acessar
Ajuda PDF

Sessão Plenária

112ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
16 de julho de 2019 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 16/07/2019 - Horário: 18:00 Data: 16/07/2019 - Horário: 20:48
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, FAOUAZ TAHA / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / PPS
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 12959/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Estende denominação de "Rua Módica" ao trecho de via pública que especifica.
2 PL 12960/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Revoga dispositivo da Lei 5.307/99, que autoriza criação da DAE S/A – Água e Esgoto.
3 VET 8/2019 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.750, do Vereador CRISTIANO LOPES, que denomina "Alameda LUIZ MILAMONTI" a Alameda 10 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I, no Bairro Ivoturucaia.
4 VET 9/2019 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.518, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que prevê que a Prefeitura celebre convênios com outros entes da Federação para repasse financeiro ao Serviço de Verificação de Óbito-SVO local.
5 PR 824/2019 - Projeto de Resolução
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Altera o Regimento Interno, para exigir, em projetos de lei de denominação de logradouro ou próprio público, declaração sobre idoneidade moral e existência de registros criminais da pessoa a ser homenageada.
6 MOC 238/2019 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APOIO ao Projeto de Lei 5.488/2016, do Deputado federal Delegado Waldir, que dispõe sobre a utilização de outras denominações, consagradas pelo uso, para identificar o guarda municipal.
7 MOC 239/2019 - Moção
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
APOIO ao Projeto de Lei nº 201/2019 do Deputado estadual Rogério Nogueira, que dispõe sobre a implantação de aparelhos de videoconferência para interrogatório e audiência de presos à distância.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 13169/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua João Pereira de Godoy (Chácara Pai Jacó). Despachada
2 IND 13170/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Presbítero Osvaldo Carnier (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
3 IND 13171/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Milton Domingos (Conjunto Habitacional Vista Alegre – Bairro Corrupira). Despachada
4 IND 13172/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Presbítero Daniel Rodrigues de Barros (Conjunto Habitacional Vista Alegre). Despachada
5 IND 13173/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Faustino Vicente Amador (Conjunto Habitacional Vista Alegre – Bairro Corrupira). Despachada
6 IND 13174/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Avenida João Forner (Conjunto Habitacional Vista Alegre – Bairro Corrupira). Despachada
7 IND 13175/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Creuza Prado (Bairro Corrupira). Despachada
8 IND 13176/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Francisco Gomes de Sá (Conjunto Habitacional Vista Alegre – Bairro Corrupira). Despachada
9 IND 13177/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Adamilson Ferreira (Conjunto Habitacional Vista Alegre – Bairro Corrupira). Despachada
10 IND 13178/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Cabo Edvaldo Quirino Santana (Conjunto Habitacional Vista Alegre – Bairro Corrupira). Despachada
11 IND 13179/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção dos aparelhos de ginástica no Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota, 'Barroca'. Despachada
12 IND 13180/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza e corte de mato em toda extensão da Rua Alceu de Toledo Pontes e vias adjacentes (Parque Cecap) – CEP.13214-700. Despachada
13 IND 13181/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato em toda extensão da Rua Uva Niagara e vias adjacentes (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas) - CEP.13214-699. Despachada
14 IND 13182/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza e corte de mato dentro da área pública no Residencial Videiras, na Rua Raulino Baptista Bulhões (Chácara Pai Jacó – Bairro Engordadouro) – CEP. 13214-765. Despachada
15 IND 13183/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Nivelamento de solo em todas as ruas do Condomínio Piemonte (Bairro Champirra). Despachada
16 IND 13184/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Nivelamento de solo na Av. Geraldo Azzoni (Bairro Rio Acima) – CEP. 13215-840. Despachada
17 IND 13185/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Nivelamento de solo na Av. Paulo Ferraz dos Reis (Bairro Santa Clara) – CEP. 13210-477. Despachada
18 IND 13186/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Av. Dr. Olavo Guimarães, na altura do nº 7 (Vila Arens) – CEP. 13201-760. Despachada
19 IND 13187/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Lupe Cotrim (Vila Liberdade) – CEP. 13215-230. Despachada
20 IND 13188/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Jorge de Lima (Vila Liberdade) – CEP. 13215-190. Despachada
21 IND 13189/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Substituição de tampa da boca de lobo na Rua Adalberto Moreira Baialuna próximo ao nº 263 (Parque Cidade Jardim). Despachada
22 IND 13190/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buracos localizados na Rua Ibiporã em frente aos nº 434 e 522 (Vila Nova Jundiaí). Despachada
23 IND 13191/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em área pública localizada na Rua São Caetano, ao lado do nº 213 (Vila Pirapora). Despachada
24 IND 13192/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Av. Gumercindo Soares de Camargo nº 248 (Jardim Estádio). Despachada
25 IND 13193/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Poda de árvore localizada na Av. Nações Unidas nº 88 (Vila São Paulo). Despachada
26 IND 13194/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Av. Clemente Rosa próximo ao nº 1.410 (Vila Maringá). Despachada
27 IND 13195/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Instalação de abrigo em ponto de ônibus localizado na Av. Profa. Leonita Faber Ladeira nº 1.758 (Jardim do Lago). Despachada
28 IND 13196/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Dom Roberto Pinarello de Almeida nº 301 (Vila Della Piazza). Despachada
29 IND 13197/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Maestro José Correia da Silva nº 508 (Jardim do Lago). Despachada
30 IND 13198/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buracos localizados na Rua Kenkiti Simomoto, em frente aos n° 72 e 85 (Vila Pirapora). Despachada
31 IND 13199/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza em boca de lobo na Rua Zuferey, altura do nº. 1.549 (Vila Progresso) - CEP 13202-265. Despachada
32 IND 13200/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos visando a implantação de reiki, cromoterapia, reflexogolia, aurículoterapia e shoneshin nas unidades básicas de saúde do Município. Despachada
33 IND 13201/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção na grade de proteção ao pedestre, no canteiro central na Rua Várzea Paulista trecho entre os nºs 1157 e 1167. Despachada
34 IND 13202/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Revitalização na Praça Ver. Ercilio Capri, na Rua Pedro Pulieiro (Conjunto IAPI – Bairro Agapeama) - CEP 13203-276. Despachada
35 IND 13203/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição de lâmpada queimada em dois postes localizados na Rua Francisco Morato, em frente ao nº. 20 e outro próximo a esquina (Vila Vianello) - CEP 13207-250. Despachada
36 IND 13204/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco no asfalto da Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do nº. 268 (Vila Vianelo) - CEP 13207-270. Despachada
37 IND 13205/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte de sinalização de solo "PARE" no cruzamento das Ruas Giovanni Cervi e Dr. Isaac da Silva Beline (Parque Cidade Jardim) - CEP 13203-522. Despachada
38 IND 13206/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da sinalização de solo “Pare", na Rua Gino Olivato, nº. 19 (Bairro Horto Santo Antonio) - CEP 13211-382. Despachada
39 IND 13207/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato e raspagem de guia em toda a extensão da Av. Antonieta Piva Barranqueiros (Distrito Industrial) - CEP 13213-009. Despachada
40 IND 13208/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Recapeamento asfáltico na Av. Antonieta Piva Barranqueiros (Distrito Industrial) - CEP 13213-009. Despachada
41 IND 13209/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de refletor em passagem de pedestres na Av. Prof. Raymundo Faggiano (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
42 IND 13210/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudo para ampliação dos horários de ônibus das linhas de transporte coletivo que servem ao bairro Fazenda Grande. Despachada
43 IND 13211/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Intensificação das rondas da Guarda Municipal no horário de saída noturno das escolas estaduais da região do Vetor Oeste. Despachada
44 IND 13212/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudos para instalação de câmeras de monitoramento da Guarda Municipal nas proximidades da EMEB Profa. Marly de Marco Mendes Pereira (Jardim Novo Horizonte). Despachada
45 IND 13213/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudos para instalação de câmeras de monitoramento da Guarda Municipal nos acessos ao Jardim das Tulipas. Despachada
46 IND 13214/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Instalação de câmeras de monitoramento na UBS Traviú (BairroTraviú). Despachada
47 IND 13215/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudos para instalação de câmeras de monitoramento da Guarda Municipal nos acessos ao Parque Residencial Eloy Chaves. Despachada
48 IND 13216/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudos para instalação de câmeras de monitoramento da Guarda Municipal nos acessos ao bairro Fazenda Grande. Despachada
49 IND 13217/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudos para instalação de câmeras de monitoramento da Guarda Municipal nos acessos ao Parque Almerinda Pereira Chaves. Despachada
50 IND 13218/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudos para instalação de câmeras de monitoramento da Guarda Municipal nos acessos ao Parque Res. Jundiaí. Despachada
51 IND 13219/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Estudos e implantação de medidas para melhorar a segurança no trânsito no cruzamento da Avenida Carlos de Salles Bloch com a Rua Barão de Teffe (bairro Anhangabaú). Despachada
52 IND 13220/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Concretagem do piso e do entorno do ponto de ônibus localizado entre a Avenida João Batista Spiandorello e o início da Avenida Matheus Fontebasso de Aquino (Bairro Roseira) – CEP. 13218-880. Despachada
53 IND 13221/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Manutenção da iluminação pública nos pontos existentes na Avenida Matheus Fontebasso de Aquino (Bairro Roseira) – CEP. 13218-874. Despachada
54 IND 13222/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Corte da vegetação lindeira na Avenida Matheus Fontebasso de Aquino (Bairro Roseira) – CEP. 13218-874. Despachada
55 IND 13223/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Poda da copa das árvores lindeiras na Avenida Matheus Fontebasso de Aquino (Bairro Roseira) – CEP. 13218-874. Despachada
56 IND 13224/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Pavimentação de trecho em terra da Avenida João Batista Spiandorello e Avenida Jurandyr Bardi da Fonseca até a divisa de Jundiaí com Jarinu, com extensão aproximada de 1000 metros (Bairro Roseira) – CEP. 13218-880. Despachada
57 IND 13225/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Manutenção em quatro (4) pontos de iluminação pública instalados em poste no centro da rotatória da confluência da Avenida André Costa e Avenida Pedro Clarismundo Fornari (Bairro Engordadouro) – CEP. 13214-730. Despachada
58 IND 13226/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Alienação de terrenos urbanos, edificados ou não, remanescentes de desapropriações, alargamentos de vias públicas, retificações de rios e córregos, entre outros, de propriedade da Prefeitura Municipal e que se encontram subutilizados, gerando somente despesas ao erário. Despachada
59 IND 13227/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Reforma e modernização do telão do Teatro Polytheama. Despachada
60 IND 13228/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Antônio Domingos da Silva, esquina com a Avenida Dr. Adoniro Ladeira (Vila Anchieta) - CEP 13210-680. Despachada
61 IND 13229/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, em frente ao número 1.013 (Centro) - CEP 13201-001. Despachada
62 IND 13230/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Baronesa do Japi, altura do número 304 (Bairro Bela Vista) - CEP 13207-684. Despachada
63 IND 13231/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Bernardino de Campos com a Rua Baronesa do Japi (Centro) - CEP 13207-760. Despachada
64 IND 13232/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Repinte da faixa de segurança na Avenida Humberto Cereser, altura do número 4.530 (Bairro Caxambu). Despachada
65 IND 13233/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento do asfalto em frente ao número 1.897 da Rua Prudente de Moraes (Centro) - CEP 13201-004. Despachada
66 IND 13234/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Mario Duarte, em frente ao número 71 (Jardim Califórnia) - CEP 13216-640. Despachada
67 IND 13235/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 934 da Avenida Capitão Francisco Copelli (Jardim Califórnia) - CEP 13216-600. Despachada
68 IND 13236/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Recapeamento de toda a extensão da Avenida Dr. Cavalcanti (Centro). Despachada
69 IND 13237/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Asfaltamento das ruas de terra do Bairro Rio Acima e da Chácara Companheiros. Despachada
70 IND 13238/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Asfaltamento da Rua Oito no Jardim Novo Horizonte. Despachada
71 IND 13239/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Troca da iluminação da Rua Prudente de Morais por lâmpadas de LED na altura do Hospital Paulo Sacramento (Centro). Despachada
72 IND 13240/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Instalação de lombada eletrônica na Rua Prudente de Morais na altura do Hospital Paulo Sacramento (Centro). Despachada
73 IND 13241/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Repintura da sinalização de solo no cruzamento entre a Avenida Guilherme de Almeida com a Rua Cruz e Souza (Vila Rio Branco). Despachada
74 IND 13242/2019 - Indicação
Autor: FAOUAZ TAHA
Instalação de brinquedos acessíveis nos parques municipais e nos Complexos Educacionais, Culturais e Esportivos. Despachada
75 IND 13243/2019 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Reparos nas plataformas de madeira existentes no Parque Jardim do Lago "Antônio Garcia Machado". Despachada
76 IND 13244/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Criação de “Cartão Cidadão de Jundiaí” para facilitar o acesso aos serviços públicos, promover e aprimorar políticas públicas, e auxiliar o planejamento municipal. Despachada
77 IND 13245/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de "PARE" no cruzamento da Rua Dr. José Napoleão Mazali com a Rua João Mazzoni (Jardim Esplanada) - CEP: 13.202-050 / 13.202-051. Despachada
78 IND 13246/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de "PARE" no cruzamento da Rua João Omair Simionato com a Rua Dr. José Napoleão Mazali (Jardim Esplanada) CEP: 13.202-130 / 13.202-050. Despachada
79 IND 13247/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de "PARE" no cruzamento da rua Luiz Camargo Duarte Junior com a rua Dr. José Napoleão Mazali (Jardim Esplanada) CEP: 13.202-140 / 13.202-050. Despachada
80 IND 13248/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de "PARE" no cruzamento da rua Giácomo Venchiarutti com a rua Florianópolis (Jardim Esplanada) CEP: 13.202-141 / 13.202-060. Despachada
81 IND 13249/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de "PARE" no cruzamento da rua Florianópolis com a rua Prof. Benedito Loureiro de Lima (Jardim Esplanada) CEP: 13.202-141 / 13.202-120. Despachada
82 IND 13250/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de "PARE" no cruzamento da rua Santa Catarina com a rua Prof. Benedito Loureiro de Lima (Jardim Esplanada) CEP: 13.202-150 / 13.202-120. Despachada
83 IND 13251/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de "PARE" no cruzamento da rua Dr. José Napoleão Mazali com a rua Santa Catarina (Jardim Esplanada) CEP: 13.202-150 / 13.202-050. Despachada
84 IND 13252/2019 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Construção da nova sede da Guarda Municipal, Samu e Saec em terreno localizado entre a Rua Cica e a Av. 14 de Dezembro, altura do número 1.800 (Vila Rami). Despachada
85 IND 13253/2019 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Continuidade das obras de interligação da Av. Samuel Martins com a Av. 14 de Dezembro. Despachada
86 IND 13254/2019 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Implantação de galerias de águas pluviais na Vila Helena. Despachada
87 IND 13255/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Revitalização da Viela Osvaldo Francisco dos Santos, localizada na Rua Benedito Basílio de Souza Filho, defronte do nº 170 (Jardim São Camilo). Despachada
88 IND 13256/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Realização de campanha de conscientização à população sobre o descarte correto e coleta do lixo no município. Despachada
89 IND 13257/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Implantação de rampa de acesso para pessoas com dificuldade de locomoção no CRAS do Jardim Tarumã, localizado na Rua Rio de Janeiro, 808 (Jardim Tarumã) CEP13216-510. Despachada
90 IND 13258/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Melhorias na sinalização de solo da Rua José Dias, nas proximidades do SESI (Jardim Tarumã). Despachada
91 IND 13259/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Construção de rampas de acesso para pessoas com mobilidade reduzida na Praça Valdemar Lopes (Jardim Tarumã). Despachada
92 IND 13260/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Poda de árvores localizadas no interior da EMEB Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos, na Av. Capitão Francisco Copelli, 1.655 (Jardim Califórnia) - CEP 13216-600 Despachada
93 IND 13261/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Estudos para a substituição dos brinquedos de ferro por brinquedos de fibra nas escolas municipais de Jundiaí, visando à segurança das crianças. Despachada
94 IND 13262/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Colocação de braço de iluminação em viela próxima ao nº 4.119, localizada na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
95 IND 13263/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte) - CEP: 13.212-590. Despachada
96 IND 13264/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Colocação de Ecoponto na Rua Orlando Scarpineli, próximo ao nº 400 (bairro Engordadouro) CEP: 13.214-657. Despachada
97 IND 13265/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Retirada de entulho na Rua Orlando Scarbineli, próximo ao nº 400 (bairro Engordadouro) - CEP: 13.214-657. Despachada
98 IND 13266/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Remoção de lixeira localizada na calçada da rua General Martins Francisco da Cruz, ao lado do nº 26 (Jardim Ana Maria) - CEP 13.208-771. Despachada
99 IND 13267/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Repinte de vagas para estacionar na Rua General Martins Francisco da Cruz (Jardim Ana Maria) - CEP 13.208-771. Despachada
100 IND 13268/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Recapeamento da Rua Secundino Veiga, no trecho entre a Rua Barão de Jundiaí e a Rua Vigário João José Rodrigues (Centro) - CEP 13.201-902 / 13.201-068 / 13.201-001. Despachada
101 IND 13269/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Recapeamento da Rua Engenheiro Monlevade (Centro) - CEP: 13.201-065. Despachada
102 IND 13270/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Nivelamento de tampão localizado no cruzamento da Rua Vigário João José Rodrigues com a Rua Engenheiro Monlevade (Centro) CEP: 13.201-065. Despachada
103 IND 13271/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Estudos para implantação de pontos de recarga de cartão de passe de ônibus no comércio. Despachada
104 IND 13272/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Estudos para a criação de Programa de Isenção da 2.ª via do Cartão de Passe de Ônibus. Despachada
105 IND 13273/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Instalação de nova boca de lobo na Rua Barão de Jundiaí, na altura do n.º 128 (Centro). Despachada
106 IND 13274/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Limpeza de boca de lobo na Rua Barão de Jundiaí, na altura do n.º 202 (Centro). Despachada
107 IND 13275/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, na altura do n.º 265 (Vila Arens). Despachada
108 RPR 542/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
SUSTAÇÃO, até 09-12-2019, do Projeto de Lei 12.940, de autoria dos Vereadores Antonio Carlos Albino e Marcelo Roberto Gastaldo, que prevê, nas escolas da rede municipal de ensino, atividades extracurriculares de caráter educativo e disciplinar; e dá providências correlatas. Deferido
109 RPR 543/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
CONGRATULAÇÕES com a equipe feminina de xadrez de Jundiaí sub-20 pela conquista do Ouro nos Jogos Regionais em Sorocaba. Deferido
110 RPL 226/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: MESA DIRETORA
Formação da Comissão de Recesso da Câmara Municipal de Jundiaí (julho/2019). Aprovado(a)
111 RPL 227/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre empréstimo da Caixa Econômica Federal no âmbito do programa FINISA–Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (R$ 173.801.000,00). Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Ofício SSP/GS/AP n.º 289/2019, da Assessoria Parlamentar da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 191/2019, do Vereador ROMILDO ANTONIO DA SILVA, de APELO ao governo estadual por atendimento 24 horas na Delegacia de Defesa da Mulher de Jundiaí.
2. Ofício Circular n.º 014/2019, da Associação Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais – ABRASCAM, convidando para participação no XIV Encontro Nacional de Vereadores (23 a 27 de julho de 2019, em Maceió-AL).
3. Carta do cidadão Paulo Henrique Chiste da Silva solicitando apoio ao Projeto de Lei 72/2012, da Câmara dos Deputados, sobre profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
4. Ofício DIM 019/2019, do Diretor de Mananciais da DAE S/A – Água e Esgoto, em resposta à INDICAÇÃO 12190/2019, do Vereador FAOUAZ TAHA, de criação de uma área apropriada para praticantes de calistenia no Parque da Cidade.
5. Of. UGCC/DAP n.º 208/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o relatório do movimento de atendimento do PROCON Jundiaí referente ao mês de junho de 2019.
6. Of. UGCC/DAP n.º 209/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Convênio n.° 11/2019, com o 12.º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
7. Ofício DR.1 n.º 254, do Diretor da Divisão Regional de Campinas - DR. 1 do Departamento de Estradas de Rodagem, em resposta à MOÇÃO 127/2018, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APELO ao Governo do Estado de São Paulo por construção de passarela na Rodovia Vice Prefeito Hermenegildo Tonoli, altura do KM 2, para acesso aos bairros Jardim Sarapiranga, Medeiros, entre outros (Jundiaí/SP).
8. Ofício n.º 01/2019 – UGC - DPH, do Diretor do Departamento de Patrimônio Histórico de Jundiaí, encaminhando material para estudo de instituição e inclusão no Calendário Municipal de Eventos do “Mês do Patrimônio”.
9. Of. UGCC/DAP n.º 210/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Convênio n.° 07/2019, com o Município de Várzea Paulista.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.º 225/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.237, que denomina “Rua LUIZ ANTONIO BORTOLETTO” a Rua 08 do loteamento Residencial Terras de Jundiaí, no Jardim Tarumã.
2. Of. GP.L. n.º 226/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.238, que institui a Campanha de Conscientização sobre Descarte Consciente de Medicamentos.
3. Of. GP.L. n.º 227/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.239, que denomina “Alameda ARMANDO NICOLA TARALLO” a alameda 12 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I, no Bairro Ivoturucaia.
4. Of. GP.L. n.º 229/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.240, que veda, em estabelecimentos comerciais, conferência de mercadorias adquiridas, após pagamento e liberação nos caixas registradores.
5. Of. GP. L. n.º 232, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 221, do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre previsão de reforma na EMEB “Anézio de Oliveira” (Vila Marlene).
6. Of. GP.L. n.º 233/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.242, que prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
7. Of. GP.L. n.º 234/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.243, que denomina "Rua Paschoal Guzzo" a via pública que especifica.
8. Of. GP.L. n.º 235/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.244, que estende denominação de "Rua Catulo da Paixão Cearense" ao trecho de via pública que especifica.
9. Of. GP.L. n.º 236/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.245, que autoriza operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES para implantação de projeto de segurança pública; e autoriza créditos orçamentários correlatos (R$ 28.025.600,00).
10. Of. GP.L. n.º 237/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.246, que altera a Lei 5.745/02, para modificar disposições sobre reserva de cargos no serviço público para afrodescendentes.
11. Of. GP.L. n.º 238/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.241, que denomina “Rua Palmira Martini Pisápio" a via pública que especifica.
12. Of. GP. L. n.º 240, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 220, do Vereador ROMILDO ANTONIO DA SILVA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre serviços prestados pela empresa AFZ ao GERESOL.
Expediente do Gabinete
1. Ofício COSAP n.º 009/2019, do Presidente da Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência – COSAP, solicitando cessão do Plenarinho para reunião com os membros do Conselho Municipal de Saúde.
2. Ofício n.º 09/2019, do Presidente do Observatório Social do Brasil, convidando para participação no 3.º Congresso Pacto Pelo Brasil (26 a 28 de agosto, Curitiba/PR).
3. Ofício PR/PARLAMENTO JOVEM 004/2019, da Presidente do Parlamento Jovem Jundiaí, encaminhando projetos aprovados na segunda sessão ordinária do Parlamento Jovem de Jundiaí.
4. Ofício AFM 0282/2019, do Vereador Arnaldo Pereira de Moraes, informando homenagem na sessão ordinária de 24 de setembro de 2019.
5. Ofício n.º 78/2019, do Chefe do PROCON Jundiaí, solicitando cessão do Plenário no dia 08 de agosto de 2019.
Outros Comunicados
1. Of. UGCC/DAP n.º 208/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o relatório do movimento de atendimento do PROCON Jundiaí referente ao mês de junho de 2019.
2. Ofício PR/PARLAMENTO JOVEM 004/2019, da Presidente do Parlamento Jovem Jundiaí, encaminhando projetos aprovados na segunda sessão ordinária do Parlamento Jovem de Jundiaí.
Tribuna Livre
Inscritos:
*1 - DOROTÉIA CUNHA MORAES - Apoio e prioridade aos pacientes em tratamento de câncer
*2 - ALDA MARIA CARRARA - Comemoração dos 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescentes-ECA
*3 - CLAUDIO MARCELO BENITZ - Políticas públicas - cargos comissionados
4 - SHIRLEI FIGUEIREDO HAERTEL (suplente) - Conselho Tutelar - atuação, importância, funções

* falaram
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / PPS, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / PPS
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 12876/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82910/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. (DF 20 e 27; CJ 912 e 980; Comissão Mista; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Emenda Aditiva nº 1
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Acrescenta, no Anexo Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2020, a construção de crematório. Retirado
Emenda Aditiva nº 2
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Acrescenta, no Anexo Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2020, atendimento e abrigo a jovens oriundos de instituições de acolhimento institucional. Retirado
Emenda Aditiva nº 3
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Acrescenta, no Anexo Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2020, a construção de asilo municipal. Retirado
Emenda Aditiva nº 4
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Acrescenta, no Anexo Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2020, a construção de crematório animal. Retirado
Emenda Aditiva nº 5
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Acrescenta, no Anexo Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2020, a construção de hospital veterinário. Retirado
Emenda Modificativa nº 6
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Prevê, no Anexo Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2020, priorização da construção de áreas de lazer no Jardim São Camilo e demais áreas de vulnerabilidade social. Retirado
Emenda Modificativa nº 7
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Prevê, no Anexo Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2020, priorização da pavimentação dos bairros Rio Acima e Sítio dos Companheiros. Retirado
2 VET 8/2019 - Veto
Protocolo: 83558/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.750, do Vereador CRISTIANO LOPES, que denomina "Alameda LUIZ MILAMONTI" a Alameda 10 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I, no Bairro Ivoturucaia. Mantido
Em urgência.
3 PR 824/2019 - Projeto de Resolução
Protocolo: 83553/2019
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Altera o Regimento Interno, para exigir, em projetos de lei de denominação de logradouro ou próprio público, declaração sobre idoneidade moral e existência de registros criminais da pessoa a ser homenageada. Aprovado(a)
Em urgência.
Emenda Aditiva nº 1
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Prevê, em caso de constatação posterior de inidoneidade do homenageado, cassação de título honorífico ou revogação de denominação de logradouro ou próprio público. Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / PPS, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / PPS
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / PPS, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / PPS

Consulta gerada em 19/09/2019, às 18h35m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top