Projeto de Decreto Legislativo nº 2020/2023
Concede ao Padre JOÃO FERNANDO FAVA o título de Cidadão Jundiaiense.
Autoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
Data de Apresentação: 06/06/2023
Proposição Digital: P3122713283/60156
Protocolo: 3289/2023
Quórum: Maioria qualificada - 2/3
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 09/08/2023 09:56:12 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada pela Câmara
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
97ª Sessão Ordinária
Data: 06 de junho de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 21
102ª Sessão Ordinária
Data: 01 de agosto de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 37
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 18 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Parecer - 946
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Procuradoria Jurídica | 01/06/2023 13:23:30 |
Integra o Projeto - Declaração LGPD
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Marcelo Gastaldo | 01/06/2023 11:37:44 |
Integra o Projeto - Biografia
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Marcelo Gastaldo | 01/06/2023 11:36:42 |
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 102.ª S.O. de 1.º de agosto de 2023.
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 04/05/2023 14:42:33. Matéria incorporada em 01/06/2023 11:35:29, sob protocolo nº 3289/2023