153ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
08 de setembro de 2020 (terça-feira)


Votação nominal das matérias na Ordem do Dia
Item nº 1

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 145/2018 - FAOUAZ TAHA GUSTAVO MARTINELLI

Exige práticas sustentáveis de construção nas obras de contrapartida exigidas pelo poder público. (CJ LOM 149; CJR; COPUMA; quorum: maioria de 3/5; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 19/05/2020; 1 AD)

RESULTADO: ADIADO para a sessão ordinária de 18 de maio de 2021.
Item nº 2

PROJETO DE LEI Nº 12410/2017 - EDICARLOS VIEIRA

Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedor Individual. (CJ 403; CJR; CIMU; quorum: maioria simples)

SIM: 13 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, LEANDRO PALMARINI, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 5 (GUSTAVO MARTINELLI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, VALDECI VILAR MATHEUS)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 3

PROJETO DE LEI Nº 13128/2020 - ANTONIO CARLOS ALBINO

Prevê disponibilização de assentos e de sistema de senhas nas casas lotéricas, para casos de atendimento preferencial. (CJ 1.229; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 19/05/2020; 2 AD)

RESULTADO: ADIADO para a sessão ordinária de 24 de novembro de 2020.
Item nº 4

PROJETO DE LEI Nº 13131/2020 - FAOUAZ TAHA

Altera a Lei 8.852/2017, que instituiu a “Campanha de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio”, para acrescentar enfoque à conscientização quanto ao acesso e manuseio de objetos cortantes por menores de 18 (dezoito) anos. (CJ 1.226; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)

RESULTADO: ADIADO para a sessão ordinária de 15 de setembro de 2020.
Item nº 5

PROJETO DE LEI Nº 13245/2020 - ARNALDO FERREIRA DE MORAES

Altera a Lei 4.180/1993, que prevê casos de atendimento preferencial em repartições públicas, bancos e comércio, para acrescentar os doadores de sangue, na condição que especifica. (CJ 1.400; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)

SIM: 15 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 3 (CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, EDICARLOS VIEIRA, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 6

PROJETO DE LEI Nº 12954/2019 - ROBERTO CONDE ANDRADE

Denomina “Avenida LAURA LEITE PUCINELI” a Avenida 1 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I, no Bairro Ivoturucaia. (CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 12 votos (ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS)

Ausências: 6 (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, EDICARLOS VIEIRA, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, WAGNER TADEU LIGABÓ)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 7

PROJETO DE LEI Nº 13240/2020 - ANTONIO CARLOS ALBINO

Altera a Lei 6.209/2003, que denomina “Praça ADOTEI UM SORRISO” área pública de Vila Lacerda, para substituir o croqui indicativo do local. (CJR; quorum: maioria simples)

RESULTADO: ADIADO para a sessão ordinária de 22 de setembro de 2020.
Item nº 8

MOÇÃO Nº 343/2020 - VALDECI VILAR MATHEUS

APOIO ao Projeto de Lei 435 de 2020 do Deputado Estadual Campos Machado, que determina a coleta de materiais em domicílio para exames laboratoriais às pessoas idosas e deficientes. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)

SIM: 14 votos (ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 4 (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, EDICARLOS VIEIRA, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA)

RESULTADO: APROVADO(A)