecer de Comissão: CJR nº 760/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 25/06/2024 10:10:06: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: DL 1962/2024 -
Concede ao Padre JOÃO FERNANDO FAVA o título de Cidadão Jundiaiense.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 06/06/2023Protocolo: 3289/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: 946 , Declaração LGPD , BiografiaParecer de Comissão: CJR nº 330/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: DL 1942/2023 -
Concede ao Ten.-Cel. Art. FÁBIO PIAI FORNASIN o título de Cidadão Jundiaiense.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 16/05/2023Protocolo: 2682/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Parecer 877 , Dados biográficos , DeclaraçãoParecer de Comissão: CJR nº 249/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: DL 1907/2023 -
Concede ao RESTAURANTE SPIANDORELLO o Diploma Petronilha Antunes.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 31/05/2022Protocolo: 88484/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 573Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: DL 1887/2022 -
Concede à Cap. PM DÉBORA REZENDE DE OLIVEIRA DREZZA o título de Cidadã Jundiaiense.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 17/05/2022Protocolo: 88388/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 534Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: DL 1866/2022 -
Concede ao Ten.-Cel. Art. WILLIAM HENRIQUE BOVI DE SIQUEIRA MEGALE o título de Cidadão Jundiaiense.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 18/05/2021Protocolo: 86604/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 105Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 03/08/2021 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: DL 1822/2021 -
Concede ao Dr. FREDERICO MICHELINO DE OLIVEIRA o título de Cidadão Jundiaiense.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 18/05/2021Protocolo: 86601/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 102Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 03/08/2021 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: DL 1819/2021 -
Concede ao Sr. MATHEUS SIQUEIRA GOMES o título de Cidadão Jundiaiense.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 12/05/2020Protocolo: 85087/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Documento Original , parecer jurídicoParecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: DL 1809/2020 -
Concede ao Sr. LUÍS CLÁUDIO CICCHETTO TARALLO o título de Cidadão Jundiaiense.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 12/05/2020Protocolo: 85067/2020Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documentos Acessórios: Documento Original , parecer jurídicoLocalização Atual: ArquivoSituação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: DL 1798/2020
