Projeto de Lei nº 13181/2020
Prevê diretrizes para o descarte adequado de máscaras utilizadas para prevenção a contágio viral.
Autores:
Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Delano, Dika Xique Xique, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Eng.° Marcelo Gastaldo, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Silas da Farmácia
Data de Apresentação: 09/06/2020
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4755, de 19/06/2020.
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 08/07/2020 00:00:00
- Arquivo
- Norma promulgada
-
1 - Comissão de Justiça e Redação
- Relatoria: Delano -Parecer Favorável
(Favorável - Rejeitado)
-
2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
- Relatoria: Arnaldo da Farmácia -Parecer Favorável
(Favorável - Rejeitado)
143ª Sessão Ordinária
Data: 09 de junho de 2020
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1
144ª Sessão Ordinária
Data: 16 de junho de 2020
Fase: Ordem do Dia / Item: 2
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 15 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
Votação Nominal
Arnaldo da Farmácia
DEM
Sim
Douglas Medeiros
PSDB
Sim
Faouaz Taha
PSDB
Na Presid.
Gustavo Martinelli
DEM
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
PTB
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Rafael Antonucci
PSDB
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Ausente
Rogério Ricardo
DEM
Ausente
Romildo Antonio
PL
Ausente
Silas da Farmácia
CID
Sim
| Identificação do Documento |
Autoria |
Data e Hora |
|
|
FAOUAZ TAHA
|
16/06/2020 00:00:00 |
|
|
Procuradoria Jurídica
|
05/06/2020 00:00:00 |
08/07/2020 00:00:00
Norma promulgada
Unidade de Destino: Arquivo
06/07/2020 00:00:00
Norma promulgada
OF. GP.L. 145/2020
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
16/06/2020 00:00:00
Aguardando promulgação ou veto
AUTÓGRAFO
Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
16/06/2020 00:00:00
Proposição aprovada
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
15/06/2020 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 144.ª SO de 16/06/2020
Unidade de Destino: Plenário
09/06/2020 00:00:00
Aguardando a inclusão na ordem do dia
APTO
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
09/06/2020 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
Unidade de Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
09/06/2020 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
09/06/2020 00:00:00
Proposição apresentada à Mesa
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
04/06/2020 00:00:00
Aguardando apresentação em Plenário
em 09/06/2020.
Unidade de Destino: Plenário
04/06/2020 00:00:00
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
04/06/2020 00:00:00
Proposição autuada
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
