78ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

09 de outubro de 2018 (terça-feira), às 18h00

Matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 12678/2018 - Albino - Denomina “Praça ALBERTINA STECK LORENÇONI” área pública situada no entroncamento das ruas Eglantina Bertelli Torricelli e Décio Luiz Piovesan Júnior, no Parque Residencial Lorençoni. (CJR; quorum: maioria simples)

Não Votou: 19 (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

RESULTADO: Adiado. para a S.O. de 16/10/2018
Item nº 2
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 12686/2018 - Douglas Medeiros - Denomina “Alameda MARIA DE LOURDES GUARDA” a Alameda 6 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I. (CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Dr. Ligabó)

Ausências: 1 (Delano)

Na Presidência: 1 (Gustavo Martinelli)

RESULTADO: Aprovado(a). em preferência
Item nº 3
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 12687/2018 - Arnaldo da Farmácia - Denomina "Avenida JAIR RODRIGUES" a Avenida 2 do loteamento Reserva Ermida, no Jardim Ermida. (CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Dr. Ligabó)

Ausências: 1 (Delano)

Na Presidência: 1 (Gustavo Martinelli)

RESULTADO: Aprovado(a). em preferência
Item nº 4
1ª DISCUSSÃO - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 143/2018 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Revisa disposições relativas a esporte e lazer. (CJ-LOM 148; CJR; quorum: maioria de 3/5)

Não Votou: 19 (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

RESULTADO: Adiado. para a SO de 06/11/2018
Item nº 5
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 12520/2018 - Pastor Roberto Conde - Leandro Palmarini - Institui a Campanha de Incentivo à Adoção de Animais de Rua (outubro). (CJ 569; CJR; quorum: maioria simples)

Não Votou: 19 (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

RESULTADO: Adiado. para a SO de 19/02/2019
Item nº 6
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 12602/2018 - Cristiano Lopes - Altera a Lei 2.673/1983, que instituiu o “Plano Comunitário de Obras de Pavimentação”, para redenominá-lo “Plano Municipal de Parcerias e Melhorias” e alterar requisito. (CJ 698; CJR; quorum: maioria simples)

Não Votou: 19 (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

RESULTADO: Adiado. para a SO de 13/11/2018
Item nº 7
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 12640/2018 - Cristiano Lopes - Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem. (CJ 738; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 18/09/2018; 1 AD)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 3 (Cícero da Saúde, Gustavo Martinelli, Pastor Roberto Conde)

Na Presidência: 1 (Leandro Palmarini)

RESULTADO: Aprovado(a).

7.1 - Emenda nº 1 (Modificativa) - Cristiano Lopes - Prevê, dentre propostas inclusivas, ações para a participação do homem no planejamento reprodutivo e na gestação da parceira.

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 3 (Cícero da Saúde, Gustavo Martinelli, Pastor Roberto Conde)

Na Presidência: 1 (Leandro Palmarini)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 8
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 12641/2018 - Dr. Ligabó - Exige, nos estabelecimentos que especifica, placa informativa sobre estacionamento em vagas reservadas a idosos e deficientes. (CJ 734; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 3 (Cícero da Saúde, Gustavo Martinelli, Pastor Roberto Conde)

Na Presidência: 1 (Leandro Palmarini)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 9
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 12683/2018 - Prefeito Municipal - Altera o Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, o Plano de Metas de Governo, as Metas e Prioridades de 2018 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. (DF 46; CJ 763; CJR; CFO; quorum: maioria simples)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 3 (Cícero da Saúde, Gustavo Martinelli, Pastor Roberto Conde)

Na Presidência: 1 (Leandro Palmarini)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 10
TURNO ÚNICO - Moção nº 158/2018 - Faouaz Taha - APELO ao Governo do Estado para retomada das obras de reforma na Escola Estadual “Professora Deolinda Copelli de Souza Lima” (Vila Rui Barbosa). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)

SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 3 (Cícero da Saúde, Gustavo Martinelli, Pastor Roberto Conde)

Na Presidência: 1 (Leandro Palmarini)

RESULTADO: Aprovado(a).

Câmara Municipal de Jundiaí