129ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
26 de novembro de 2019 (terça-feira), às 18h00
Votação de matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12770/2019 -
Gustavo Martinelli -
Prevê, na sinalização de atendimento prioritário para pessoa com deficiência, inclusão do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA. (CJ 831; CJR; COSAP; CDCIS; quorum: maioria simples)
SIM: 16 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Marcos Bomba, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
Ausências: 2 (Edicarlos Vieira, Pastor Roberto Conde)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 2
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12771/2019 -
Paulo Sergio Martins -
Altera a Lei 7.997/2013, que instituiu a Campanha “Semáforo Seguro”, para acrescentar forma de divulgação. (CJ 832; CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 11 votos (Albino, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcos Bomba, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Delano)
Ausências: 7 (Dika Xique Xique, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Dr. Ligabó)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 3
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12818/2019 -
Faouaz Taha -
Rogério Ricardo da Silva -
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha “JANEIRO BRANCO”, de promoção da saúde mental. (CJ 857; CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 13 votos (Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Marcos Bomba, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Dr. Ligabó)
Ausências: 5 (Dika Xique Xique, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Romildo Antonio, Delano)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 4
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12931/2019 -
Douglas do Nascimento Medeiros -
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” (3 de dezembro). (CJ 1.021; CJR; quorum: maioria simples)
Não Votou: 19 (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Marcos Bomba, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
RESULTADO: Adiado.
Para a S.O. de 03/12/2019.
Item nº 5
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13010/2019 -
Valdeci Vilar Matheus -
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL” (3º domingo de setembro). (CJ 1.121; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 05/11/2019; 1 AD)
SIM: 15 votos (Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Marcos Bomba, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
Ausências: 3 (Dika Xique Xique, Cristiano Lopes, Edicarlos Vieira)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 6
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13051/2019 -
Prefeito Municipal -
Altera a Lei 6.281/04, para retificar denominação de via pública para "Rua Engº. José Roberto Piccolo" (Jardim Sarapiranga, bairro Medeiros). (CJ 1.161; CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 12 votos (Albino, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcos Bomba, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano)
Ausências: 6 (Dika Xique Xique, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Edicarlos Vieira, Márcio Cabeleireiro, Dr. Ligabó)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 7
TURNO ÚNICO -
Moção nº 291/2019 -
Paulo Sergio Martins -
APELO aos Deputados Estaduais para que aprovem as emendas favoráveis aos funcionários públicos estaduais previstas na PEC 18/2019.
SIM: 13 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcos Bomba, Paulo Sergio - Delegado, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
Ausências: 5 (Cícero da Saúde, Edicarlos Vieira, Márcio Cabeleireiro, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Em urgência.
Item nº 8
TURNO ÚNICO -
Moção nº 286/2019 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes -
APELO à CPFL Energia por melhorias na rede de energia elétrica do bairro Horto Florestal (Jundiaí). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 12 votos (Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcos Bomba, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano)
Ausências: 6 (Dika Xique Xique, Cristiano Lopes, Edicarlos Vieira, Márcio Cabeleireiro, Rogério Ricardo, Dr. Ligabó)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 9
TURNO ÚNICO -
Moção nº 288/2019 -
Adriano Santana dos Santos -
Antonio Carlos Albino -
Arnaldo Ferreira de Moraes -
Cícero Camargo da Silva -
Cristiano Vecchi Castro Lopes -
Douglas do Nascimento Medeiros -
Edicarlos Vieira -
Faouaz Taha -
Gustavo Martinelli -
Gustavo Moscal Checchinato -
Leandro Palmarini -
Márcio Pentecostes de Sousa -
Marcos Roberto Lavado -
Paulo Sergio Martins -
Rafael Antonucci -
Roberto Conde Andrade -
Rogério Ricardo da Silva -
Romildo Antonio da Silva -
Valdeci Vilar Matheus -
APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2019, do Senador Oriovisto Guimarães, que altera a Constituição Federal para possibilitar execução provisória da pena após condenação por órgão colegiado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 12 votos (Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcos Bomba, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano)
Ausências: 6 (Dika Xique Xique, Cristiano Lopes, Edicarlos Vieira, Márcio Cabeleireiro, Rogério Ricardo, Dr. Ligabó)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 10
TURNO ÚNICO -
Moção nº 290/2019 -
Adriano Santana dos Santos -
Antonio Carlos Albino -
Arnaldo Ferreira de Moraes -
Cícero Camargo da Silva -
Cristiano Vecchi Castro Lopes -
Douglas do Nascimento Medeiros -
Edicarlos Vieira -
Faouaz Taha -
Gustavo Martinelli -
Leandro Palmarini -
Márcio Pentecostes de Sousa -
Marcos Roberto Lavado -
Paulo Sergio Martins -
Rafael Antonucci -
Roberto Conde Andrade -
Rogério Ricardo da Silva -
Romildo Antonio da Silva -
Valdeci Vilar Matheus -
Wagner Tadeu Ligabó -
APELO ao Ministério da Educação para que se construa sede própria e se adote campus pleno, em Jundiaí, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).
SIM: 10 votos (Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcos Bomba, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Romildo Antonio, Delano)
NÃO: 3 votos (Albino, Douglas Medeiros, Pastor Roberto Conde)
Ausências: 5 (Dika Xique Xique, Cristiano Lopes, Márcio Cabeleireiro, Rogério Ricardo, Dr. Ligabó)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Em urgência.
129ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
26 de novembro de 2019 (terça-feira), às 18h00
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Item nº 1
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12770/2019 -
Gustavo Martinelli -
Prevê, na sinalização de atendimento prioritário para pessoa com deficiência, inclusão do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA. (CJ 831; CJR; COSAP; CDCIS; quorum: maioria simples)
SIM: 16 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Marcos Bomba, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó) Ausências: 2 (Edicarlos Vieira, Pastor Roberto Conde) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 2
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12771/2019 -
Paulo Sergio Martins -
Altera a Lei 7.997/2013, que instituiu a Campanha “Semáforo Seguro”, para acrescentar forma de divulgação. (CJ 832; CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 11 votos (Albino, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcos Bomba, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Delano) Ausências: 7 (Dika Xique Xique, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Dr. Ligabó) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 3
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12818/2019 -
Faouaz Taha -
Rogério Ricardo da Silva -
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha “JANEIRO BRANCO”, de promoção da saúde mental. (CJ 857; CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 13 votos (Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Marcos Bomba, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Dr. Ligabó) Ausências: 5 (Dika Xique Xique, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Romildo Antonio, Delano) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 4
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12931/2019 -
Douglas do Nascimento Medeiros -
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” (3 de dezembro). (CJ 1.021; CJR; quorum: maioria simples)
Não Votou: 19 (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Marcos Bomba, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó) RESULTADO: Adiado. Para a S.O. de 03/12/2019. |
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Item nº 5
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13010/2019 -
Valdeci Vilar Matheus -
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL” (3º domingo de setembro). (CJ 1.121; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 05/11/2019; 1 AD)
SIM: 15 votos (Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Marcos Bomba, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó) Ausências: 3 (Dika Xique Xique, Cristiano Lopes, Edicarlos Vieira) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 6
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13051/2019 -
Prefeito Municipal -
Altera a Lei 6.281/04, para retificar denominação de via pública para "Rua Engº. José Roberto Piccolo" (Jardim Sarapiranga, bairro Medeiros). (CJ 1.161; CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 12 votos (Albino, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcos Bomba, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano) Ausências: 6 (Dika Xique Xique, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Edicarlos Vieira, Márcio Cabeleireiro, Dr. Ligabó) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 7
TURNO ÚNICO -
Moção nº 291/2019 -
Paulo Sergio Martins -
APELO aos Deputados Estaduais para que aprovem as emendas favoráveis aos funcionários públicos estaduais previstas na PEC 18/2019.
SIM: 13 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcos Bomba, Paulo Sergio - Delegado, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó) Ausências: 5 (Cícero da Saúde, Edicarlos Vieira, Márcio Cabeleireiro, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). Em urgência. |
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Item nº 8
TURNO ÚNICO -
Moção nº 286/2019 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes -
APELO à CPFL Energia por melhorias na rede de energia elétrica do bairro Horto Florestal (Jundiaí). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 12 votos (Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcos Bomba, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano) Ausências: 6 (Dika Xique Xique, Cristiano Lopes, Edicarlos Vieira, Márcio Cabeleireiro, Rogério Ricardo, Dr. Ligabó) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 9
TURNO ÚNICO -
Moção nº 288/2019 -
Adriano Santana dos Santos -
Antonio Carlos Albino -
Arnaldo Ferreira de Moraes -
Cícero Camargo da Silva -
Cristiano Vecchi Castro Lopes -
Douglas do Nascimento Medeiros -
Edicarlos Vieira -
Faouaz Taha -
Gustavo Martinelli -
Gustavo Moscal Checchinato -
Leandro Palmarini -
Márcio Pentecostes de Sousa -
Marcos Roberto Lavado -
Paulo Sergio Martins -
Rafael Antonucci -
Roberto Conde Andrade -
Rogério Ricardo da Silva -
Romildo Antonio da Silva -
Valdeci Vilar Matheus -
APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2019, do Senador Oriovisto Guimarães, que altera a Constituição Federal para possibilitar execução provisória da pena após condenação por órgão colegiado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 12 votos (Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcos Bomba, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano) Ausências: 6 (Dika Xique Xique, Cristiano Lopes, Edicarlos Vieira, Márcio Cabeleireiro, Rogério Ricardo, Dr. Ligabó) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 10
TURNO ÚNICO -
Moção nº 290/2019 -
Adriano Santana dos Santos -
Antonio Carlos Albino -
Arnaldo Ferreira de Moraes -
Cícero Camargo da Silva -
Cristiano Vecchi Castro Lopes -
Douglas do Nascimento Medeiros -
Edicarlos Vieira -
Faouaz Taha -
Gustavo Martinelli -
Leandro Palmarini -
Márcio Pentecostes de Sousa -
Marcos Roberto Lavado -
Paulo Sergio Martins -
Rafael Antonucci -
Roberto Conde Andrade -
Rogério Ricardo da Silva -
Romildo Antonio da Silva -
Valdeci Vilar Matheus -
Wagner Tadeu Ligabó -
APELO ao Ministério da Educação para que se construa sede própria e se adote campus pleno, em Jundiaí, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).
SIM: 10 votos (Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcos Bomba, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Romildo Antonio, Delano) NÃO: 3 votos (Albino, Douglas Medeiros, Pastor Roberto Conde) Ausências: 5 (Dika Xique Xique, Cristiano Lopes, Márcio Cabeleireiro, Rogério Ricardo, Dr. Ligabó) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). Em urgência. |
