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Item nº 1
PROJETO DE LEI Nº 13144/2020 - FAOUAZ TAHA LEANDRO PALMARINI PAULO SERGIO MARTINS RAFAEL ANTONUCCI
Veda manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício de estampido. (CJ 1.248; Parecer Contrário da CJR; COPUMA; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar)
SIM: 18 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, SILAS RAMOS DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS) RESULTADO: APROVADO(A) |
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Item nº 2
PROJETO DE LEI Nº 13181/2020 - ADRIANO SANTANA DOS SANTOS ANTONIO CARLOS ALBINO ARNALDO FERREIRA DE MORAES CÍCERO CAMARGO DA SILVA CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS EDICARLOS VIEIRA FAOUAZ TAHA GUSTAVO MARTINELLI LEANDRO PALMARINI MARCELO ROBERTO GASTALDO MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA PAULO SERGIO MARTINS RAFAEL ANTONUCCI ROBERTO CONDE ANDRADE ROGÉRIO RICARDO DA SILVA ROMILDO ANTONIO DA SILVA SILAS RAMOS DA SILVA VALDECI VILAR MATHEUS
Prevê diretrizes para o descarte adequado de máscaras utilizadas para prevenção a contágio viral. (CJ 1.334; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)
SIM: 15 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, SILAS RAMOS DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS) Ausências: 3 (ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA) RESULTADO: APROVADO(A) |
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Item nº 3
PROJETO DE LEI Nº 13186/2020 - SILAS RAMOS DA SILVA
Institui a Campanha Permanente “PEÇA AJUDA”, de promoção de atendimento e tratamento psicológico gratuitos à população. (CJ 1.337; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples)
SIM: 17 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, SILAS RAMOS DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS) Ausências: 1 (ROBERTO CONDE ANDRADE) RESULTADO: APROVADO(A) |
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Item nº 4
PROJETO DE LEI Nº 13159/2020 - PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 5.299/99, para retificar a extensão da denominação da Rua Olímpio José da Silva. (CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 11 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, MARCELO ROBERTO GASTALDO, RAFAEL ANTONUCCI, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, SILAS RAMOS DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS) Ausências: 7 (ARNALDO FERREIRA DE MORAES, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA) RESULTADO: APROVADO(A) |
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Item nº 5
PROJETO DE LEI Nº 13176/2020 - CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Denomina “Praça ANTONIO CARLOS VALENÇA” as áreas verdes 1 e 2 da Rua Dr. Eloy Chaves, no Bairro Ponte São João. (CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 11 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, MARCELO ROBERTO GASTALDO, RAFAEL ANTONUCCI, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, SILAS RAMOS DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS) Ausências: 7 (ARNALDO FERREIRA DE MORAES, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROMILDO ANTONIO DA SILVA) RESULTADO: APROVADO(A) |
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Item nº 6
MOÇÃO Nº 319/2020 - CÍCERO CAMARGO DA SILVA
APELO ao Ministério da Saúde para disponibilização da vacina contra gripe comum a toda a população brasileira. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 12 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, RAFAEL ANTONUCCI, SILAS RAMOS DA SILVA) Ausências: 6 (DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, PAULO SERGIO MARTINS, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS) RESULTADO: APROVADO(A) |
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Item nº 7
MOÇÃO Nº 320/2020 - SILAS RAMOS DA SILVA
APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela municipalização das séries finais do Ensino Fundamental. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 12 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, RAFAEL ANTONUCCI, SILAS RAMOS DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS) NÃO: 1 votos (CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES) Ausências: 5 (MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA) RESULTADO: APROVADO(A) |