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Sessão Plenária

91ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
19 de fevereiro de 2019 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 19/02/2019 - Horário: 18:00 Data: 19/02/2019 - Horário: 21:56
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PELOJ 150/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Autor: FAOUAZ TAHA
Revisa disposições relativas a esporte e lazer.
2 PL 12777/2019 - Projeto de Lei
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Prevê implantação, por meio de aplicativo de dispositivos móveis, de "botão do pânico" para mulheres vítimas de violência doméstica.
3 PL 12778/2019 - Projeto de Lei
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Institui a Política Municipal de Prevenção à Corrupção.
4 PL 12779/2019 - Projeto de Lei
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Prevê divulgação, no sítio eletrônico da Prefeitura, da lista de espera para castração de cães e gatos.
5 PL 12780/2019 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL" (21 de março).
6 PL 12781/2019 - Projeto de Lei
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Institui a Campanha de Prevenção Primária no Combate à Criminalidade.
7 PL 12782/2019 - Projeto de Lei
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Veda, em ópticas e estabelecimentos congêneres, utilização de equipamentos para avaliação ou exame médico oftalmológico.
8 PL 12783/2019 - Projeto de Lei
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Institui o “Projeto AMIGOS DA CIDADE”, de manutenção voluntária de escolas e outros próprios públicos municipais.
9 PL 12784/2019 - Projeto de Lei
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Institui a “Semana do Microempreendedor Individual” (primeira quinzena de maio).
10 PL 12785/2019 - Projeto de Lei
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Institui a Campanha “CARNAVAL SOLIDÁRIO – PRESERVE A VIDA, DOE SANGUE”.
11 PL 12786/2019 - Projeto de Lei
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Prevê afixação, nas repartições públicas municipais, de cartaz de incentivo à denúncia de práticas de corrupção.
12 PL 12787/2019 - Projeto de Lei
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Altera a Lei 8.840/2017, que instituiu a Campanha de "COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE CÓLON E RETO", para modificar sua denominação, mês de realização e a cor utilizada em sua divulgação.
13 PL 12788/2019 - Projeto de Lei
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Institui a CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO E INCENTIVO DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES; e revoga a Lei 3.481/1989, correlata.
14 PL 12789/2019 - Projeto de Lei
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Denomina “Rua ENIO DELGEMO” a Rua 3 do loteamento Portal da Paineira, no Bairro Tijuco Preto.
15 PL 12790/2019 - Projeto de Lei
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Denomina “Praça PADRE JORDAN” área pública na confluência da Rua Vigário João José Rodrigues com a Avenida Dr. Olavo Guimarães, na Vila Arens.
16 PL 12791/2019 - Projeto de Lei
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Denomina “Praça DIÁCONO LUIZ EDMAR DE SOUSA” área pública (Sistema de Lazer 4) situada entre a Alameda Canadá e a Rua João Batista de Moraes, no Conjunto Residencial INPS (Bairro Agapeama).
17 PL 12792/2019 - Projeto de Lei
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Denomina “Rua JOSÉ TRAVALIN” a Rua 2 do loteamento Jardim Flora, no Bairro Medeiros.
18 PL 12793/2019 - Projeto de Lei
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Denomina "Alameda FRANCISCO DANIEL” as alamedas 13 e 14 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I, no Bairro Ivoturucaia.
19 PL 12794/2019 - Projeto de Lei
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE LUTA PELA SAÚDE DA MULHER” e o “DIA DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA”, a realizarem-se em 28 de maio.
20 PL 12795/2019 - Projeto de Lei
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Estende a denominação de “Rua JAIR LINHACI” a seu prolongamento, a Rua 1 do loteamento Jardim Palermo.
21 PL 12796/2019 - Projeto de Lei
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Denomina “Rua OTACÍLIO DOMINGUES DE AZEVEDO” a Rua 2 do loteamento Jardim Palermo.
22 PL 12797/2019 - Projeto de Lei
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Denomina “Rua OSVALDO RIBEIRO DA SILVA” a Rua 3 do loteamento Jardim Palermo.
23 PL 12798/2019 - Projeto de Lei
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Denomina “Rua NELSON PIROLLA” a Rua 4 do loteamento Jardim Palermo.
24 PL 12799/2019 - Projeto de Lei
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Denomina “Rua BENEDITO DOS SANTOS - ‘Coreia’” a Rua 5 do loteamento Jardim Palermo.
25 PL 12800/2019 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Denomina "Praça NILZA JOANNA DE ALMEIDA OTERO" área pública localizada na Rua Gentil Gonçalves, no loteamento Vivenda Centenário.
26 PL 12801/2019 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Denomina “Praça Vereador MARCÍLIO CARRA” área pública situada na Rua Profa Odila Richter, altura do no 530, no Bairro Parque Centenário.
27 PL 12802/2019 - Projeto de Lei
Autor: LEANDRO PALMARINI
Denomina “MARTINS PEREIRA” a Via de Pedestre 2 do loteamento Recanto Champirra, no bairro Champirra.
28 PL 12803/2019 - Projeto de Lei
Autor: LEANDRO PALMARINI
Denomina “Rua MINERVINA VIANA PEREIRA” a Rua 1 do loteamento Recanto Champirra, no Bairro Champirra.
29 PL 12804/2019 - Projeto de Lei
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Denomina "Praça JURANDIR FAELLIS" área pública situada na Av. Luiz Zorzetti, ao lado da viela que dá acesso à Rua Irmã Francisca Joseph Goossens, na Vila São João Batista.
30 MOC 181/2019 - Moção
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
APOIO à intenção do deputado federal Kim Kataguiri de apresentar proposta de emenda constitucional que permite o trabalho formal a partir dos 14 anos de idade.
31 MOC 182/2019 - Moção
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
REPÚDIO à Lei federal 12.845/13, que dispõe sobre atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.
32 MOC 183/2019 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de lei 11/2019, da Deputada Joice Hasselman, que altera a Lei 11.340/06 para autorizar a autoridade policial a aplicar medidas protetivas de urgência nela previstas.
33 MOC 184/2019 - Moção
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
APELO ao Governo do Estado para revisão do cancelamento de convênio firmado pela Secretaria do Estado de Saúde com o Instituto Jundiaiense Luiz Braile.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 10800/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias em toda a Rua Zuferey (Jardim Pitangueiras) - CEP:13202-420. Despachada
2 IND 10801/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na pintura de faixa de pedestres defronte ao Teatro Polytheama, Rua Barão de Jundiaí, 176 (Centro) - CEP:13201-010. Despachada
3 IND 10802/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua 23 de Maio, na altura do nº 474 (Vila Vianelo) – CEP:13207-070. Despachada
4 IND 10803/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reforma nos degraus e pintura da escada situada na Rua Marcílio Dias, na altura do nº 101 (Bela Vista) – CEP:13207-010. Despachada
5 IND 10804/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Varrição de toda extensão da Rua Antônio Demarchi (Parque Cecap) - CEP: 13214-721. Despachada
6 IND 10805/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato na Rua Balbina Miguel Casoni, defronte à igreja Capela São Pedro (Bairro Engordadouro) - CEP: 13214-662. Despachada
7 IND 10806/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Balbina Miguel Casoni, na altura do nº 66 (Bairro Engordadouro) - CEP: 13214-662. Despachada
8 IND 10807/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato em toda extensão da Av. Bento Figueiredo (Vila Marlene) - CEP: 13214610. Despachada
9 IND 10808/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção da sinalização horizontal de eixo na Rua Uva Niagara (Morada das Vinhas) - CEP:13214-699. Despachada
10 IND 10809/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Pintura do Viaduto São João Batista (Ponte São João) - CEP: 13216-000. Despachada
11 IND 10810/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de placas informando que é proibido jogar lixo na Trav. Fausto Roncoleta, próximo ao nº. 124, Jardim Adélia (CEP 13218-352). Despachada
12 IND 10811/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição de lâmpada queimada na Rua Prof. Emilio Mazzola, 700, Jardim América (CEP 13211-726). Despachada
13 IND 10812/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção do poste localizado na Rua Belém, em frente ao nº. 209, Vila Maria Genoveva (CEP 13203-040), pois a lâmpada pisca e está saindo faíscas. Despachada
14 IND 10813/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de cobertura no ponto de parada de ônibus na Av. Antônio Frederico Ozanan, defronte ao nº. 2600 (Bairro Ponte São João (CEP 13218-000). Despachada
15 IND 10814/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco na R. Atibaia, defronte ao nº. 1220, Cidade Nova (13219-380). Despachada
16 IND 10815/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da lombada na Av. Antônio Frederico Ozanan, nº. 5027, Vila Rio Branco (CEP 13215-275). Despachada
17 IND 10816/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas da Guarda Municipal nas vias do Jardim Bonfiglioli, em especial na Rua Abissínia (CEP 13207-320). Despachada
18 IND 10817/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção e reforma nos bancos da Praça Antonio de Jesus localizada na Rua Irmã Álida Steyaert, Jardim Esplanada (CEP 13202-151). Despachada
19 IND 10818/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas ostensivas pela Guarda Municipal na Av. Antonio Raymundo de Oliveira, Bairro Jundiaí-Mirim (CEP 13216-645). Despachada
20 IND 10819/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato na viela existente na Av. Antonio Raymundo de Oliveira, proximidades do n° 1126, Bairro Jundiaí-Mirim (CEP 13216-645). Despachada
21 IND 10820/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Estudo para implantação de poste com braços de iluminação pública ao lado do número 233 da Rua Dois da Travessa dos Patos - Castanho (CEP: 13205-650) Despachada
22 IND 10821/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Implantação de braços de iluminação nos postes em frente aos números 114 e 124 da Avenida Leonice Gualda Nunes - Jardim Santa Gertrudes (13205-360) Despachada
23 IND 10822/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Estudo para implantação de postes com braços de iluminação pública ao lado do número 110 da Rua Osvaldo Ventríglio - Água das Flores (CEP: 13205-533) Despachada
24 IND 10823/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda de árvores em toda extensão da Rua Adelaide Nani - Chácara Recreio Lagoa dos Patos (CEP: 13205-629) Despachada
25 IND 10824/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Poda de árvores em toda extensão da Travessa dos Patos - Castanho (CEP: 13205-650) Despachada
26 IND 10825/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reparo na iluminação pública em toda extensão da Travessa dos Patos - Castanho (CEP: 13205-650) Despachada
27 IND 10826/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reparo na iluminação pública em toda extensão da Avenida Eliza Barbaro Carraro - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-520) Despachada
28 IND 10827/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reparo no alambrado localizado na frente do Centro Esportivo do Jardim Esplanada - Rua Luiz Camargo Duarte Jr. nº 163 CEP: 13.202-140 Despachada
29 IND 10828/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Solicito corte de mato em frente ao nº 310 da Rua Paris - CEP: 13.202-020 - Vila São Sebastião. Despachada
30 IND 10829/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de "PARE" no cruzamento da Rua Lisboa com a Avenida Samuel Martins CEP 13.202-025 / 13.203-630 Vila São Sebastião. Despachada
31 IND 10830/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Manutenção de poço de visita e tapamento de buraco na Av. das Nações Unidas, na altura do n.º 62 (Bairro Agapeama) Despachada
32 IND 10831/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Recolhimento de grama cortada nas ruas do município pela Concessionária. Despachada
33 IND 10832/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco na Av. Dr. Olavo Guimarães, na altura do n.º 253 (Vila Arens) Despachada
34 IND 10833/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco na Rua Messina, na altura do n.º 346 (Jardim Messina) Despachada
35 IND 10834/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Corte de Mato na Av. Armando Giassetti, na altura do n.º 577 (Vila Hortolândia) Despachada
36 IND 10835/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Construção de boca de lobo ou outro meio de escoamento de água no cruzamento da Rua Maceió com a Avenida União dos Ferroviários, altura do n.º 418 (Vila Maria Genoveva) Despachada
37 IND 10836/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Corte de Mato em toda a extensão da Rua Visconde de Ouro Preto (Vila Santana) Despachada
38 IND 10837/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco na Av. São Paulo, na altura do n.º 474 (Vila Arens II) Despachada
39 IND 10838/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Providências na Unidade Básica de Saúde Central Despachada
40 IND 10839/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco na Rua Florindo Zambom, na altura do n.º 1681 (Jardim Marajoara) Despachada
41 IND 10840/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Tapamento de buraco em pista de caminhada na praça localizada na Rua Clodoaldo Francisco Polli (Parque União). Despachada
42 IND 10841/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Instalação de lixeira em praça localizada na Rua Clodoaldo Francisco Polli (Parque União). Despachada
43 IND 10842/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Instalação de placa indicativa sobre deveres e obrigações para donos de animais ao frequentar praça localizada na Rua Clodoaldo Francisco Polli (Parque União). Despachada
44 IND 10843/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Reparo asfáltico na Rua Nigéria, defronte do n.º 204 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
45 IND 10844/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Reparo da caixa d'água de propriedade da DAE S/A – Água e Esgoto, na Rua Nigéria, n.º 207 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
46 IND 10845/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Fiscalização e manutenção de sinalização de trânsito na Rua Doutor Ramiro de Araújo Filho (Vila Hortolândia). Despachada
47 IND 10846/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvore na Rua Orlando Branco, altura do n.º 303 (Jardim das Tulipas). Despachada
48 IND 10847/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Estudos para aumento de segurança no trecho entre a Avenida Prefeito Luiz Latorre e Rua Isaura Madeira de Campos (Vila Hortolândia). Despachada
49 IND 10848/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Instalação de placa sinalizando o Ecoponto localizado na Rua Uva Niágara (Morada das Vinhas). Despachada
50 IND 10849/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Reparo asfáltico na Rua Clodoaldo Francisco Polli, defronte do n.º 91 (Parque União). Despachada
51 IND 10850/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Atibaia, altura do número 1.221 (Bairro Colônia) - Cep 13219-816. Despachada
52 IND 10851/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 226, da Rua Eliza (Vila Joana) - Cep 132016-060. Despachada
53 IND 10852/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Professor João Batista Curado, altura do número 221 (Vila Virgínia) - Cep 13209-020. Despachada
54 IND 10853/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Avenida Carlos Ângelo Mathion, altura do número 685 (Jardim Tamoio) - Cep 13219-270. Despachada
55 IND 10854/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento do asfalto na Rua Ari Barroso, proximidades do número 25 (Jardim Tamoio) - Cep 13219-182. Despachada
56 IND 10855/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro no cruzamento das ruas Belo Horizonte e Goiânia (Vila Maria Genoveva) - Cep 13203-070. Despachada
57 IND 10856/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 421, da Rua Haydee Dumangin Mojola (Jardim do Lago) - Cep 13203-720. Despachada
58 IND 10857/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Demarcação de vagas de estacionamento na Rua Angelo Bonassi (Vila São João Batista). Despachada
59 IND 10858/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Limpeza nas bocas de lobo existentes na esquina da Rua Atibaia com a Av. Dr. Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia). Despachada
60 IND 10859/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Nivelamento do tampão de bueiro defronte do n.° 119 da Rua Rubens Pires (Jardim Pacaembu) – CEP 13218-233. Despachada
61 IND 10860/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Dedetização e despraguejamento no Complexo Educacional Cultural Esportivo - CECE Romão de Souza (Bairro Colônia) – CEP 13219-401. Despachada
62 IND 10861/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Cobertura da quadra esportiva da EMEB Prof.ª Janet Ferreira Prado (Vila Nambi) – CEP 13219-020. Despachada
63 IND 10862/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato em área verde localizada na Rua Roberto Gaspari (Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho - Fazenda Grande). Despachada
64 IND 10863/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Retirada de entulho decorrente de demolições para reurbanização em terreno localizado na Rua Armando Semence (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior). Despachada
65 IND 10864/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Manutenção dos brinquedos do parque infantil na EMEB Prof.ª Odila Richter (Bom Jardim). Despachada
66 IND 10865/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Poda de raízes de árvore situada na Rua Euclidio Folgosi (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior). Despachada
67 IND 10866/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Poda urgente e estudo para remoção de árvore na Rua José Luis de Andrade (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
68 IND 10867/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Providências para sanar erosão devido a instalação de guarda corpo em talude na Avenida da Uva (Bairro do Poste). Despachada
69 IND 10868/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Intensificação na fiscalização de trânsito na Avenida Reynaldo Porcari, em horários de pico (Bairro Medeiros). Despachada
70 IND 10869/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Criação do programa “Patrulha Maria da Penha”, para atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Despachada
71 IND 10870/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Instalação de iluminação pública na Rua Urucum (Bairro Novo Santo Antônio/Água Doce). Despachada
72 IND 10871/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de rede de água e esgoto na Travessa João Pessoto (Jardim Caxambú) – CEP. 13218-666. Despachada
73 IND 10872/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de rede de água e esgoto na Rua José Coelho Capitão (Bairro Ivoturucaia) – CEP 13218-835. Despachada
74 IND 10873/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Revitalização da Praça Adolfo Barbieri (Vila Vioto) – CEP 13209-530. Despachada
75 IND 10874/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Revitalização da Praça da Paz Celestial, localizada entre as Ruas Padre Bento e Nicola Rivelli (Vila Vioto) – CEP 13209-530. Despachada
76 IND 10875/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Alteração do local de atendimento do centro de distribuição de medicamentos que está funcionando na Rua Dr. Wady Brada, n.º 634, para uma região central da cidade (Jardim Tulipas) - CEP 13212-790. Despachada
77 IND 10876/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Realização de operação tapa-buracos na Travessa 1 da Av. Antônio Barchetta (Jardim Copacabana). Despachada
78 IND 10877/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Manutenção e ampliação da academia ar livre na Rua da Mina, ao lado do centro comunitário (Jardim Tamoio – Núcleo Balsan). Despachada
79 IND 10878/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Manutenção e ampliação do playground na Rua da Mina, ao lado do Centro comunitário (Jardim Tamoio – Núcleo Balsan). Despachada
80 IND 10879/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Dedetização das bocas-de-lobo da Rua Antônio Santoro (Parque São Luiz) - CEP 13216-732. Despachada
81 IND 10880/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Desobstrução e limpeza das bocas-de-lobo da Rua A (Jardim Tamoio - Núcleo Balsan). Despachada
82 IND 10881/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte de mato e limpeza em área pública na Av. Cap. Francisco Copelli, altura do n.º 1.732 (Bairro Jundiaí-Mirim) - 13216-600. Despachada
83 IND 10882/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte de mato e limpeza em área pública na Av. Cap. Francisco Copelli, altura do n.º 370 (Jardim Tarumã) - 13216-600. Despachada
84 IND 10883/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte de mato e limpeza na Av. Geraldo Azzoni, entre os nºs 13 e 2.142 (Bairro Rio Acima) – CEP 13215-840. Despachada
85 IND 10884/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre na Praça Leonardo Timpone (Vila Aparecida). Despachada
86 IND 10885/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Implantação de academia ao ar livre em espaço público, no final da Rua Arnaldo Araújo, n.°47 (Jardim Califórnia). Despachada
87 IND 10886/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Pintura de faixas de pedestres no cruzamento entre as ruas da Padroeira e Rangel Pestana (Centro). Despachada
88 IND 10887/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Av. Pedro Blanco da Silva próximo ao nº 757 (Jardim Santa Adelaide). Despachada
89 IND 10888/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Estudos para melhoria do trânsito na Avenida União dos Ferroviários no acesso ao Poupatempo (Vila Torres Neves). Despachada
90 IND 10889/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de galhos secos da Rua Dr. David Zoilo Morandini nº 875 (Jardim Paulista I). Despachada
91 IND 10890/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Notificação ao proprietário para corte de mato e limpeza de terreno localizado na Rua Francisco Morato, ao lado do nº 26, na esquina com a Rua Prof. José Tavares (Vila Vianelo). Despachada
92 IND 10891/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Pintura de faixas de pedestres no cruzamento entre as ruas Anchieta e Onze de Junho (Centro). Despachada
93 IND 10892/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Notificação ao proprietário para limpeza, corte de mato e dedetização do imóvel localizado na Rua Prof. José Tavares, ao lado do n.º 387, na esquina com a Rua João Scabin (Vila Vianelo). Despachada
94 IND 10893/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Poda das raízes e galhos de árvore localizada na Rua Dr. Hegg nº 373 (Vila Arens II). Despachada
95 IND 10894/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Limpeza, dedetização e desratização dos bueiros e bocas de lobo localizados em toda extensão da Rua Francisco Morato (Vila Vianelo). Despachada
96 IND 10895/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Limpeza, dedetização e desratização dos bueiros e bocas de lobo localizados em toda extensão da Rua Prof. José Tavares (Vila Vianelo). Despachada
97 IND 10896/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Capina e limpeza na Rua Arnaldo Araújo, viela próximo ao nº47 (Jardim Califórnia) CEP 13.216-650. Despachada
98 IND 10897/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Capina e limpeza de terreno na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, altura do nº 716 - CEP 13.212-461 Despachada
99 IND 10898/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato na praça Guido Freddo, localizada na Rua João Carbonari Júnior, 112 - CEP 13.210-705 Despachada
100 IND 10899/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Implantação de mais ônibus na "hora do rush" na linha 942, terminal Eloy Chaves sentido terminal Central Despachada
101 IND 10900/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenções no prédio da EMEB Maria Aparecida Congilio, localizada na Av.Carmine Todaro, 2850, Jardim Novo Horizonte CEP 13.213-453 Despachada
102 IND 10901/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Implantação de quadra coberta na Emeb Profª Beatriz Blatner Pupo, localizada na Av. Carmine Todaro, 2900 (CEP 13.213-453). Despachada
103 IND 10902/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Implantação de academia ao ar livre no final da Rua José Salcedo Garcia, Jardim Novo Horizonte (CEP 13.213-511). Despachada
104 IND 10903/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Implantação de academia ao ar livre no CRAS Novo Horizonte, localizado na Av. Profª Danielle Lourençon, 561 CEP 13.213-450 Despachada
105 IND 10904/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Revitalização da Praça Francisco Cao, localizada na Rua José Artur Savieto (Bairro Cidade Nova) – CEP 13219-510. Despachada
106 IND 10905/2019 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Melhorias no leito carroçável da Avenida Julius Pauli (Jardim Caxambu) - CEP 13218-664. Despachada
107 IND 10906/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Implantação de pontos de parada de ônibus ecológicos que poderão proporcionar conforto e proteção contra as intempéries aos usuários do transporte público. Despachada
108 IND 10907/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Implantação de "grafite" no Complexo Viário Léta e Oswaldo Bárbaro homenageando o Paulista Futebol Clube. Despachada
109 IND 10908/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Implantação de ciclovia entre os Condomínios Portal da Serra e Portal da Mata, localizados na Avenida Reynaldo Porcari entre os n.ºs 1.385 e 1.425 (Bairro Medeiros). Despachada
110 IND 10909/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Plano de vistorias em todas as árvores de médio e grande porte localizadas no âmbito do município de Jundiaí. Despachada
111 IND 10910/2019 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Reformas e melhorias na estrutura de toda base da Guarda Municipal de Jundiaí, em especial e mais urgente são as ampliações e melhorias nos alojamentos, vestiários e sanitários. Despachada
112 IND 10911/2019 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Gestões junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, para efetivar o serviço de entrega domiciliar na Rua Elizia Machado Benassi (Bairro Rio das Pedras) - CEP 13203- 552. Despachada
113 IND 10912/2019 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Descentralização do atendimento do centro de distribuição de medicamentos. Despachada
114 IND 10913/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato na calçada da Rua João Leme do Prado na altura do nº 91 (Vila Vianelo). Despachada
115 IND 10914/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda da copa das árvores da Avenida Henrique Andrés em toda sua extensão (Centro). Despachada
116 IND 10915/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Finalização da pintura de faixa contínua na Rua União (Jardim Bonfiglioli). Despachada
117 IND 10916/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de faixa tracejada na Rua Capitão Curado em toda sua extensão (Vila Progresso). Despachada
118 IND 10917/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Substituição das placas toponímicas em Vila Progresso. Despachada
119 IND 10918/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato da viela localizada na Avenida Vicente Pires Pardini ao lado do nº 500 (Jardim Estádio). Despachada
120 IND 10919/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato na calçada ao redor da Associação Primavera de Esportes (Jardim Estádio). Despachada
121 IND 10920/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Avenida Vicente Pires Pardini na altura do nº 500 (Jardim Estádio). Despachada
122 IND 10921/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato na calçada da Rua São Francisco de Sales na altura da Escola Estadual Prof. Francisco Napoleão Maia (Vila Rami). Despachada
123 IND 10922/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato na calçada da Rua Doná Oriela García na altura do nº 100 (Vila Rami). Despachada
124 IND 10923/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Poda de árvores e reparo em muro na EE Prof.ª Maria de Almeida Schledorn (Jardim das Tulipas). Despachada
125 IND 10924/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Nivelamento e cascalhamento do leito carroçável da Rua Bertolini (Bom Jardim). Despachada
126 IND 10925/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Adoção de ações visando promover a autonomia financeira de mulheres em situação de violência doméstica, por meio de sua inserção no mercado de trabalho. Despachada
127 IND 10926/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Instalação de ponto de parada de ônibus com cobertura adequada em local mais próximo possível do n.º 634, da Avenida Dr. Wady Badra (Distrito Industrial). Despachada
128 IND 10927/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Estudo para aumentar o número de ônibus da linha 537-B, sentido Terminal Central - Jardim das Tulipas e vice-versa. Despachada
129 IND 10928/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Passar máquina niveladora e respetiva bica corrida na travessa 01, da Avenida Alexandre Milani (Jardim Caxambu). Despachada
130 IND 10929/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Asseio e revitalização da praça situada na altura da Rua Angola, n.º 295 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
131 IND 10930/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Asseio, revitalização e manutenção dos equipamentos da Praça Wilson Guarda situada entre as Ruas Marrocos e Treviso (Jardim Bonfiglioli). Despachada
132 IND 10931/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Desassorear o córrego que margeia a Estrada Municipal São Jorge (Bairro do Mato Dentro). Despachada
133 IND 10932/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 135 da Rua Carlos Nicola (Cidade Nova) - CEP 13219-480 Despachada
134 IND 10933/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 110 da Rua Adamantina (Jardim Tamoio) - CEP 13219-312 Despachada
135 IND 10934/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Florindo Zambon, altura do número 1.675 (Cidade Nova) - CEP 13219-380 Despachada
136 RPR 463/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
CONGRATULAÇÕES com a ROTA (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar) da Polícia Militar pelo relevante trabalho realizado em Jundiaí. Deferido
137 RPR 464/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: FAOUAZ TAHA
CONGRATULAÇÕES com o SENAI de Jundiaí pela participação pioneira na competição FRC - First Robotic Competition (Estados Unidos, 6 a 9 de março de 2019). Deferido
138 RPR 465/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
JUNTADA de estudo de impacto orçamentário-financeiro aos autos do processo do Projeto de lei complementar 1.029/2017, do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, que altera o Código Tributário para isentar do IPTU imóvel cedido ou locado a instituição religiosa para utilização como templo destinado ao exercício de suas finalidades precípuas. Deferido
139 RPR 466/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
SUSTAÇÃO, por 120 dias, da tramitação do Projeto de Lei nº 12.418, de autoria do Vereador Cícero Camargo da Silva, que altera a Lei 4.564/1995, que consolida as leis sobre exame médico em alunos da rede municipal de educação infantil e prevê o de toxoplasmose, para prever providências correlatas e adequar sua ementa. Deferido
140 RPL 178/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
INFORMAÇÕES do Executivo sobre projeto de reforma da Praça Joaquim Soares Lemos (Vila Hortolândia). Aprovado(a)
141 RPL 179/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
INFORMAÇÕES do Executivo sobre descarte de amianto. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1 - E-mail da Procuradoria do Município de Jundiaí encaminhando pareceres sobre critério de provimento do cargo de Corregedor da Guarda Municipal.
Expediente do Executivo
Expediente do Gabinete
1. Carta do Presidente do Conselho do Instituto Envelhecer, encaminhando cópia do trabalho “Mapeando o Envelhecimento nas Cidades – Diagnóstico & Observações – CASE Jundiaí.
2. Of. UGE-GG N.º 029/2019, da Gestora da Unidade de Educação, informando a impossibilidade de comparecimento à Audiência Pública para debate do PL 12.710/18.
3. Of. GVCL-N.º 21/2019, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando cessão do Plenarinho para reunião em 18 de fevereiro de 2019.
4. Carta do Coordenador da Comissão Eleitoral Regional – CER-SP, solicitando cessão de dependência para eleição do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo no dia 3 de abril de 2019.
5. Ofício PSM 28/2019, do Vereador Paulo Sérgio, indicando o Bloco Carnavalesco Refogados do Sandi para homenagem na sessão ordinária de 26 de março de 2019.
6. Carta da cidadã Andréa Seixas solicitando cessão do Plenário no dia 25 de fevereiro para reunião com os vereadores.
7. Ofício DF n.º 13/2019, do Gestor da Unidade de Promoção da Saúde, solicitando cessão do Plenário para realização de Audiência Pública para prestação de contas da Unidade de Gestão e Promoção da Saúde, referente ao terceiro quadrimestre de 2018, no dia 1.º de março de 2019.
Outros Comunicados
1 - Of. UGCC/DAP n.º 86/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o movimento de atendimento do PROCON Jundiaí do mês de janeiro de 2019.
Tribuna Livre
Falaram:
1 - JOSINALDO FRANCISCO DE LIRA - A política da cidade
2 - ALEXANDRO DOS SANTOS TIMOTEO - Vagas em escolas municipais
3 - FELIPE PINHEIRO - CPI dos ônibus
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 12724/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81848/2018
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos, o “DIA DA EQUOTERAPIA” (09 de agosto). (CJ 789; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 05/02/2019; 1 AD) Aprovado(a)
em preferência
2 PL 12658/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81410/2018
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Denomina “Rua CRISPIM PEREIRA DA SILVA” a Alameda 9 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I, no Bairro Ivoturucaia. Aprovado(a)
em preferência.
Emenda Modificativa nº 1
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Inclui na denominação o título de presbítero. Aprovado(a)
3 PL 12732/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81929/2018
Autor: LEANDRO PALMARINI
Denomina “Rua ORPHEU SIQUEIRA” a Rua 13 do loteamento Reserva Ermida. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
4 PL 12735/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81988/2018
Autor: FAOUAZ TAHA
Denomina “Alameda SEBASTIÃO DA SILVA” a Alameda 11 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I (Bairro Ivoturucaia). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
5 PR 812/2018 - Projeto de Resolução
Protocolo: 80345/2018
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Altera o Regimento Interno para criar o Diploma "Dorothy Stang - Irmã Dorothy". (CJ 558; CJR; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
6 PL 12767/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82418/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Revoga as Leis 3.209/88, 3.533/90, 7.251/90 e 7.308/09, sobre cessão de área pública à Associação Profissional dos Propagandistas e Vendedores de Produtos Farmacêuticos de Jundiaí. (CJ 826; CJR; COSAP; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
7 PL 12520/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 80402/2018
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Autor: LEANDRO PALMARINI
Institui a Campanha de Incentivo à Adoção de Animais de Rua (outubro). (CJ 569; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 09/10/2018; 1 AD) Aprovado(a)
8 MOC 180/2019 - Moção
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
REPÚDIO à Nota Técnica 11/2019 intitulada “Nova Saúde Mental”, publicada pela Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
em preferência
9 PL 12727/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81904/2018
Autor: MESA DIRETORA
Prevê cadeiras de rodas nos locais que especifica. (CJ 795; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 23/04/2019
10 MOC 179/2019 - Moção
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
REPÚDIO ao Projeto de Lei do Senado n.º 545/2018, do Senador Guaracy Silveira, sobre dispensação da prescrição de receita para medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
2 CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD
3 DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP
4 EDICARLOS VIEIRA / PSD
5 VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID

Consulta gerada em 18/10/2019, às 03h00m
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Desenvolvimento OpenLegis
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Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
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