Sessão Plenária

121ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

06 de fevereiro de 2024 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Eng.° Marcelo Gastaldo / REP

Expediente Diversos

1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Termo de Colaboração n. 03/2022 – Centro Comunitário da Vila Hortolândia – CCVH - Processo Sei 20328/2022, cópia do Termo Aditivo III ao Termo de Colaboração n. 07/2021 – Cidade Vicentina - Processo Sei 19911/2021e cópia do Termo de Fomento nº 14/2023 – Associação Educadora e Beneficente – CESPROM – Processo Sei 23749/2023.

2. E-mail do setor de Relações Institucionais, da INVESTSP – Agência Paulista de Promoção de Investimento e Competitividade e o Governo do Estado de São Paulo, convidando para o evento TecnoCidades em São José dos Campos, no dia 12 de setembro.

3. E-mail, do Cerimonial City For Winners, convidando para o lançamento do Book de Jundiaí 367 Anos – Edição Especial City For Winners, no dia 19 de dezembro de 2023, no Sincomercio.

4. E-mail, da senhora Susana Ferretti, da Academia Jundiaiense de Letras Jurídicas, encaminhando Convite para a Solenidade de 23º Aniversário de Fundação da AJLJ, Posse da Diretoria Biênio dez/2023-dez/2025 e Homenagem aos acadêmicos Dra. Valderez de Mello e Dr. João Jampaulo Junior (in memoriam), no dia 08 de dezembro de 2023, no Hotel Serra Jundiaí.

5. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Termo de Colaboração n. 06/2021 – Associação Beneficente das irmãs de São Vicente de Paulo Gysegem – Lar Nossa Senhora das Graças – Processo Sei 19807/2021.

6. Ofício da Central do Cidadão do Supremo Tribunal Federal – solicitação n.° 126314-126345, em resposta à Moção nº 589/2023, do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, de APELO ao Supremo Tribunal Federal, ao Ministério do Trabalho e ao Congresso Nacional para que tomem providências que garantam o direito pleno dos trabalhadores não sindicalizados de se oporem, por diversos meios, à contribuição assistencial imposta por sindicatos.

7. E-mail da Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte, encaminhando convite para a cerimônia de inauguração do Jardim da Mobilidade, no Parque Mundo das Crianças, no dia 15 de dezembro de 2023.

8. E-mail do Deputado Federal Fausto Pinato, em resposta à Moção nº 595/2023, dos Vereadores Cícero Camargo da Silva, Quézia Doane de Lucca, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.973/2023, do Deputado Fausto Pinato (PP/SP), que dispõe sobre o Programa Servidor Amigo do Autista – PSAA, que trata de capacitação técnica de todos os servidores federais, estaduais, distritais e municipais no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista – TEA.

9. Convite do Presidente da Câmara Municipal de Caieiras, para a Sessão Solene em comemoração ao 65º Aniversário de Emancipação Político-administrativa do Município de Caieiras, a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2023, no Centro Educacional e Cultural Izaura Neves.

10. E-mail da Equipe Transferegov – Departamento de Transferências da União, informando Transferência Especial – Geração de Empenho no Siafi, referente a Emenda Parlamentar, do Deputado Enrico Misasi.

11. E-mail da Equipe Transferegov – Departamento de Transferências da União, informando Transferência Especial – Geração de Empenho no Siafi, referente a Emenda Parlamentar, do Deputado Gilberto Nascimento.

12. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio n. 02-2023 – Grendacc – Sei nº 22624-2022, e cópia do Termo de Fomento nº 15-2023 – Casa Santa Marta – CASAMAR – Sei nº 12991-2022.

13. Ofício nº 5075/2023/DGI/GAGI/GPPR, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta à MOÇÃO Nº 608/2023, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.653/2023, de autoria do Deputado Federal Fernando José de Souza Marangoni (UNIÃO – SP), que altera a Lei nº 14.541, de 3 de abril de 2023, que “Dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher” para incluir o atendimento a crianças e adolescentes nas delegacias da mulher.

14. Convite da Equipe da Fundação Escola TVTEC Jundiaí, para o evento “RESET: Faça Parte de Algo Maior”, no dia 13 de dezembro de 2023.

15. Ofício n.° 704/2023/DERSP-SUP-DEMANDAS, do Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO Nº 574/2023, do Colegiado de Vereadores, de APELO ao Governo do Estado para que, por meio da Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, da CCR AutoBan e do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que implante emergencialmente proteção para pedestres em viadutos e passarelas nas rodovias do município.

16. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio n. 03-2023 – CEAD – Sei nº 25265/2022.

17. Despacho nº do Processo: 002.00006203/2023-58, do Assessor Especial, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em reposta à Moção nº 574/2023, do Colegiado de Vereadores, de APELO ao Governo do Estado para que, por meio da Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, da CCR AutoBan e do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que implante emergencialmente proteção para pedestres em viadutos e passarelas nas rodovias do município.

18. Ofício CT CCCAAA 3971/2023, do Gerente de Relações Internacionais, da VIVO – Telefônica, em resposta à Moção nº 590/2023, do Vereador Márcio Pentecostes de Sousa, de APELO as operadoras de Telefonia Móvel, para que invistam na ampliação de sinal, cobertura e demais serviços nos Bairros do Município de Jundiaí.

19. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Termo de Colaboração n. 04-2022 – Cidade Vicentina – Sei nº 21765/2022 e cópia do Termo Aditivo IV ao Termo de Colaboração n. 05/2021 – Casa Santa Marta – Casamar – Sei n.º 2020/2021.

20. Ofício PRES n.º 386/2023, do Diretor Presidente DAE JUNDIAÍ, encaminhando o Plano de Negócios e Estratégias a Longo Prazo e Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativas.

21. E-mail do Departamento de Formação e Capacitação, da Unidade de Gestão de Educação, convidando para a VII SAP – Semana de Atualização Pedagógica, que nesta edição trará como tema “Desemparedamento da Escola: a qualidade da educação nos contextos do Programa Escola Inovadora”, no dia 1º de fevereiro de 2024, no teatro Polytheama.

22. Ofício Sei n.° 106997/2023/MTE, do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, em resposta à MOÇÃO Nº 589/2023, do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, de APELO ao Supremo Tribunal Federal, ao Ministério do Trabalho e ao Congresso Nacional para que tomem providências que garantam o direito pleno dos trabalhadores não sindicalizados de se oporem, por diversos meios, à contribuição assistencial imposta por sindicatos.

23. Ofício nº 2053/2023/ASPAR/MS do Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, do Ministério da Saúde, em resposta à Moção nº 572/2023, do Vereador Madson Henrique do Nascimento Santos, de APELO ao Ministério da Saúde para ampliar o repasse de recursos à Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem – ATEAL, visando à compra de mais aparelhos auditivos.

24. Ofício n.°144/2023 – DRG/JND/IFSP, da Diretora Geral do IFSP – Câmpus Avançado Jundiaí, convidando para compor a mesa de autoridades durante a solenidade de Formatura do Curso Técnico em Logística Integrado ao Ensino Médio do IFSP, no dia 22 de dezembro de 2023.

25. E-mail, da 7ª Procuradoria de Justiça de Jundiaí – Ministério Público do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da Portaria de Instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento – PAA.PP 0713.0007158/2023.

26. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 30/2022 – Cidade Vicentina Frederico Ozanam – Sei nº 22086/2022, cópia do Termo de Colaboração nº 05/2023 – Casa Santa Marta – Casamar – Sei n.° 35037/2023, cópia do Termo de Colaboração nº 04/2023 – Instituto Nacional de Desenvolvimento Social – INDESC – Sei n.º 32794/2023 e cópia do Termo Aditivo V ao Termo de Colaboração nº 02/2020 – Associação Pestalozzi – ME – Sumaré – Sei nº 8354/2020.

27. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Colaboração nº 06/2023 – Associação Almater. Processo Sei nº 39272/2023, cópia do Termo de Colaboração nº 07/2023 – Associação de Acolhimento Bom Pastor. Processo Sei nº 39283/2023, cópia do Termo de Colaboração nº 08/2023 – Associação de Acolhimento Bom Pastor. Processo Sei nº 39275/2023 e cópia do Termo de Colaboração nº 10/2023 – Casa Transitória Nossa Senhora Aparecida. Processo Sei nº 29141/2023.

28. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo V ao Termo de Colaboração n. 29/2018 – Instituto Kairós – Ética e Atuação Responsável – Processo Administrativo nº 15.736-2/2018.

29. Despacho Processo: 002.00000625/2023-10, do Assessor Especial da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em resposta à MOÇÃO Nº 453/2023, do Vereador Antonio Carlos Albino, de APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela retomada dos atendimentos psicológicos nas escolas da rede estadual de ensino.

30. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Convênio nº 22/2023 – Hospital de Caridade São Vicentina de Paulo – Processo Sei nº 49091-2023, cópia do Termo de Colaboração nº 10/2023 – Associação de Acolhimento Bom Pastor. Processo Sei nº 39281/2023, cópia do Termo de Colaboração nº 11/2023 - Casa Transitória Nossa Senhora Aparecida - Processo SEI nº 36719/2023 e cópia do Termo Aditivo III ao Termo de Colaboração nº 04/2021 – Casa Santa Marta – Casamar Processo Sei nº 18810/2021.

31. E-mail da Prefeita Municipal de Valinhos, convidando para a Abertura da 73ª Festa do Figo e da 28ª Expogoiaba de Valinhos, no dia 12 de janeiro de 2023.

32. Ofício nº 6/2024/GAB-SAL/SAL/MJ, da Chefe de Gabinete substituta, da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos, em resposta à MOÇÃO Nº 608/2023, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.653/2023, de autoria do Deputado Federal Fernando José de Souza Marangoni (UNIÃO – SP), que altera a Lei nº 14.541, de 3 de abril de 2023, que “Dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher” para incluir o atendimento a crianças e adolescentes nas delegacias da mulher.

33. Ofício n.° 283/2023/GR01RC/GR01RC/SFI-ANATEL, do Gerente Regional da Anatel-Agência Nacional de Telecomunicações, em resposta à Moção nº 599/2023, do Vereador Cristiano Vecchi Castro Lopes, de APELO à ANATEL por melhoria da cobertura de internet na região composta pelos bairros Rio Acima, Mato Dentro e Champirra – Jundiaí – SP.

34. Ofício da Celuppi Advogados, solicitando acesso aos Projetos de Leis apresentados no ano de 2023, respectivas íntegras, atual fase do trâmite legislativo e atas e sessões Plenárias.

35. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Fomento nº 01/2024, celebrado com a Associação Agrícola de Jundiaí.

36. Cartão do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais, em resposta à MOÇÃO nº 603/2023, do Vereador Paulo Sergio Martins, de APOIO aos pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, pela criação da vacina contra cocaína e crack “Calixcoca”.

37. E-mail da Coordenadoria de Comunicação Social, da Elecamp, Escola do Legislativo de Campinas, convidando para palestra “Eleições 2024 – Do planejamento à comunicação política de resultado”, que será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Campinas, no dia 30 de janeiro de 2024.

38. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo V ao Convênio nº 02/2020 – Grupo de Defesa da Criança com Câncer – GRENDACC – Processo Adm. nº 37.265-4/2019, cópia do Termo de Rerratificação ao Termo Aditivo VI ao Termo de Colaboração nº 21/2018 – Associação de Educação Terapêutica – Amarati – Processo Adm. 16.219-0/2017 e cópia do Contrato de Empréstimo – Endima de Fomento – Processo Sei nº 21327/2021.

39. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Contrato de Empréstimo – CAF – Processo Sei nº 21327/2021.

40. Ofício UGPS/GG n.° 02/2024, do Gestor da Unidade de Promoção da Saúde, solicitando agendamento de Audiência Pública para apresentação da Prestação de Contas, referente ao terceiro quadrimestre de 2023, no dia 28 de fevereiro de 2024, a partir das 09h00.

41. Ofício UGPS/GG n.° 03/2024, do Gestor da Unidade de Promoção da Saúde, convidando os Vereadores para a Audiência Pública para apresentação da Prestação de Contas, referente ao terceiro quadrimestre de 2023, no dia 28 de fevereiro de 2024, a partir das 09h00.

42. Ofício UGCC/ DAP nº 004/2024, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o Fluxo de caixa relativo ao mês de janeiro de 2024.

43. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo IX ao Termo de Colaboração nº 18/2018 – Associação Terapêutica de estimulação Auditiva e Linguagem – Ateal – Processo Adm. nº 16.218-2/201, cópia do Termo Aditivo IX ao Termo de Colaboração nº 19/2018 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jundiaí – Processo Adm. nº 16.221-6/2017, cópia do Termo Aditivo XII ao Termo de Colaboração nº 23/2018 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jundiaí – Processo Adm. nº 16.225.7/201, cópia do Termo Aditivo VII ao Termo de Colaboração nº 24/2018 – Instituto Jundiaiense Luiz Braille – Proc. Adm. nº 16.217.4/2017, cópia do Termo Aditivo II ao Convênio nº 16/2023 – Hospital de Caridade São Vicente de Paulo – Proc. Sei 23738/2023, cópia do Termo de Colaboração nº 02-2024 – Associação Acolhimento Bom Pastor. - Proc. Sei 39278/2023 e cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 13/2023 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – Sei 19407/2023.

44. Ofício n° 30/2024-SEDUC-ARINS, da Assessoria Parlamentar e de Relações Institucionais, da Secretaria de Educação do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO Nº 583/2023, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de Apoio ao Projeto de Lei n 1172/2023, de autoria da Deputada Estadual Clarice Ganem que determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Estado para não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

45. Ofício – Nº do Processo: 025.00004275/2023-10, da Secretaria da Segurança Pública, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO Nº 523/2023, do Vereador Paulo Sergio Martins, de APELO ao Governo Estadual por implantação de Delegacia Especializada na Proteção Animal, dos Idosos e da Criança e dos Adolescentes.

46. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Colaboração nº 01/2024 – Serviço de Obras Sociais – SOS – Sei nº 35044/2023, cópia do Termo de Colaboração nº 03/2024 – Cáritas Diocesana de Jundiaí – Processo Sei 39261/2023 e cópia do Termo de Fomento nº 02/2024 – Liga Jundiaiense da Escola de Samba – Lijunes – Processo SEI! Nº 39271/2023.

47. Despacho Nº do Processo: 002.00006652/2023-04, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA Nº 610/2023, do Vereador Antonio Carlos Albino, de SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado para implantação de melhorias na Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli (SPA 66/300).

48. Despacho N° do Processo: 002.00003780/2023-98, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO Nº 523/2023, do Vereador Paulo Sergio Martins, de APELO ao Governo Estadual por implantação de Delegacia Especializada na Proteção Animal, dos Idosos e da Criança e dos Adolescentes.

49. Despacho Nº do Processo: 002.00004951/2023-04, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO Nº 552/2023, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para reposição e ampliação de Policiais Civis e Militares no município de Jundiaí.

50. Ofício C.CCM n.°2800/2023, do Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente aos TCs – 21744.989.19-5; 22081.989.19-6; 14514.989.20-1; 20050.989.20-1; 26142.989.20-1 e 26143.989.20-0.

51. Ofício UGCC/DAP nº 003/2023, do Diretor de Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício VE 26/2023.

52. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo VII ao Termo de Colaboração nº 21/2018 – Associação de Educação Terapêutica – Amarati – Processo Administrativo n. 16.219.0/2017.

53. E-mail da Associação Educação Terapêutica Amarati, solicitando Atestado de Funcionamento.

54. Ofício nº 022/2024 – 12ª P.J.J – Ref.: NF nº 0670.0000083/2024, da Promotoria de Justiça de Jundiaí – Ministério Público do Estado de São Paulo.

55. Ofício n.° 002/24-CIR, do Presidente da APM-Associação Paulista de Municípios, encaminhando a carteira de identificação para os Vereadores.

56. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 04-2023 – Hospital de Caridade São Vicente de Paulo – Processo Sei n. 000575/202 e cópia do Termo Aditivo II ao Convênio nº 03/2023 – Centro Especializado no Tratamento de Dependência em Álcool e Drogas – CEAD – Processo Sei n. 25265/2022.

57. E-mail do Presidente da 33ª Subseção da OAB e da Presidente da Comissão de Direito Penal, convidando para a Palestra com o tema “Crimes Eleitorais”, no dia 28 de fevereiro de 2024.

58. Ofício do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente a ADIN – Processo 2349869-19.2023.8.26.000.

59. Ofício do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente a ADIN – Processo 2016153-40.2024.8.26.0000.

60. Despacho da Promotoria de Justiça de Jundiaí – MPSP – Referente Plano Diretor de Jundiaí.

61. Ofício do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente a ADIN – Processo 2349881-33.2023.8.26.0000.

62. E-mail do Consema – Conselho Nacional do Meio Ambiente, encaminhando convite referente as Audiências Públicas, sobre o estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiental – EIA/RIMA do Empreendimento “Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte e Segregação Noroeste (SNO) do Transporte Ferroviário de Cargas, conforme cronograma.

63. Convite da Associação de Educação do Homem de Amanhã de Jundiaí – Guardinha, encaminhando convite para o evento em comemoração aos 45 anos da Entidade, no dia 23 de fevereiro de 2024.

64. Ofício do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente a ADIN – Processo 2016176-83.2024.8.26.0000.

 
Expediente do Executivo

1. Ofício GP.L n.º 353, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.073, que estende a denominação da Rua Paraná ao trecho conhecido como Rua 1, de acesso ao Loteamento Alphaville Jundiaí (Bairro Terra Nova).

2. Ofício GP.L n.º 354, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.074, que altera a Lei 1.506/1968, que criou a Faculdade de Medicina de Jundiaí-FMJ, para revisar sua estrutura administrativa e criar cargos; e revoga lei correlata.

3. Ofício GP.L n.º 355, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.075, que cria o Programa Cartão + Alimentação Jundiaí, destinado a suplementação de ações de proteção social de acesso a alimentos.

4. Ofício GP.L n.º 356, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.076, que altera a Lei 9963/2023, que instituiu o Programa Municipal de Apoio ao Agronegócio de Jundiaí-PROAJ, para aumentar o recurso da subvenção.

5. Ofício GP.L n.º 357, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.077, que autoriza operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, para investimento na elaboração de projetos e obras de infraestrutura, saneamento, reformas e aquisições; e autoriza garantia correlata (R$ 200.000.000,00).

6. Ofício GP.L n.º 358, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.078, que autoriza operação de crédito com Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo para implantação do "Centro Operações Inteligentes-IOC, Climatização Híbrida, Sistema de Segurança; Execução de Infraestrutura de Rede de Tecnologia de Informação e Comunicação"; e autoriza correlata caução e crédito orçamentário (R$ 46.000.000,00).

7. Ofício GP.L n.º 359, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.079, que autoriza formalização de protocolo de intenções com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para construção do novo Fórum Estadual da Comarca de Jundiaí; autoriza abertura de créditos adicionais e alienação, mediante doação de área pública ao referido Tribunal.

8. Ofício GP.L n.º 360, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.080, que Altera a Lei 9.871/2022, que reorganizou a estrutura administrativa da Faculdade de Medicina de Jundiaí-FMJ, para criar cargos de provimento em comissão e funções de confiança e gratificadas; alterar anexos; e revogar dispositivos de norma correlata. 

9. Ofício GP.L n.º 361, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.081, que altera a Lei 7.827/2012, que reformulou o Plano de Cargos, Empregos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Prefeitura, para modificar a descrição e atribuições do cargo de Técnico em Meio Ambiente.

10. Ofício GP.L n.º 362, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.082, que reclassifica e autoriza alienação, mediante doação, à Faculdade de Medicina de Jundiaí, de imóvel situado na Rua Francisco Telles, para utilização de sua sede.

11. Ofício GP.L n.º 363, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.083, que altera a Lei 7.106/2008, que criou gratificação para os servidores públicos designados para o Posto de Serviço do “POUPATEMPO” - Centrais de Atendimento ao Cidadão, para reajustar valores.

12. Ofício GP.L n.º 364, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.084, que fixa o Orçamento Público para o exercício de 2024.

13. Ofício GP.L n.º 365, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar 627, que altera a Lei Complementar 606/2021, que instituiu o novo Código de Obras e Edificações, para promover as adequações que especifica.

14. Ofício GP.L n.º 366, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar 628, que  altera a Lei Complementar 460/2008, que instituiu o novo Código Tributário do Município de Jundiaí, para modificar as disposições que especifica.

15. Ofício GP.L n.º 367, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar 629, que altera a Lei Complementar 604/21, que instituiu o Programa de Pagamento Incentivado de Parcelamento Administrativo (PPIPA V), para prorrogar o seu prazo até 30 de dezembro de 2024. 

16. Ofício GP.L n.º 368, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário nº 297//2023, do Vereador Douglas do Nascimento Medeiros, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a Indicação n.º 12.454/2023 – Adesão do município à Rede Cidades Inclusivas para Famílias Sustentáveis.

17. Ofício GP.L n.º 369, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.085, que cria a Campanha de Conscientização e Informação Contra a Disseminação de Notícias Falsas.

18. Ofício GP.L n.º 370, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.086, que denomina “Rua CARLOS NAVIGLI” a Rua 4 do Bairro Bom Jardim.

19. Ofício GP.L n.º 371, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.087, que institui o Programa GALPÃO CRIATIVO, de qualificação de talentos e pré-incubadora de ideias, produtos e serviços nas áreas da economia criativa.

20. Ofício GP.L n.º 372, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.088, que institui a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos.

21. Ofício GP.L n.º 373, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário nº 298//2023, do Vereador Romildo Antonio da Silva, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre Empresa HESE EMPREENDIMENTOS E GERENCIAMENTO LTDA – prestadora de serviço para Prefeitura de Jundiaí.

22. Ofício GP.L n.º 375, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.089, que Prevê criação de áreas para plantio de espécies que atraiam abelhas e a construção de meliponários; e cria Campanha correlata.

23 . Ofício GP.L n.º 376, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.090, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA MULHER NEGRA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA” (25 de julho).

24. Ofício GP.L n.º 377, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.091, que denomina “Praça Eng. CLÓVIS COSTA ANTUNES” a área pública situada na Rua José Milani (Bairro Bela Vista).

25. Ofício GP.L n.º 378, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.092, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a SEMANA DO MIGRANTE E DO REFUGIADO (19 a 23 de junho); e revoga a Lei 4.473/1994, correlata. 

26. Ofício GP.L n.º 379, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.093, que cria a Feira de Profissões para os alunos do Ensino Médio.

27. Ofício GP.L n.º 380, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.094, que denomina “Rua MARIA LEONILDA OLIVEIRA RODRIGUES” a via entre as ruas Manoel Pinto Ribeiro, José Maria Whitaker e Lima (Jardim São Camilo).

28. Ofício GP.L n.º 381, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário nº 301, do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, de INFORMAÇÕES do Executivo acerca do fechamento da EMEB Américo Mendes, no Bairro dos Fernandes.

29. Ofício GP.L n.º 382/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário nº 302, do Vereador Douglas do Nascimento Medeiros, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o programa “Mais Asfalto” de pavimentação das vias do Município.

30. Ofício GP.L n.º 383, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.095, que denomina “Pista de Skate EMERSON RODRIGUES - ‘FORMIGA’” a área localizada no CECE Profª Helena Cestari (Vila Comercial).

 
Expediente do Gabinete

1. Ofício PR/Parlamento Jovem 001/2023, do Presidente da 4ª Legislatura do Parlamento Jovem de Jundiaí, encaminhando o Relatório Sumário de Atividades.

2. E-mail do Secretário da Assembleia de Deus de Jundiaí, convidando para Comemoração dos 20 anos do Museu da Bíblia, no dia 12 de dezembro de 2023.

3. Ofício C.MAB n.° 202/2023-Processos: TC – 019799/989/22 e TC – 019816/989/22, do Gabinete do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

4. E-mail da Equipe Gabinete, da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde, solicitando a indicação de 01 (um) representante da Câmara Municipal de Vereadores, para participar da Sala de Situação em Saúde, que será realizada dia 14 de dezembro de 2023 a partir das 15h30 no prédio da IPREJUN.

5. Despacho – Processo SIS Digital n.° 0670.0003568/2023, da Subprocuradoria – Geral de Justiça Jurídica, do Ministério Público do Estado de São Paulo.

6. Ofício n.° 1787/2023, da Secretaria da Segurança Pública, referente ao PID 88/2023-SPJ OD9277-1/2023 Delegacia Eletrônica.

7. Ofício n.° 001/2024-Diretoria – HCSVP, do Presidente do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, solicitando Atestado de Funcionamento, para fins de prestação de contas e atendimento ao Siconv.

8. Requerimento, de servidor, para aceitação de Atestado Médico de Acompanhamento Familiar.

9. E-mail da central de atendimento do Transferegov, comunicando a celebração de Convênio n.° 949856/2023.

10.  Ofício Nº SEI 1281880/2024 – OF. UGCC/DAP nº 001/2024, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/GAB n.° 84/2023.

11.  E-mail do SEMIL – CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente, encaminhando convite para Audiência Pública nos dias 06, 08 e 15/02/2024 – EIA/RIMA do empreendimento “Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte e Segregação Noroeste (SNO) do Transporte Ferroviário de Cargas”.

12. Ofício Nº SEI 1282717/2024 – OF. UGCC/DAP nº 002/2024, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício OF. PR/DL 329/2022, que solicita informações, deste Executivo, quanto à viabilidade do Projeto de Lei Complementar nº 1.111, de autoria do Vereador Daniel Lemos Dias Pereira, que tem por objetivo alterar o Código Tributário do Município para prever inscrição provisória para o desenvolvimento de atividades em área definida como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS).

13. Despacho do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente a Direta de Inconstitucionalidade – Processo 2000654-16.2024.8.26.0000.

14. Ofício no 007/2024 – 12a P.J.J, da 12a Promotora de Justiça de Jundiaí – Ministério Público do Estado de São Paulo – Ref.: NF no 0670.00032201/2023.

15. Ofício no 009/2024 – 12a P.J.J, da 12a Promotora de Justiça de Jundiaí – Ministério Público do Estado de São Paulo – Ref.: NF n°o 0670.0000083/2024.

16. Despacho do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente a Direta de Inconstitucionalidade – Processo 2000676-74.2024.8.26.0000.

17. E-mail da Federação da APAES do Estado de São Paulo, encaminhando convite para participar da Cerimônia de Posse da nova Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho de Administração, no dia 30 de janeiro de 2024. 

18. Ofício C.MAB n.° 246.2023 – Processo TC-005270/989/18, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

19. Ofício GP nº 42/2024, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, convidando para participar da cerimônia de lançamento do IEG-M 2023, a realizar-se no dia 18 de janeiro de 2024, às 14h30min, no Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello” - São Paulo – SP.

20. E-mail do Diretor da Faculdade de Medicina de Jundiaí, encaminhando o Convite para a Solenidade de Formatura dos Residentes 2024, no dia 27 de fevereiro de 2024.

21. Ofício n.° 075/24 – CGMP, da Corregedoria Geral do Ministério Público SP, encaminhando cópia da publicação no Diário Oficial de São Paulo, referente a Correição Ordinária, no período de 29 a 31 de janeiro de 2024, que será realizada no GAEMA – PCJ Campinas.

22. Ofício de Nomeação nº 1/2024, do Vereador Faouaz Taha, solicitando a nomeação do senhor Júlio Romanini, para cargo de Assessor Parlamentar, de provimento em comissão.

23. Ofício de Nomeação nº 2/2024, do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, solicitando a nomeação do senhor Davi Leandro Francisco, para cargo de Assessor Parlamentar, de provimento em comissão.

24. Ofício de Homenagem nº 01/2024, da Bancada do Partido Progressista PP, indicando a Sra. Luciana Menegazzi, para receber o Diploma Mulher Cidadã “Clara Zetkin.

25. Ofício de Homenagem nº 02/2024, da Bancada do Partido União Brasil, indicando a Sra. Arcynoe Maria R. Helms Toniolo para receber o Diploma Mulher Cidadã “Clara Zetkin”.

26. Ofício de Homenagem nº 03/2024, da Bancada do Partido PDT, indicando a Sra. Maria Aparecida C. Teixeira, para receber o Diploma Mulher Cidadã “Clara Zetkin”.

27. Ofício de Homenagem nº 04/2024, da Bancada do Partido dos Republicanos indicando a Sra. Nicoly Gabrielle M. Azevedo Peixoto, para receber o Diploma Mulher Cidadã “Clara Zetkin”.

28. Ofício de Homenagem nº 05/2024, da Bancada do Partido Podemos, indicando a Sra. Iolanda da Cruz Lima, para receber o Diploma Mulher Cidadã “Clara Zetkin”.

29. Ofício de Homenagem nº 06/2024, da Bancada do Partido PTB, indicando a Sra. Toyomi Kamura, para receber o Diploma Mulher Cidadã “Clara Zetkin”.

30. Ofício de Homenagem nº 07/2024, da Bancada do Partido LIberal, indicando a Sra. Ligia Funaki, para receber o Diploma Mulher Cidadã “Clara Zetkin”.

31. Ofício de Homenagem nº 08/2024, da Bancada do Partido PSDB, indicando a Sra. Márcia Lorenzon, para receber o Diploma Mulher Cidadã “Clara Zetkin”

 

 
Outros Comunicados

1. E-mail do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o Ofício nº Sei 1261401/2023, referente ao demonstrativo de movimento de atendimento realizado pelo PROCON, durante o mês de novembro de 2023.

2. Ofício UGCC/DAP n.° 005/2024 – Processo Sei N.° 0026/2024, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, solicitando a RETIRADA do PROJETO DE LEI Nº 14256/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que tem por objetivo, reformular a Lei 1.913/1972, que criou a Escola Superior de Educação Física-ESEF.

3. E-mail do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o Ofício nº Sei 1304238/2024, referente ao demonstrativo de movimento de atendimento realizado pelo PROCON, durante o mês de dezembro de 2023.
Tribuna Livre

INSCRITOS:

1 - IVONE RODRIGUES S. SOUSA - Saúde pública - prioridade saúde mental
2 - DEUSDEDIT M. ARAÚJO - Avanço de Jundiaí em política participativa
3 -  MANOELA GOLDONI - Educação pública - vaga em escola
4 - ALESSANDRA E. PRANDI (suplente) - Causa animal - DEBEA
Item Identificação da Matéria
1
 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 187/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Assegura a livre manifestação religiosa no Município.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 1138/2024 - Prefeito Municipal - Altera a Lei Complementar 622/2023, que modificou disposição do Estatuto dos Servidores Públicos sobre perda do direito de férias nos casos de tratamento de saúde, para assegurar aos ex-servidores em inatividade os direitos decorrentes de eventuais direitos patrimoniais.
3
 Projeto de Lei nº 14262/2023 - Cícero Camargo da Silva - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha de Conscientização e Combate aos Linfomas - “AGOSTO VERDE-CLARO”.
4
 Projeto de Lei nº 14263/2023 - Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 8990/2018, que instituiu a “CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE QUEDAS DE IDOSOS” (segunda quinzena de setembro), para prever a confecção e distribuição de cartilha.
5
 Projeto de Lei nº 14264/2023 - Paulo Sergio Martins - Veda que indivíduo condenado pela Lei Maria da Penha seja tutor de cão considerado agressivo.
6
 Projeto de Lei nº 14265/2023 - Paulo Sergio Martins - Prevê distribuição de dispositivo de segurança preventiva com geolocalização via satélite para pessoa idosa com Doença de Alzheimer.
7
 Projeto de Lei nº 14266/2023 - Faouaz Taha - Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para prever preservação de abelhas solitárias em troncos removidos ou de árvores a serem podadas.
8
 Projeto de Lei nº 14267/2023 - Romildo Antonio da Silva - Institui o Programa “Tarifa Zero”, de gratuidade do transporte público coletivo de passageiros; e revoga a Lei 3.143/1987, correlata.
9
 Projeto de Lei nº 14268/2023 - Paulo Sergio Martins - Prevê prioridade para a confirmação diagnóstica de pessoas com suspeita de doença rara.
10
 Projeto de Lei nº 14269/2023 - Paulo Sergio Martins - Denomina “Rua Casal FLORÊNCIO MARTINS e FLORINDA CARDOSO MARTINS” a Rua 1 do Bairro Paiol Velho (Serra do Japi).
11
 Projeto de Lei nº 14270/2023 - Paulo Sergio Martins - Denomina “Rua SEBASTIÃO CÂNDIDO FILHO” a Rua 3 do Bairro Paiol Velho (Serra do Japi).
12
 Projeto de Lei nº 14271/2023 - Paulo Sergio Martins - Denomina “Rua JOSÉ LUÍS VIEIRA” a Rua 2 do Bairro Paiol Velho (Serra do Japi).
13
 Projeto de Lei nº 14272/2023 - Paulo Sergio Martins - Denomina “Rua DOMICIO ANSELMO DELAQUA” a Rua 4 do Bairro Paiol Velho (Serra do Japi).
14
 Projeto de Lei nº 14273/2023 - Paulo Sergio Martins - Denomina “Campo de Futebol ALESSANDRO LUÍS CARRERO” a área situada no Complexo de Lazer Santo Tubini, no loteamento Cidade Nova.
15
 Projeto de Lei nº 14274/2023 - Edicarlos Vieira - Denomina “Rua OSVALDO LOURENÇON” a via pública situada entre a Av. Comendador Antonio Carbonari e a Rua Egydio Condini (Bairro Traviú).
16
 Projeto de Lei nº 14275/2023 - Prefeito Municipal - Revoga a Lei 7.411/2010, que autoriza concessão administrativa de uso de boxes do Centro Comercial Bandeirantes à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, para instalação de agência.
17
 Projeto de Lei nº 14276/2024 - Adriano Santana dos Santos - Declara de utilidade pública o INSTITUTO AMCOP.
18
 Projeto de Lei nº 14277/2024 - Paulo Sergio Martins - Denomina “Bosque DJALMA DEL PRÁ” a área verde localizada na Av. 9 de Julho, a partir do cruzamento com a Rua São Lázaro.
19
 Projeto de Lei nº 14278/2024 - Paulo Sergio Martins - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO VETERANO MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS E DAS FORÇAS AUXILIARES” (11 de novembro).
20
 Projeto de Lei nº 14279/2024 - Edicarlos Vieira - Prevê fornecimento gratuito de água ou permissão de entrada com garrafas em eventos públicos ("Lei Ana Benevides").
21
 Projeto de Lei nº 14280/2024 - Roberto Conde Andrade - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA DOCEIRA” (6 de junho).
22
 Projeto de Lei nº 14281/2024 - Roberto Conde Andrade - Altera a Lei 9.847/2022, que instituiu o “Programa de Conscientização sobre o Puerpério”, para prever a afixação de cartaz correlato nos locais que especifica.
23
 Projeto de Lei nº 14282/2024 - Quézia Doane de Lucca - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA-PROERD” (19 de maio).
24
 Projeto de Lei nº 14283/2024 - Adriano Santana dos Santos - Declara de utilidade pública a LIGA JUNDIAIENSE DE FUTEBOL.
25
 Projeto de Lei nº 14284/2024 - Prefeito Municipal - Regula o Serviço de Inspeção Municipal de Jundiaí-SIM; e revoga a Lei 9.233/2019, correlata.
26
 Projeto de Lei nº 14285/2024 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 7.827/2012, que reformulou o Plano de Cargos, Empregos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Prefeitura, para alterar as atribuições do cargo de Agente Comunitário de Saúde.
27
 Moção nº 614/2024 - Paulo Sergio Martins - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.316/21, do ex-deputado Nereu Crispim (RS), e ao seu apensado Projeto de Lei n.º 1.175/23, do deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ), para mudar a denominação das Guardas Municipais para Polícias Municipais.
28
 Moção nº 615/2024 - Rogério Ricardo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.109/2023, do Deputado Federal Sargento Portugal (PODE/RJ), que altera a Lei n.º 13.022/2014 que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, para permitir que as Guardas Municipais possam ser formadas, treinadas, capacitadas e aperfeiçoadas pelas Forças Militares Federais e Estaduais e pelos demais órgãos integrantes da Segurança Pública, conforme o disposto no Art. 144 da Constituição Federal
29
 Moção nº 616/2024 - Edicarlos Vieira - APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela implementação do curso de Mecânica e Manutenção de Aeronaves através do Centro Paula Souza (ETECs E FATEC), no município de Jundiaí.
30
 Moção nº 617/2024 - Antonio Carlos Albino, Adriano Santana dos Santos - APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para reforma, ampliação ou construção de novo prédio e melhorias na estrutura da Polícia Científica.
31
 Moção nº 618/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - REPÚDIO ao Ministério da Educação e à Conferência Nacional de Educação (CONAE) pela condução das discussões sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE).
32
 Moção nº 619/2024 - Cícero Camargo da Silva - APELO ao Governo do Estado pela regularização do fornecimento de medicamentos de alto custo.
33
 Projeto de Lei nº 14252/2023 - Antonio Carlos Albino - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Altera a Lei 3.143/1987, que criou o Sistema Municipal de Passes, para instituir o Programa “Catraquinha Livre”, de acesso gratuito ao transporte público urbano para as crianças e seus pais ou responsáveis no Dia das Crianças (12 de outubro).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 14377/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Regente Feijó, em frente ao nº 587 (Vila Arens II). Despachada
2
 Indicação nº 14378/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Pintura de preservação de acesso no Condomínio Altissími, na Rua Aristides Mariotti, 142 (Recanto Quarto Centenário). Despachada
3
 Indicação nº 14379/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Instalação de Placa de Parada de Curta Duração para Carros e Motos “Pisca Alerta Ativado – Max. 15 min” na Praça Quintino Bocaiuva (Vila Arens/Vila Progresso). Despachada
4
 Indicação nº 14380/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Reparo no fundamento do asfalto na Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira, na altura do nº 271 em frente ao Centro de Especialidades (Vila Boaventura). Despachada
5
 Indicação nº 14381/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Remoção de toco de árvore na Rua São Benedito, altura do nº 53 (Vila Aparecida). Despachada
6
 Indicação nº 14382/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Manutenção com urgência no playground e na academia ao ar livre na Praça Maria Antônia de Jesus Santos (Praça da lagoa), nas Rua Custódia do Nascimento Aguirre com a Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Despachada
7
 Indicação nº 14383/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Instalação de totem e placa de denominação na Praça Prof Ana Raquel Rodrigues Mendes Morini (Vila Rami). Despachada
8
 Indicação nº 14384/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem e limpeza em viela na Rua Carlos Gomes, altura do nº 1095 (Vila Graff). Despachada
9
 Indicação nº 14385/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Reparo em buraco feito em calçada pelo DAE na Rua Joaquim Murtinho, altura do nº 120 (Vila Aparecida). Despachada
10
 Indicação nº 14386/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua João de Oliveira Sobrinho, altura do nº 240 (Jardim Esplanada). Despachada
11
 Indicação nº 14387/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Mudança de local da boca de lobo na Rua Doutor Antônio Luiz Zorzi, próximo ao nº 10 (Vila Marlene). Despachada
12
 Indicação nº 14388/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato em viela localizada na Rua Cecília Meireles, próximo ao nº 294 (Jardim Rio Branco). Despachada
13
 Indicação nº 14389/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato na Praça Antônio Clini (Vila Rio Branco). Despachada
14
 Indicação nº 14390/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato na Praça Otto Schenkel (Vila Rio Branco). Despachada
15
 Indicação nº 14391/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato na Praça Domingos Ferragut (Vila Margarida). Despachada
16
 Indicação nº 14392/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito na Estrada Municipal do Marco Leite, próximo ao nº 300 (Jardim Marco Leite). Despachada
17
 Indicação nº 14393/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Raul Zomignani (Jardim Marco Leite). Despachada
18
 Indicação nº 14394/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Humberto Chechinato (Jardim Marco Leite). Despachada
19
 Indicação nº 14395/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Vicente de Carvalho (Jardim Rio Branco). Despachada
20
 Indicação nº 14396/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua José Veríssimo (Jardim Rio Branco). Despachada
21
 Indicação nº 14397/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Troca de placa de sinalização de trânsito e placa de rua (logradouro) na R. Clodoaldo Francisco Póli, 25 - Parque Uniao, Jundiaí - SP, CEP:13206-651. Despachada
22
 Indicação nº 14398/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Limpeza e roçada de mato na Rua Oswald de Andrade, na altura do nº 200 (Jardim Pitangueiras II) CEP: 13.206-710 Despachada
23
 Indicação nº 14399/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo no asfalto na Rua Anita Contiéri, na altura do nº 259 (Jardim Servilha) CEP: 13.206-251 Despachada
24
 Indicação nº 14400/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reposição das torneiras e bebedouros no CECE Francisco Gastaldo, na Rua Uva Niágara, nº 1.250 (Morada das Vinhas) CEP: 13.214-699 Despachada
25
 Indicação nº 14401/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reforço de pintura de sinalização de solo na Rua Anita Contiéri, na altura do nº 312 (Jardim Servilha) CEP:13.206-251 Despachada
26
 Indicação nº 14402/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reforço na pintura de sinalização de solo na Avenida Manoel Pontes Júnior, na altura do nº 315 (Jardim Servilha) CEP: 13.206-240 Despachada
27
 Indicação nº 14403/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reforço na pintura de sinalização de solo na Rua Iguaçu, na altura do nº 304 (Vila Comercial) CEP: 13.210-620 Despachada
28
 Indicação nº 14404/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reforço na pintura de faixa de pedestre na Rua Bom Jesus de Pirapora, na altura do nº 3.211 (Vila Rami) CEP:13.206-305 Despachada
29
 Indicação nº 14405/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo no asfalto na Rua Gaetano Fagundes, na altura do nº 1.047 (Bairro Champirra) CEP: 13.215-795 Despachada
30
 Indicação nº 14406/2024 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção com roçada e limpeza do mato, raspagem da calçada e guia em toda a extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte) – CEP 13212 590. Despachada
31
 Indicação nº 14407/2024 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção com roçada e limpeza do mato, raspagem da calçada e guia, em toda a extensão da Rua Augusta Teixeira Rodrigues (Jardim Novo Horizonte) CEP 13212 595. Despachada
32
 Indicação nº 14408/2024 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção com roçada e limpeza do mato, raspagem da calçada e guia em toda a extensão da Rua Dario Bocchino (Parque Almerinda Pereira Chaves/ Jardim Novo Horizonte) CEP 13212 555. Despachada
33
 Indicação nº 14409/2024 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção com limpeza e retirada do entulho em toda a extensão da Rua Dario Bocchino (Parque Almerinda Pereira Chaves/ Jardim Novo Horizonte) CEP 13212 555. Despachada
34
 Indicação nº 14410/2024 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção com limpeza e retirada do entulho em toda a extensão da Rua Augusta Teixeira Rodrigues (Jardim Novo Horizonte) CEP 13212 595. Despachada
35
 Indicação nº 14411/2024 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção com roçada e limpeza do mato na Rua Augusta Teixeira Rodrigues, próximo ao n.° 3.982 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13212 595. Despachada
36
 Indicação nº 14412/2024 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção com roçada e limpeza do mato na Área de Lazer Onofre Canedo, Rua Mariano Latorre, n.º 2 (Parque Residencial Almerinda Chaves) CEP 13212 554. Despachada
37
 Indicação nº 14413/2024 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção com roçada e limpeza do mato na Avenida Pastor Francesco Ciaramella, próximo ao n.° 312 (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP 13212 551. Despachada
38
 Indicação nº 14414/2024 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção com roçada e limpeza do mato na Av. da Uva, próximo ao n.° 2.161 (Bairro do Poste) CEP 13213 235. Despachada
39
 Indicação nº 14415/2024 - Romildo Antonio da Silva - Realização de mutirão de limpeza no VETOR OESTE. Despachada
40
 Indicação nº 14416/2024 - Paulo Sergio Martins - Verificação de equipamento de iluminação pública na Rua Seike Saito, em frente ao número 539, cuja lâmpada se encontra acesa permanentemente (Vila Lacerda) - CEP 13214-077. Despachada
41
 Indicação nº 14417/2024 - Paulo Sergio Martins - Verificação de equipamento de iluminação pública na Avenida Navarro de Andrade, altura do número 2013, cuja lâmpada se encontra acesa permanentemente (Vila Bandeirantes) CEP 13214-010. Despachada
42
 Indicação nº 14418/2024 - Paulo Sergio Martins - Verificação de lâmpada acesa durante o dia na Rua Benjamin Constant, em frente ao número 92 (Centro) - CEP 13201-046. Despachada
43
 Indicação nº 14419/2024 - Paulo Sergio Martins - Verificação de lâmpada acesa durante o dia na Rua Campos Sales, entre os números 153 e 333 (Vila Boaventura) - CEP 13201-814. Despachada
44
 Indicação nº 14420/2024 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpada queimada na Rua Benjamin Constant, em frente ao número 117 (Centro) - CEP 13201-046. Despachada
45
 Indicação nº 14421/2024 - Paulo Sergio Martins - Estudos para análise da numeração dos imóveis, em razão de erro sequencial, em toda a extensão da Avenida 9 de julho (Anhangabaú) CEP 13208-056, em especial no trecho onde esta se cruza com as Ruas Coronel Boaventura Mendes Pereira, CEP 13201-801 e João de Camargo Pupo, CEP 13208-190. Despachada
46
 Indicação nº 14422/2024 - Paulo Sergio Martins - Recapeamento de todas as artérias do Parque Cidade Jardim I, em especial as ruas Dr. Isaac da Silva Bellini - CEP 13203-522; Adalberto Moreira Baialuna - CEP 13203-521; Dragutin Kalman - CEP 13203-524 e Giovanni Cervi - CEP 13203-523. Despachada
47
 Indicação nº 14423/2024 - Paulo Sergio Martins - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Giovanni Cervi (Parque Cidade Jardim I) - CEP 13203-523. Despachada
48
 Indicação nº 14424/2024 - Paulo Sergio Martins - Rondas intensivas e ostensivas da Guarda Municipal na Rua Lúcia Bressan Passarin, em especial na altura do número 430 - viela com escadaria – em todos os períodos do dia, inclusive aos finais de semana (Vila Rica) - CEP 13216-351. Despachada
49
 Indicação nº 14425/2024 - Paulo Sergio Martins - Rondas intensivas e ostensivas da Guarda Municipal no centro da cidade, em especial atenção à Rua Engenheiro Monlevade, entre os números 350 e 388 - CEP 13201-065 - e à Avenida Doutor Cavalcanti, entre os números 930 e 1015 - CEP 13201-003 -, em todos os períodos do dia, inclusive aos finais de semana (Centro). Despachada
50
 Indicação nº 14426/2024 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de cronograma para calefação de vielas com travessia de pedestres nos bairros jundiaienses. Despachada
51
 Indicação nº 14427/2024 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de abrigo no Ponto de Parada de Ônibus na Avenida Engenheiro Tasso Pinheiro, n° 2663 (Terra Nova) - CEP: 13.210-045 Despachada
52
 Indicação nº 14428/2024 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de Linha de Ônibus (diretão) para atender Estudantes da Rua Um do Jardim Sorocabana até a E.E. Professor Adoniro Ladeira, na Rua Dr. Benedito de Godói Ferraz, nº 450 (Jardim Shangai) - CEP: 13.214-200 Despachada
53
 Indicação nº 14429/2024 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de abrigo no Ponto de Parada de Ônibus na Rua Palmira Cervi Bárbaro, n° 323 (bairro Vila Hortolandia) - CEP: 13.214-370 Despachada
54
 Indicação nº 14430/2024 - Adriano Santana dos Santos - Ampliação do quantitativo de brinquedos no parque naturalizado da Praça Aurora Rodrigues de Carvalho Nivoloni, situada a Rua União dos Palmares (Vila Ruy Barbosa) - CEP: 13219-131 Despachada
55
 Indicação nº 14431/2024 - Adriano Santana dos Santos - Urgência na Implantação de Lâmpadas com Tecnologia LED na Avenida Samuel Martins (Vila Progresso/Jardim do Lago) - CEP: 13.202-252/ 13.203-630 Despachada
56
 Indicação nº 14432/2024 - Adriano Santana dos Santos - Projeto de Expansão Educacional: Construção de Unidades Escolares Municipais e Mobilização Estatal para Ampliação de Salas de Aula na Região do Santa Gertrudes. Despachada
57
 Indicação nº 14433/2024 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de Corrimão e Estrutura na Ponte entre a Viela da Rua Guilherme Augusto Baad e os Imóveis da Rua Lourenço Spinace (Vila Esperança/ Parque Cidade Jardim II) – CEP: 13.203-820/ 13.203-543 Despachada
58
 Indicação nº 14434/2024 - Adriano Santana dos Santos - Alteração do fluxo das Unidades Básicas de Saúde para entrega mais rápida de materiais e insumos para curativos realizados em domicílio. Despachada
59
 Indicação nº 14435/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo no asfalto na Avenida Manoel Pontes Júnior, na altura do nº 386 (Jardim Servilha) CEP: 13.206-240 Despachada
60
 Indicação nº 14436/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Revitalização da área pública na Av. Luiz Pereira dos Santos em frente ao n.º 510 (Jardim São Vicente). Despachada
61
 Indicação nº 14437/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato em toda a extensão da Av. das Indústrias (Bairro Distrito Industrial). Despachada
62
 Indicação nº 14438/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Varrição em todas as ruas do Jardim São Vicente. Despachada
63
 Indicação nº 14439/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de bueiros nas ruas do Jardim São Vicente. Despachada
64
 Indicação nº 14440/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e raspagem de guias e sarjetas em todas as ruas do Jardim São Vicente. Despachada
65
 Indicação nº 14441/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Implantação de baia de parada de ônibus na Rodovia Vereador Geraldo Dias, altura do Km 68, sentido bairro-Centro. Despachada
66
 Indicação nº 14442/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Sinalização de solo, faixa de mão de mesmo sentido "BRANCA" na R. Marechal Deodoro da Fonseca, do n.º 54 ao n.º 554 (Centro). Despachada
67
 Indicação nº 14443/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato na Praça Natal Manoel Francozo (Jardim Pacaembu) - CEP 13.218-280. Despachada
68
 Indicação nº 14444/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo na calçada da R. Dr. Eloy Chaves, altura do n.º 350 (Bairro Ponte São João) - CEP 13.218-040. Despachada
69
 Indicação nº 14445/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e raspagem de guia em toda a extensão da Av. Santo Ceolin (Bairro dos Fernandes ) - CEP 13.214-890. Despachada
70
 Indicação nº 14446/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza, corte de mato e manutenção nos aparelhos na Praça localizada na Rua João Carelli, n.° 125 (Vila Aparecida). Despachada
71
 Indicação nº 14447/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Melhorias na iluminação em toda a extensão das ruas: Rio de Janeiro e Mato Grosso (Jardim Tarumã). Despachada
72
 Indicação nº 14448/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção e troca de lâmpadas na viela da Rua Espírito Santo com a Rua Bahia (Jardim Tarumã). Despachada
73
 Indicação nº 14449/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de área de lazer com espaço PET, na Rua Medina Pinto Bento, n.º 213 (Parque Cidade Jardim II). Despachada
74
 Indicação nº 14450/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Pavimentação e asfaltamento em toda a extensão da Rua Miguel Munhoz (Jardim Molinari/Caxambu) CEP 13218 651. Despachada
75
 Indicação nº 14451/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de sinalização de solo para CONVERSÃO à esquerda, na Av. Humberto Cereser, n.° 3.995 (entrada da Igreja Congregação Cristã no Brasil – Bairro Caxambú). Despachada
76
 Indicação nº 14452/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reposição de asfalto na Av. Benedicto Fagundes, altura do n.° 60 (Bairro Champirra). Despachada
77
 Indicação nº 14453/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de copa e raiz em árvores na Rua Alfredo Vaz de Campos, ao lado do n.° 316 (Jardim Tamoio). Despachada
78
 Indicação nº 14454/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de copa e raiz em árvores na Rua Eduardo Baialuna, n.° 212 (Jardim Tamoio). Despachada
79
 Indicação nº 14455/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de abrigo no ponto de ônibus da Rua Rio de Janeiro, n.° 565 (Jardim Tarumã). Despachada
80
 Indicação nº 14456/2024 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de Campanha de Conscientização sobre a Dengue através da Instalação de faixas informativas nos Complexos Educacionais, Culturais e Esportivos do Município. Despachada
81
 Indicação nº 14457/2024 - Edicarlos Vieira - Viabilização da contratação de estagiários da área de educação física para o CECE José de Marchi na Estrada Municipal do Varjão, nº 2570 (Jardim Novo Horizonte) Despachada
82
 Indicação nº 14458/2024 - Edicarlos Vieira - Implantação de oficinas de teatro permanentes na região dos Bairros: Residencial Jundiaí, Novo Horizonte, Fazenda Grande, Traviú. Despachada
83
 Indicação nº 14459/2024 - Edicarlos Vieira - Manutenção nas tampas de bueiro em toda a extensão da Rua Presbítero Cícero Lima Correia, Parque Industrial (Parque Residencial Jundiaí) Despachada
84
 Indicação nº 14460/2024 - Edicarlos Vieira - Remoção de galho de árvore quebrado e rachado na Rua Geraldina da Silva Rocha, altura do nº 119 (Jardim Novo Horizonte) Despachada
85
 Indicação nº 14461/2024 - Edicarlos Vieira - Substituição de 08 torneiras que foram danificadas no Parque Jardim Botânico Professor Aziz Ab'Saber na Rua Ana Congani Bocalão, nº 34 (Jardim das Tulipas) Despachada
86
 Indicação nº 14462/2024 - Edicarlos Vieira - Reposição de cadeado em portão do Parque Jardim Botânico Tulipas, na Rua Adelino Martins, de frente ao nº 85 (Jardim das Tulipas) Despachada
87
 Indicação nº 14463/2024 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Av. Eng. João Fernandes Gimenes Molina (Jardim das Tulipas) Despachada
88
 Indicação nº 14464/2024 - Edicarlos Vieira - Troca de lixeira fixa na Rua Adelino Martins, nº 35 (Jardim das Tulipas) Despachada
89
 Indicação nº 14465/2024 - Edicarlos Vieira - Implantação de duas lixeiras tipo contêiner na Rua Ana Congani Bocalão, altura do nº 41 (Jardim das Tulipas). Despachada
90
 Indicação nº 14466/2024 - Edicarlos Vieira - Implantação de faixa de pedestres e a abertura da proteção (Guard Rail) na Av. José Benassi, altura do nº 1698 (Residencial Jundiaí). Despachada
91
 Indicação nº 14467/2024 - Quézia Doane de Lucca - Destocamento de raiz na R. Natalino Iotti, n.º 232 (Jardim Vila Rica) - CEP 13.216-350. Despachada
92
 Indicação nº 14468/2024 - Quézia Doane de Lucca - Substituição de lâmpada na R. Dário Murari, n.º 82 (Vila Rio Branco) - CEP 13.215-300. Despachada
93
 Indicação nº 14469/2024 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato em toda extensão da Praça Joaquim Candelário de Freitas (Jardim Tiradentes) - CEP 13.215-579. Despachada
94
 Indicação nº 14470/2024 - Quézia Doane de Lucca - Destocamento de raíz na R. Lopes Trovão, n.º 124 (Bairro Ponte São João) - CEP 13.218-034. Despachada
95
 Indicação nº 14471/2024 - Antonio Carlos Albino - Implantação de Câmeras de Monitoramento no CECE Vanderlei Antônio Sperandio, na Avenida Vitório Baradel (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13.205-260 Despachada
96
 Indicação nº 14472/2024 - Antonio Carlos Albino - Aquisição de viaturas para a Guarda Municipal Jundiaí Despachada
97
 Indicação nº 14473/2024 - Antonio Carlos Albino - Obrigatoriedade da Identificação nos veículos e pessoal contratado, na qualidade de terceirizados ou não, e de subempreitada para execução de instalação de telefonia e internet no Município de Jundiaí Despachada
98
 Indicação nº 14474/2024 - Rogério Ricardo da Silva - Recapeamento em toda a extensão da Rua Bragança Paulista (Jardim Pacaembu) - CEP: 13218-250 Despachada
99
 Indicação nº 14475/2024 - Rogério Ricardo da Silva - Limpeza geral no CECE Romão de Souza, situado na Rua Luís Benachio (Jardim Colônia) - CEP: 13.219-643 Despachada
100
 Indicação nº 14476/2024 - Leandro Palmarini - Implantação de redutores de velocidade em pontos estratégicos na Avenida Nilo Tracci (Jardim Corrupira) - CEP: 13.214-819 Despachada
101
 Indicação nº 14477/2024 - Leandro Palmarini - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Avenida Nilo Tracci (Jardim Corrupira) - CEP: 13.214-819 Despachada
102
 Indicação nº 14478/2024 - Leandro Palmarini - Asfaltamento em toda a extensão da Rua Eduardo Sacchi (Chácara Recreio Lagoa dos Patos) CEP: 13.205-622 Despachada
103
 Indicação nº 14479/2024 - Leandro Palmarini - Nivelamento e colocação de cascalho em toda a extensão da Rua Eduardo Sacchi (Chácara Recreio Lagoa dos Patos) CEP: 13.205-622 Despachada
104
 Indicação nº 14480/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato às margens da pista de caminhada, da Praça Panathlon Clube Jundiaí, localizada Rua Engenheiro Hermenegildo Campos de Almeida (Vila Japi II) - CEP 13.208-640. Despachada
105
 Indicação nº 14481/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria na iluminação da Rua Paris, em frente ao n.º 87 (Vila São Sebastião) - CEP 13.202-020. Despachada
106
 Indicação nº 14482/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas, na Rua Doutor David Zoilo Morandini, próximos aos nº 444 e 533 (Jardim Paulista I) - CEP 13.208-380. Despachada
107
 Indicação nº 14483/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da sinalização de solo "PARE", da Rua Álvaro Francisco Bizzarro, em frente ao nº 35 (Jardim Paulista II) - CEP 13.208-610. Despachada
108
 Indicação nº 14484/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Remoção de parte de árvore, caída no canteiro central da Av. Quatorze de Dezembro, próximo ao nº 730 (Vila Francisco Eber) - CEP 13.206-010. Despachada
109
 Indicação nº 14485/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria na iluminação da Rua Bento Pires, em frente ao nº 27 (Vila Arens II) - CEP 13.202-661. Despachada
110
 Indicação nº 14486/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção geral da Praça Panathlon Clube Jundiaí, localizada Rua Engenheiro Hermenegildo Campos de Almeida (Vila Japi II) - CEP 13.208-640. Despachada
111
 Indicação nº 14487/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da linha de divisão de fluxos opostos, na Rua Napoleão Mazzali, próximo ao nº 14 (Vila Campos Sales) - CEP 13.206-030. Despachada
112
 Indicação nº 14488/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas, na Rua Álvaro Francisco Bizzarro, ao lado do nº 794 (Jardim Paulista II) - CEP 13.208-610. Despachada
113
 Indicação nº 14489/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria na iluminação da Av. Samuel Martins, em frente ao nº 524 (Vila Progresso) - CEP 13.202-251. Despachada
114
 Indicação nº 14490/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Manutenção de iluminação do campo do Centro Esportivo Vanderlei Antônio Sperandio (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-260. Despachada
115
 Indicação nº 14491/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Colocar em operação o semáforo já instalado na Avenida Comendador Hermes Traldi, altura do nº 118 (Parque do Colégio) CEP: 13209-772. Despachada
116
 Indicação nº 14492/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Avenida Navarro de Andrade (Parque Centenário / Vila Hortolândia) CEP: 13214-615. Despachada
117
 Indicação nº 14493/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Instalação de 3 postes de iluminação e bancos na área verde esquina da Rua Ricardo A. Ribeiro Del Nero, altura do número 114 (Jardim Campos Eliseos) CEP: 13209-760. Despachada
118
 Indicação nº 14494/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Manutenção na quadra e áreas verde e de lazer da Praça Dayse Aparecida Leite Nasrallah (Jardim Campos Eliseos) CEP: 13209-800. Despachada
119
 Indicação nº 14495/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Converter a praça em sua totalidade em "espaço pet" na Praça Thomaz José Consentino (ao lado do Maxi Shopping) CEP: 13.214-205. Despachada
120
 Indicação nº 14496/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Corte de Mato na Ciclovia da Avenida Caetano Gornati (Bairro Engordadouro) CEP: 13.214-661. Despachada
121
 Indicação nº 14497/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Instalação de cobertura de ponto de ônibus na Rua Tiradentes, altura do nº 1615 (Jardim Florestal) CEP: 13215-635. Despachada
122
 Indicação nº 14498/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Instalação de iluminação e manutenção na Praça Família Messina (Jardim Horto Florestal) CEP: 13215-690. Despachada
123
 Indicação nº 14499/2024 - Quézia Doane de Lucca - Tapamento de buraco na Rua Delfim Moreira, n.° 200 (Jardim Danúbio) - CEP 13.215-120. Despachada
124
 Indicação nº 14500/2024 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato em todas as vielas do Bairro Horto Florestal – CEP 13.215-776. Despachada
125
 Indicação nº 14501/2024 - Quézia Doane de Lucca - Tapamento de buraco em estrada de terra na R. Luiz Antônio Martelo, n.º 304 (Mato Dentro /Chácaras Itamar) - CEP 13.216-853. Despachada
126
 Indicação nº 14502/2024 - Quézia Doane de Lucca - Reparo de calçada de passeio na Av. Xisto Araripe Paraíso, n.º 84 (Jardim Pacaembu) - CEP 13.218-230. Despachada
127
 Indicação nº 14503/2024 - Quézia Doane de Lucca - Notificação de proprietário de imóvel para limpeza de terreno e fechamento com muro na R. Natalino Iotti ao lado do número n.º 266 (Jardim Vila Rica) - CEP 13.216-350. Despachada
128
 Indicação nº 14504/2024 - Quézia Doane de Lucca - Reparo de calçada no entorno da Praça João Cosimatti, cruzamento da rua R. Hermógenes Bisquolo com Av. Romeu Pelliciari (Jardim Pacaembu) - CEP 13.218-280. Despachada
129
 Requerimento à Presidência nº 630/2024 - Antonio Carlos Albino, Rogério Ricardo da Silva - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do PLC 1.137, de autoria dos Vereadores Antonio Carlos Albino e Rogério Ricardo da Silva, que permite regularização de obras, nas condições que especifica. Deferido
130
 Requerimento à Presidência nº 631/2024 - Antonio Carlos Albino - Solicitação de informações do Governo do Estado de São Paulo sobre a isenção integral do pagamento da tarifa aos estudantes do ensino fundamental, médio e superior nos transportes públicos de passageiros de Jundiaí. Deferido
131
 Requerimento à Presidência nº 632/2024 - Antonio Carlos Albino - RETIRADA do Projeto de Lei nº 13.334/2021, de autoria do vereador Antonio Carlos Albino, que altera a Lei 1.324/1965, que dispõe sobre ruídos urbanos (“Lei do Silêncio”), para prever parâmetro, restrição e disposições sobre fiscalização e autuação específicos para imóveis residenciais. Deferido
132
 Requerimento à Presidência nº 633/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - SUSTAÇÃO, até o dia 5 de novembro de 2024, da tramitação do Projeto de Lei nº 13.192/2020, de autoria do Vereador Marcelo Gastaldo, que cria o Programa “CRECHE EM CASA”. Deferido
133
 Requerimento à Presidência nº 634/2024 - Faouaz Taha - SUSTAÇÃO, até 25 de junho de 2024, da tramitação do Projeto de Lei nº 14.027/2023, de autoria do Vereador Faouaz Taha, que autoriza a entrada de animais de estimação nas áreas públicas que especifica. Deferido
134
 Requerimento à Presidência nº 635/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Pesar pelo falecimento do Sr. Cícero Assunção. Deferido
135
 Requerimento à Presidência nº 636/2024 - Edicarlos Vieira - SUSTAÇÃO, até 04 de junho de 2024, do Projeto Lei n.° 13.932, que institui o Programa “ESPERANÇA RENOVADA” de amparo financeiro às famílias atingidas por enchentes, cria auxílio correspondente e dá providências correlatas; e do Projeto de Lei Complementar nº 1.131/2023, que altera o Plano Diretor para prever inclusão de informações relativas a mudança de zoneamento e regularização fundiária no Portal da Transparência, ambos de autoria do Vereador Edicarlos Vieira. Deferido
136
 Requerimento à Presidência nº 637/2024 - Adriano Santana dos Santos - CONGRATULAÇÃO com a Empresa São João Turismo LTDA - SAJOTUR, pelos serviços sociais prestados à população jundiaiense. Deferido
137
 Requerimento à Presidência nº 638/2024 - Antonio Carlos Albino - RETIRADA da Moção 610/2023, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, de APELO ao Governo do Estado de São Paulo para aquisição de mais viaturas para as unidades da Delegacia da Defesa da Mulher – DDM de Jundiaí e região. Deferido
138
 Requerimento à Presidência nº 639/2024 - Antonio Carlos Albino - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES à CPFL Energia sobre reclamações de consumidores de Jundiaí. Deferido
139
 Requerimento ao Plenário nº 303/2024 - Paulo Sergio Martins - INFORMAÇÕES do Executivo sobre os professores da rede pública municipal. Aprovado(a)
140
 Requerimento ao Plenário nº 304/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL para estudo, análise, levantamentos e debates sobre Empreendedorismo, Empregabilidade e Internacionalização de Jundiaí. Aprovado(a)
141
 Requerimento ao Plenário nº 305/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a rede de atendimento odontológico no Município. Aprovado(a)
142
 Requerimento ao Plenário nº 306/2024 - Edicarlos Vieira - FORMAÇÃO de Comissão Especial para estudo, análise, levantamentos e fiscalização do Plano Diretor do Município de Jundiaí. Aprovado(a)
143
 Requerimento ao Plenário nº 307/2024 - Romildo Antonio da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre as empresas terceirizadas, prestadoras de serviços para Prefeitura Municipal de Jundiaí. Aprovado(a)
144
 Requerimento ao Plenário nº 308/2024 - Colegiado de Vereadores - Não-realização de Sessão Ordinária prevista para o dia 14 de fevereiro de 2024. Aprovado(a)
145
 Requerimento ao Plenário nº 309/2024 - Quézia Doane de Lucca - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a quantidade de ocorrências atendidas pela Guarda Municipal nos bairros que integram a Região Leste. Aprovado(a)
146
 Requerimento ao Plenário nº 310/2024 - Adriano Santana dos Santos - INFORMAÇÕES do Executivo acerca dos projetos e estratégias destinados ao desenvolvimento das áreas públicas situadas entre os bairros do Jardim do Lago, com foco especial na região habitacional da Vila Esperança e Parque Cidade Jardim II. Aprovado(a)
147
 Requerimento ao Plenário nº 311/2024 - Rogério Ricardo da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a participação de Jundiaí no Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana "Projeto Cidade Legal". Aprovado(a)

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Eng.° Marcelo Gastaldo / REP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14221/2023 Antonio Carlos Albino - Denomina “Sistema de Lazer EURICO RIBEIRO SOARES - ‘Mineiro’” as áreas públicas situadas na Rua Armando Rigolo (Bairro Fazenda Grande). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
EM PREFERÊNCIA
Parecer CJR nº 560/2023 ao PL 14221/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14244/2023 Rogério Ricardo da Silva - Denomina “Rua OSMINO LOPES SOARES” a Rua 2 – Etapas 2 e 3 do loteamento Jardim Santa Adélia (Bairro Água Doce). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
EM PREFERÊNCIA
Parecer CJR nº 583/2023 ao PL 14244/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14226/2023 Prefeito Municipal - Estende a denominação da Rua Paulo Eiró à via conhecida como rua projetada, na Vila Nambi. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
EM PREFERÊNCIA
Parecer CJR nº 557/2023 ao PL 14226/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Veto nº 19/2023 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 13.603, do Vereador VAL FREITAS, que altera a Lei 9.039/2018, que regula a realização de obras que interfiram no pavimento das vias e logradouros públicos, para dispor sobre sinalização viária e outras ações de trânsito. (PJ 1197; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 24/02/2024) Mantido
Parecer CJR nº 587/2023 ao VET 19/2023 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12826/2019 Paulo Sergio Martins - Veda, em vias e logradouros públicos, a atividade de guardador de veículos (“flanelinha”). (PJ 864; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Discussão interrompida
E ADIADO PARA A SO DE 26/03/2024
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 12826/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12826/2019 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14132/2023 Cícero Camargo da Silva - Cria a Campanha de Prevenção e Combate à Febre Amarela. (PJ 1082; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 111/2023 ao PL 14132/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 463/2023 ao PL 14132/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14180/2023 Roberto Conde Andrade - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia de Conscientização sobre a DIÁLISE (última quinta-feira de agosto). (PJ 1134; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 129/2023 ao PL 14180/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 512/2023 ao PL 14180/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Moção nº 609/2023 Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.° 1.561/2023, da Deputada Estadual Delegada Graciela (PL), que institui o Programa de Acompanhamento da Primeira Infância no estado de São Paulo – PAPI-SP, e dá providências correlatas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 611/2023 Madson Henrique do Nascimento Santos - APELO ao Governo do Estado para implantação de providências em relação ao trânsito caótico dos acessos dos bairros que compõem Setor Oeste de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Retirado
10
 Turno Único do Moção nº 612/2023 Enivaldo Ramos de Freitas - APELO ao Congresso Nacional para que realize adequações na Lei Federal Nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 e na Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) visto que o disposto sobre a reserva de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência está em conflito com princípios do Estatuto da Pessoa com Deficiência. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
PARA A SO DE 20/02/2024
11
 Turno Único do Moção nº 613/2023 Márcio Pentecostes de Sousa - APELO ao Governo do Estado de São Paulo, para que o Hospital Regional de Jundiaí atenda as demandas de Cirurgias de Próteses. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Cristiano Lopes / PP
2 Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO
3 Dr. Kachan Jr. / REP
4 Cícero da Saúde / PSD
5 Dika Xique Xique / PODE
6 Albino / PL
Encerramento: às 12:45 hs