Projeto de Lei nº 12780/2019

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL" (21 de março).

Autoria: Paulo Sergio Martins


Data de Apresentação: 19/02/2019

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 82465/2019

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4641 – 22/11/2019.

Norma Derivada: Lei nº 9351/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/12/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Of. GP.L. nº 428/19 PREFEITO MUNICIPAL 09/12/2019 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo do PL 12.780 FAOUAZ TAHA 19/11/2019 00:00:00
Parecer - 836 Procurador Jurídico 14/02/2019 00:00:00
  • 16/12/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 21/11/2019 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 19/11/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 14/11/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 128.ª S.O. de 19/11/2019.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 13/08/2019 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para a sessão ordinária de 19/11/2019.
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/08/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 114.ª S.O. de 13/08/2019.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 19/02/2019 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 19/02/2019 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 19/02/2019 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 13/02/2019 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 19/02/2019
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 13/02/2019 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 13/02/2019 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa