128ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

19 de novembro de 2019 (terça-feira), às 18h00

Matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 13048/2019 - Dika Xique Xique - Albino - Arnaldo da Farmácia - Cícero da Saúde - Cristiano Lopes - Douglas Medeiros - Edicarlos Vetor Oeste - Faouaz Taha - Gustavo Martinelli - Gustavo Checchinato - Leandro Palmarini - Eng.° Marcelo Gastaldo - Márcio Cabeleireiro - Paulo Sergio - Delegado - Rafael Antonucci - Pastor Roberto Conde - Rogério Ricardo - Romildo Antonio - Delano - Institui a e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA PARALISIA CEREBRAL” (1º a 8 de dezembro). (CJ 1.154; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 12/11/2019; 1 AD)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Gustavo Martinelli, Gustavo Checchinato, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Marcos Bomba, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano)

Ausências: 1 (Arnaldo da Farmácia)

Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)

RESULTADO: Aprovado(a). em preferência.
Item nº 2
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 12780/2019 - Paulo Sergio - Delegado - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL" (21 de março). (CJ 836; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 13/08/2019; 1 AD)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Gustavo Checchinato, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Marcos Bomba, Paulo Sergio - Delegado, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano)

Ausências: 3 (Arnaldo da Farmácia, Edicarlos Vetor Oeste, Rafael Antonucci)

Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 3
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 12890/2019 - Pastor Roberto Conde - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM (12 de maio). (CJ 926; CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 16 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Gustavo Martinelli, Gustavo Checchinato, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Marcos Bomba, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano)

Ausências: 2 (Arnaldo da Farmácia, Rogério Ricardo)

Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)

RESULTADO: Aprovado(a).

3.1 - Emenda nº 1 (Modificativa) - Pastor Roberto Conde - Altera ementa para incluir informação sobre revogação.

SIM: 11 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Gustavo Checchinato, Leandro Palmarini, Marcos Bomba, Paulo Sergio - Delegado, Pastor Roberto Conde, Delano)

Ausências: 7 (Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Edicarlos Vetor Oeste, Márcio Cabeleireiro, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio)

Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 4
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 13040/2019 - Paulo Sergio - Delegado - Institui a Campanha de Conscientização sobre os Direitos das Pessoas Surdas - Setembro Azul. (CJ 1.149; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Gustavo Martinelli, Gustavo Checchinato, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Marcos Bomba, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Delano)

Ausências: 3 (Arnaldo da Farmácia, Rogério Ricardo, Romildo Antonio)

Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 5
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 13042/2019 - Douglas Medeiros - Revoga as Leis 2.790/1984, 2.820/1985, 2.926/1985 e 3.084/1987 (aprovadas na 9ª. Legislatura – 1º./02/1983 a 31/12/1988). (CJ 1.151; CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 9 votos (Dika Xique Xique, Douglas Medeiros, Gustavo Checchinato, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio)

Ausências: 9 (Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Edicarlos Vetor Oeste, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcos Bomba, Delano)

Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 6
TURNO ÚNICO - Moção nº 287/2019 - Gustavo Checchinato - APOIO à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 410/2018 do Deputado federal Alex Manente, que altera a Constituição Federal para prever que ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso.

SIM: 13 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Gustavo Checchinato, Marcos Bomba, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano)

Ausências: 5 (Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Edicarlos Vetor Oeste, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro)

Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)

RESULTADO: Aprovado(a). em urgência.
Item nº 7
TURNO ÚNICO - Projeto de Resolução nº 828/2019 - Gustavo Checchinato - Altera o Regimento Interno, para criar o Diploma “Recicla 10”.

SIM: 13 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Gustavo Checchinato, Marcos Bomba, Paulo Sergio - Delegado, Rogério Ricardo, Delano)

Ausências: 6 (Arnaldo da Farmácia, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)

RESULTADO: Aprovado(a). em urgência.
Item nº 8
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 13054/2019 - Gustavo Checchinato - Dika Xique Xique - Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para prever ampliação da arborização nos canteiros e logradouros públicos. (CJ 1.157; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples)

SIM: 13 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Gustavo Martinelli, Gustavo Checchinato, Marcos Bomba, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano)

Ausências: 5 (Arnaldo da Farmácia, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde)

Na Presidência: 1 (Paulo Sergio - Delegado)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 9
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 13058/2019 - Gustavo Checchinato - Altera a Lei 5.720/2001, que instituiu o Dia Municipal de Combate às Doenças Renais (23 de outubro), para prever eventos desportivos alusivos à data. (CJ 1.158; CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 11 votos (Albino, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Gustavo Martinelli, Gustavo Checchinato, Marcos Bomba, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano)

Ausências: 7 (Dika Xique Xique, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde)

Na Presidência: 1 (Paulo Sergio - Delegado)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 10
TURNO ÚNICO - Moção nº 285/2019 - Delano - APOIO ao Projeto de lei 3.380/19 do Deputado federal Jorge Braz, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para ratificar as instituições religiosas como beneficiárias da redução do valor do depósito recursal na Justiça do Trabalho. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)

SIM: 10 votos (Albino, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Gustavo Martinelli, Gustavo Checchinato, Marcos Bomba, Rafael Antonucci, Romildo Antonio, Delano)

Ausências: 8 (Dika Xique Xique, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo)

Na Presidência: 1 (Paulo Sergio - Delegado)

RESULTADO: Aprovado(a).

Câmara Municipal de Jundiaí