144ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

16 de junho de 2020 (terça-feira), às 09h00

Matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 13144/2020 - Faouaz Taha - Leandro Palmarini - Paulo Sergio - Delegado - Rafael Antonucci - Veda manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício de estampido. (CJ 1.248; Parecer Contrário da CJR; COPUMA; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar)

SIM: 18 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Silas da Farmácia, Delano)

Na Presidência: 1 (Márcio Cabeleireiro)

RESULTADO: Aprovado(a).

1.1 - Emenda nº 1 (Modificativa) - Grupo de Vereadores - Retifica redação. [APROVADA]

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 1 (Eng.° Marcelo Gastaldo)

Não Votou: 1 (Dr. Ligabó)

Na Presidência: 1 (Márcio Cabeleireiro)

RESULTADO: Aprovado(a).

1.2 - Emenda nº 2 (Aditiva) - Grupo de Vereadores - Exclui da proibição eventos religiosos. [REJEITADA]

SIM: 9 votos (Dika Xique Xique, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano)

NÃO: 6 votos (Albino, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Silas da Farmácia)

Abstenções: 1 (Cícero da Saúde)

Ausências: 2 (Gustavo Martinelli, Eng.° Marcelo Gastaldo)

Não Votou: 1 (Dr. Ligabó)

Na Presidência: 1 (Márcio Cabeleireiro)

RESULTADO: Rejeitado(a).

1.3 - Emenda nº 3 (Aditiva) - Grupo de Vereadores - Exclui da proibição os eventos esportivos. [REJEITADA]

SIM: 6 votos (Dika Xique Xique, Arnaldo da Farmácia, Douglas Medeiros, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano)

NÃO: 9 votos (Albino, Cristiano Lopes, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Silas da Farmácia)

Abstenções: 1 (Cícero da Saúde)

Ausências: 2 (Gustavo Martinelli, Eng.° Marcelo Gastaldo)

Não Votou: 1 (Dr. Ligabó)

Na Presidência: 1 (Márcio Cabeleireiro)

RESULTADO: Rejeitado(a).
Item nº 2
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 13181/2020 - Dika Xique Xique - Albino - Arnaldo da Farmácia - Cícero da Saúde - Cristiano Lopes - Douglas Medeiros - Edicarlos Vetor Oeste - Faouaz Taha - Gustavo Martinelli - Leandro Palmarini - Eng.° Marcelo Gastaldo - Márcio Cabeleireiro - Paulo Sergio - Delegado - Rafael Antonucci - Pastor Roberto Conde - Rogério Ricardo - Romildo Antonio - Silas da Farmácia - Delano - Prevê diretrizes para o descarte adequado de máscaras utilizadas para prevenção a contágio viral. (CJ 1.334; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 3 (Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio)

Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 3
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 13186/2020 - Silas da Farmácia - Institui a Campanha Permanente “PEÇA AJUDA”, de promoção de atendimento e tratamento psicológico gratuitos à população. (CJ 1.337; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 1 (Pastor Roberto Conde)

Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 4
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 13159/2020 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 5.299/99, para retificar a extensão da denominação da Rua Olímpio José da Silva. (CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 11 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Eng.° Marcelo Gastaldo, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 7 (Arnaldo da Farmácia, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)

Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 5
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 13176/2020 - Cícero da Saúde - Denomina “Praça ANTONIO CARLOS VALENÇA” as áreas verdes 1 e 2 da Rua Dr. Eloy Chaves, no Bairro Ponte São João. (CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 11 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Eng.° Marcelo Gastaldo, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)

Ausências: 7 (Arnaldo da Farmácia, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)

Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 6
TURNO ÚNICO - Moção nº 319/2020 - Cícero da Saúde - APELO ao Ministério da Saúde para disponibilização da vacina contra gripe comum a toda a população brasileira. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)

SIM: 12 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Edicarlos Vetor Oeste, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Rafael Antonucci, Silas da Farmácia)

Ausências: 6 (Douglas Medeiros, Paulo Sergio - Delegado, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano)

Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 7
TURNO ÚNICO - Moção nº 320/2020 - Silas da Farmácia - APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela municipalização das séries finais do Ensino Fundamental. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)

SIM: 12 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Rafael Antonucci, Silas da Farmácia, Delano)

NÃO: 1 votos (Cristiano Lopes)

Ausências: 5 (Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio)

Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)

RESULTADO: Aprovado(a).

Câmara Municipal de Jundiaí