128ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
19 de novembro de 2019 (terça-feira), às 18h00
Votação de matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13048/2019 -
Adriano Santana dos Santos -
Antonio Carlos Albino -
Arnaldo Ferreira de Moraes -
Cícero Camargo da Silva -
Cristiano Vecchi Castro Lopes -
Douglas do Nascimento Medeiros -
Edicarlos Vieira -
Faouaz Taha -
Gustavo Martinelli -
Gustavo Moscal Checchinato -
Leandro Palmarini -
Marcelo Roberto Gastaldo -
Márcio Pentecostes de Sousa -
Paulo Sergio Martins -
Rafael Antonucci -
Roberto Conde Andrade -
Rogério Ricardo da Silva -
Romildo Antonio da Silva -
Valdeci Vilar Matheus -
Institui a e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA PARALISIA CEREBRAL” (1º a 8 de dezembro). (CJ 1.154; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 12/11/2019; 1 AD)
SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Gustavo Checchinato, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Marcos Bomba, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano)
Ausências: 1 (Arnaldo da Farmácia)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
em preferência.
Item nº 2
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12780/2019 -
Paulo Sergio Martins -
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL" (21 de março). (CJ 836; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 13/08/2019; 1 AD)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Gustavo Checchinato, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Marcos Bomba, Paulo Sergio - Delegado, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano)
Ausências: 3 (Arnaldo da Farmácia, Edicarlos Vieira, Rafael Antonucci)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 3
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12890/2019 -
Roberto Conde Andrade -
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM (12 de maio). (CJ 926; CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 16 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Gustavo Checchinato, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Marcos Bomba, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano)
Ausências: 2 (Arnaldo da Farmácia, Rogério Ricardo)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
3.1 - Emenda nº 1 (Modificativa)
- Roberto Conde Andrade - Altera ementa para incluir informação sobre revogação.
SIM: 11 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Gustavo Checchinato, Leandro Palmarini, Marcos Bomba, Paulo Sergio - Delegado, Pastor Roberto Conde, Delano)
Ausências: 7 (Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Edicarlos Vieira, Márcio Cabeleireiro, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 4
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13040/2019 -
Paulo Sergio Martins -
Institui a Campanha de Conscientização sobre os Direitos das Pessoas Surdas - Setembro Azul. (CJ 1.149; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Gustavo Checchinato, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Marcos Bomba, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Delano)
Ausências: 3 (Arnaldo da Farmácia, Rogério Ricardo, Romildo Antonio)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 5
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13042/2019 -
Douglas do Nascimento Medeiros -
Revoga as Leis 2.790/1984, 2.820/1985, 2.926/1985 e 3.084/1987 (aprovadas na 9ª. Legislatura – 1º./02/1983 a 31/12/1988). (CJ 1.151; CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 9 votos (Dika Xique Xique, Douglas Medeiros, Gustavo Checchinato, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio)
Ausências: 9 (Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcos Bomba, Delano)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 6
TURNO ÚNICO -
Moção nº 287/2019 -
Gustavo Moscal Checchinato -
APOIO à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 410/2018 do Deputado federal Alex Manente, que altera a Constituição Federal para prever que ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso.
SIM: 13 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Gustavo Checchinato, Marcos Bomba, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano)
Ausências: 5 (Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Edicarlos Vieira, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
em urgência.
Item nº 7
TURNO ÚNICO -
Projeto de Resolução nº 828/2019 -
Gustavo Moscal Checchinato -
Altera o Regimento Interno, para criar o Diploma “Recicla 10”.
SIM: 13 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Gustavo Checchinato, Marcos Bomba, Paulo Sergio - Delegado, Rogério Ricardo, Delano)
Ausências: 6 (Arnaldo da Farmácia, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
RESULTADO: Aprovado(a).
em urgência.
Item nº 8
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13054/2019 -
Gustavo Moscal Checchinato -
Adriano Santana dos Santos -
Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para prever ampliação da arborização nos canteiros e logradouros públicos. (CJ 1.157; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples)
SIM: 13 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Gustavo Checchinato, Marcos Bomba, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano)
Ausências: 5 (Arnaldo da Farmácia, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde)
Na Presidência: 1 (Paulo Sergio - Delegado)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 9
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13058/2019 -
Gustavo Moscal Checchinato -
Altera a Lei 5.720/2001, que instituiu o Dia Municipal de Combate às Doenças Renais (23 de outubro), para prever eventos desportivos alusivos à data. (CJ 1.158; CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 11 votos (Albino, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Gustavo Checchinato, Marcos Bomba, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano)
Ausências: 7 (Dika Xique Xique, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde)
Na Presidência: 1 (Paulo Sergio - Delegado)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 10
TURNO ÚNICO -
Moção nº 285/2019 -
Valdeci Vilar Matheus -
APOIO ao Projeto de lei 3.380/19 do Deputado federal Jorge Braz, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para ratificar as instituições religiosas como beneficiárias da redução do valor do depósito recursal na Justiça do Trabalho. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 10 votos (Albino, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Gustavo Checchinato, Marcos Bomba, Rafael Antonucci, Romildo Antonio, Delano)
Ausências: 8 (Dika Xique Xique, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo)
Na Presidência: 1 (Paulo Sergio - Delegado)
RESULTADO: Aprovado(a).
128ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
19 de novembro de 2019 (terça-feira), às 18h00
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Item nº 1
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13048/2019 -
Adriano Santana dos Santos -
Antonio Carlos Albino -
Arnaldo Ferreira de Moraes -
Cícero Camargo da Silva -
Cristiano Vecchi Castro Lopes -
Douglas do Nascimento Medeiros -
Edicarlos Vieira -
Faouaz Taha -
Gustavo Martinelli -
Gustavo Moscal Checchinato -
Leandro Palmarini -
Marcelo Roberto Gastaldo -
Márcio Pentecostes de Sousa -
Paulo Sergio Martins -
Rafael Antonucci -
Roberto Conde Andrade -
Rogério Ricardo da Silva -
Romildo Antonio da Silva -
Valdeci Vilar Matheus -
Institui a e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA PARALISIA CEREBRAL” (1º a 8 de dezembro). (CJ 1.154; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 12/11/2019; 1 AD)
SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Gustavo Checchinato, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Marcos Bomba, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano) Ausências: 1 (Arnaldo da Farmácia) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). em preferência. |
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Item nº 2
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12780/2019 -
Paulo Sergio Martins -
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL" (21 de março). (CJ 836; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 13/08/2019; 1 AD)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Gustavo Checchinato, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Marcos Bomba, Paulo Sergio - Delegado, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano) Ausências: 3 (Arnaldo da Farmácia, Edicarlos Vieira, Rafael Antonucci) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 3
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12890/2019 -
Roberto Conde Andrade -
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM (12 de maio). (CJ 926; CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 16 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Gustavo Checchinato, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Marcos Bomba, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano) Ausências: 2 (Arnaldo da Farmácia, Rogério Ricardo) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). 3.1 - Emenda nº 1 (Modificativa) - Roberto Conde Andrade - Altera ementa para incluir informação sobre revogação. SIM: 11 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Gustavo Checchinato, Leandro Palmarini, Marcos Bomba, Paulo Sergio - Delegado, Pastor Roberto Conde, Delano) Ausências: 7 (Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Edicarlos Vieira, Márcio Cabeleireiro, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 4
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13040/2019 -
Paulo Sergio Martins -
Institui a Campanha de Conscientização sobre os Direitos das Pessoas Surdas - Setembro Azul. (CJ 1.149; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Gustavo Checchinato, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Marcos Bomba, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Delano) Ausências: 3 (Arnaldo da Farmácia, Rogério Ricardo, Romildo Antonio) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 5
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13042/2019 -
Douglas do Nascimento Medeiros -
Revoga as Leis 2.790/1984, 2.820/1985, 2.926/1985 e 3.084/1987 (aprovadas na 9ª. Legislatura – 1º./02/1983 a 31/12/1988). (CJ 1.151; CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 9 votos (Dika Xique Xique, Douglas Medeiros, Gustavo Checchinato, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio) Ausências: 9 (Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcos Bomba, Delano) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 6
TURNO ÚNICO -
Moção nº 287/2019 -
Gustavo Moscal Checchinato -
APOIO à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 410/2018 do Deputado federal Alex Manente, que altera a Constituição Federal para prever que ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso.
SIM: 13 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Gustavo Checchinato, Marcos Bomba, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano) Ausências: 5 (Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Edicarlos Vieira, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). em urgência. |
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Item nº 7
TURNO ÚNICO -
Projeto de Resolução nº 828/2019 -
Gustavo Moscal Checchinato -
Altera o Regimento Interno, para criar o Diploma “Recicla 10”.
SIM: 13 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Gustavo Checchinato, Marcos Bomba, Paulo Sergio - Delegado, Rogério Ricardo, Delano) Ausências: 6 (Arnaldo da Farmácia, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) RESULTADO: Aprovado(a). em urgência. |
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Item nº 8
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13054/2019 -
Gustavo Moscal Checchinato -
Adriano Santana dos Santos -
Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para prever ampliação da arborização nos canteiros e logradouros públicos. (CJ 1.157; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples)
SIM: 13 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Gustavo Checchinato, Marcos Bomba, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano) Ausências: 5 (Arnaldo da Farmácia, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde) Na Presidência: 1 (Paulo Sergio - Delegado) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 9
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13058/2019 -
Gustavo Moscal Checchinato -
Altera a Lei 5.720/2001, que instituiu o Dia Municipal de Combate às Doenças Renais (23 de outubro), para prever eventos desportivos alusivos à data. (CJ 1.158; CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 11 votos (Albino, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Gustavo Checchinato, Marcos Bomba, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano) Ausências: 7 (Dika Xique Xique, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde) Na Presidência: 1 (Paulo Sergio - Delegado) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 10
TURNO ÚNICO -
Moção nº 285/2019 -
Valdeci Vilar Matheus -
APOIO ao Projeto de lei 3.380/19 do Deputado federal Jorge Braz, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para ratificar as instituições religiosas como beneficiárias da redução do valor do depósito recursal na Justiça do Trabalho. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 10 votos (Albino, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Gustavo Checchinato, Marcos Bomba, Rafael Antonucci, Romildo Antonio, Delano) Ausências: 8 (Dika Xique Xique, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo) Na Presidência: 1 (Paulo Sergio - Delegado) RESULTADO: Aprovado(a). |
