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Sessão Plenária

90ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
12 de fevereiro de 2019 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 12/02/2019 - Horário: 18:00 Data: 12/02/2019 - Horário: 21:22
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 12768/2019 - Projeto de Lei
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Institui a Campanha de Conscientização sobre Cuidados com a Epilepsia.
2 PL 12769/2019 - Projeto de Lei
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Denomina "Rua JÚLIO CÉSAR FRANZONI" a Rua 1 do loteamento Jardim Tropical, no Jardim Tamoio.
3 PL 12770/2019 - Projeto de Lei
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Prevê, na sinalização de atendimento prioritário para pessoa com deficiência, inclusão do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA.
4 PL 12771/2019 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Altera a Lei 7.997/2013, que instituiu a Campanha “Semáforo Seguro”, para acrescentar forma de divulgação.
5 PL 12772/2019 - Projeto de Lei
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO” (25 de maio).
6 PL 12773/2019 - Projeto de Lei
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Denomina "Rua ANTÔNIO ROSÁRIO" a Rua 6 do loteamento Jardim Palermo.
7 PL 12774/2019 - Projeto de Lei
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Denomina "Rua AUGUSTO SASSI" a Rua 7 do loteamento Jardim Palermo.
8 PL 12775/2019 - Projeto de Lei
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Denomina "Rua ANGELINA BALOTI BERCELINO" a Rua 8 do loteamento Jardim Palermo.
9 PL 12776/2019 - Projeto de Lei
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Denomina "Rua MARIA SUELI PISSINATO DA SILVA" a Rua 9 do loteamento Jardim Palermo.
10 MOC 179/2019 - Moção
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
REPÚDIO ao Projeto de Lei do Senado n.º 545/2018, do Senador Guaracy Silveira, sobre dispensação da prescrição de receita para medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação.
11 MOC 180/2019 - Moção
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
REPÚDIO à Nota Técnica 11/2019 intitulada “Nova Saúde Mental”, publicada pela Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 10624/2019 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
SEM EFEITO Cancelado
2 IND 10686/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Recolhimento de galhos de árvores caídos na Avenida Dom Pedro I, Rua José Bonifácio de Andrade e Silva, Rua Eng. Roberto Mange e Praça Dr. Eduardo Souza (Bairro Anhangabaú). Despachada
3 IND 10687/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Corte de mato na Praça Dr. Eduardo de Souza (Bairro Anhangabaú). Despachada
4 IND 10688/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Corte de mato na Avenida São Paulo, defronte do Clube Ipiranga (Vila Arens). Despachada
5 IND 10689/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Manutenção em tampa de boca de lobo, na Avenida São Paulo, defronte do n.616 (Vila Progresso). Despachada
6 IND 10690/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Corte de Mato na Avenida Comandante Siqueira Campos, nas proximidades da Avenida São Paulo (Vila Arens). Despachada
7 IND 10691/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Corte de Mato na Rua Francisco Alves, nas proximidades da Avenida São Paulo (Vila Arens). Despachada
8 IND 10692/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Corte de mato na Rua Maestro Frederico Nanô, nas proximidades da Avenida São Paulo (Vila Arens). Despachada
9 IND 10693/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Manutenção na boca de lobo da Av. Dr. Cavalcanti, defronte da entrada do Complexo Educacional e Cultural Argos (Vila Argos). Despachada
10 IND 10694/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Manutenção na tampa de boca de lobo na Avenida São Paulo, na altura do n.º 716 (Vila Arens). Despachada
11 IND 10695/2019 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Construção de salas para os agentes comunitários na Unidade Básica de Saúde Maringá - UBS. Despachada
12 IND 10696/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua Major Sucupira (Centro) - CEP 13201016. Despachada
13 IND 10697/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição da tampa de concreto situada na esquina entre a Rua Maestro Frederico Nanô e a Avenida São Paulo (Vila Arens) - CEP 13202-542. Despachada
14 IND 10698/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Poda de árvore na Rua Minas Gerais, na altura do n.º 470 (Jardim Tarumã) – CEP 13216-590. Despachada
15 IND 10699/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Drenagem de água empoçada na Avenida Clarice de Souza Almeida, na altura do n.º 162 (Parque São Luiz) – CEP 13216-730. Despachada
16 IND 10700/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Nivelamento asfaltaltico na Avenida Giustiniano Borin (Bairro Caxambu) - CEP:13218-540. Despachada
17 IND 10701/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Poda de árvores ao longo da Avenida Giustiniano Borin (Bairro Caxambú) - CEP 13218-540. Despachada
18 IND 10702/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e limpeza na área pública situada entre a Rua José Censi e a Avenida dos Imigrantes Italianos (Recanto Parrilho) – CEP 13219-050. Despachada
19 IND 10703/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de mato e limpeza da viela da Rua Manoel José da Fonseca, na altura do n.º 177 (Jardim Santa Rita de Cassia) - CEP 13208-110. Despachada
20 IND 10704/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reparo de calçada em toda extensão da Rua Nelson dos Santos (Parque dos Ingás) – CEP 13214743. Despachada
21 IND 10705/2019 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Retirada de entulho em toda extensão da Rua Nelson dos Santos (Parque dos Ingás) – CEP 13214743. Despachada
22 IND 10706/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Reparo de afundamento de asfalto na Rua Clodoaldo Francisco Pólli, defronte ao nº 85, Parque União. Despachada
23 IND 10707/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Tapamento de buraco na Rua Isaura Madeira de Campos, defronte ao nº 13, Cidade Jardim. Despachada
24 IND 10708/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Limpeza de bocas na Rua Constantino Scarabelini, Jardim Scala. Despachada
25 IND 10709/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada na Rua Constantino Scarabelini, Jardim Scala. Despachada
26 IND 10710/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Limpeza de bocas de lobo na Rua Antenor Camargo, Jardim Scala. Despachada
27 IND 10711/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada na Rua Antenor Camargo, Jardim Scala. Despachada
28 IND 10712/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato, limpeza e retirada de entulhos em área pública localizada na Rua José Francisco de Castro, Vila Marlene. Despachada
29 IND 10713/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Uva Niágara, Morada das Vinhas. Despachada
30 IND 10714/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato no Parque Ecológico localizado na Rua Uva Niágara, Morada das Vinhas. Despachada
31 IND 10715/2019 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Estudo de trânsito para instalação de dispositivos redutores de velocidade na Rua Uva Niágara, Morada das Vinhas. Despachada
32 IND 10716/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Urgente corte de mato nas calçadas, meio fio e entre os paralelepípedos das Ruas Frei Henrique de Coimbra (CEP 13201-091) e Vasco Fernandes Coutinho (CEP 13201-093), Vila Rafael de Oliveira. Despachada
33 IND 10717/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de aparelhos de ginástica ao ar livre na praça localizada na Rua Claudemir Galdino, Cidade Jardim II (CEP 13203-528). Despachada
34 IND 10718/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Poda de árvore que nasceu em um vão da ponte sobre o Rio Guapeva, localizada no cruzamento da Av. Dr. Odil Campos de Sáes (CEP 13207-145) e a Rua Pitangueiras (Jardim São Bento). Despachada
35 IND 10719/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Reparos na calçada localizada na Rua Dr. David Zoilo Morandini, nº. 125, Jardim Paulista (CEP 13208-380). Despachada
36 IND 10720/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Poda de árvore na Rua Birigui, nº. 46, Jardim Sagrado Coração de Jesus (CEP13219-631). Despachada
37 IND 10721/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de academia ao ar livre e parquinho infantil na Rua Mário Leandro Luiz de Faria, loteamento Mirante de Jundiaí, Bairro Engordadouro (CEP 13214-593). Despachada
38 IND 10722/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Estudos para implantação de bueiro inteligente no Município de Jundiaí. Despachada
39 IND 10723/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Inclusão de igualdade religiosa na Assessoria de Políticas para Igualdade Racial. Despachada
40 IND 10724/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da faixa de pedestre na Rua Padre Eucário, nº. 86, Vila Rio Branco (CEP 13214-205). Despachada
41 IND 10725/2019 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte de sinalização de solo "Pare" na Rua Dom José Gaspar cruzamento com a Avenida Antônio Frederico Ozanan, Vila Rio Branco (CEP 13215-320). Despachada
42 IND 10726/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Repinte de lombadas na Rua da Mina (Jd. Tamoio/Núcleo Balsan). Despachada
43 IND 10727/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Construção de pista de skate em área pública na Rua Alagoas, ao lado do nº 235 (Jd. Tarumã - 13216-540). Despachada
44 IND 10728/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Revitalização do canteiro central da Rua Vitório Pavan (Pq. São Luiz - 13216-755). Despachada
45 IND 10729/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte de mato e raspagem de guias na Av. Maria Carletti (Pq. São Luiz - 13216-723). Despachada
46 IND 10730/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Reposição asfáltica na Av. Cap. Francisco Copelli, altura do nº 1.205 (Bairro Jundiaí-Mirim - 13216-600). Despachada
47 IND 10731/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Urgente reparação do toldo da quadra da EMEB Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos (13216-600). Despachada
48 IND 10732/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Demarcação de vagas para vans escolares defronte da EMEB Profª Judith Almeida Curado Arruda (Jd. Tamoio). Despachada
49 IND 10733/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte de mato e limpeza em áreas públicas defronte e nos fundos da EMEB Profª Maria Thereza Almeida Pontes e Nogueira (Jd. Califórnia - 13216-663). Despachada
50 IND 10734/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Reposição asfáltica no início da via à altura do nº 1.200 da Av. Cap. Francisco Copelli (Vila Nova Divinéia/Bairro Jundiaí-Mirim - 13216-600). Despachada
51 IND 10735/2019 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Limpeza de bocas-de-lobo em toda extensão da Rua A - Jardim Tamoio(Balsan). Despachada
52 IND 10736/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de sinalização de solo “PARE” no cruzamento das Rua Santa Catarina e Rua Dr. José Napoleão Mazali (Jardim Esplanada) CEP 13.202-150 e 13.202-050. Despachada
53 IND 10737/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de sinalização de solo “PARE” no cruzamento das Ruas Giácomo Venchiaruti e Rua Dr. José Napoleão Mazzali (Jardim Esplanada) CEP 13202-060 e 13202-050. Despachada
54 IND 10738/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de sinalização de solo “PARE” no cruzamento das Ruas Giácomo Venchiaruti e Rua Florianópolis (Jardim Esplanada) CEP 13202-060 e 13202-141. Despachada
55 IND 10739/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de sinalização “PARE” no cruzamento das Ruas Giácomo Venchiaruti com a Rua Jobair da Silva Prado (Jardim Esplanada) CEPs 13202-060 e 13202-090. Despachada
56 IND 10740/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de sinalização “PARE” no cruzamento das Ruas Giácomo Venchiaruti com a Rua Pedro Kachan (Jardim Esplanada) CEP 13202-060 e 13202-100. Despachada
57 IND 10741/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de sinalização “PARE” no cruzamento da Rua Berlim e Travessa Atenas (Vila São Sebastião) CEP 13202-27 e 13202-023. Despachada
58 IND 10742/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de sinalização “PARE” no cruzamento da Travessa Atenas e Rua Paris (Vila São Sebastião) CEP 13202-023 e 13202-020. Despachada
59 IND 10743/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de sinalização “PARE” no cruzamento da Rua Paris com a Travessa Mônaco (Vila São Sebastião) CEP 13202-020 e 13202-021. Despachada
60 IND 10744/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de sinalização “PARE” no cruzamento das Ruas Paris com a Rua Madri (Vila São Sebastião) CEP 13202-020 e 13202-024. Despachada
61 IND 10745/2019 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Repintura de sinalização “PARE” no cruzamento das ruas Madri com a Lisboa (São Sebastião) CEP 13202-024 e 13202-025. Despachada
62 IND 10746/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato no canteiro central da Rua Fúlvio Marani (Bairro Ponte São João). Despachada
63 IND 10747/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato na calçada do viaduto São João Batista (Bairro Ponte São João). Despachada
64 IND 10748/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato e limpeza em área pública localizada na Rua Pedro Carrilho na altura do nº 487 (Vila Rami). Despachada
65 IND 10749/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvores na Rua Adriano de Oliveira na altura do nº 287 (Vila Rami). Despachada
66 IND 10750/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato e limpeza de área pública localizada na Rua Luiz Antônio Aiello Filho na frente do estacionamento do supermercado Coopercica (Vila Rami). Despachada
67 IND 10751/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Instalação e revitalização de placas toponímicas em Vila Helena. Despachada
68 IND 10752/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Renovação de pintura de sinalização de solo em toda a extensão da Rua Fortunato Mori (Vila Vianelo). Despachada
69 IND 10753/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Limpeza de ponto de ônibus da Rua Oswaldo Cruz na altura do nº 160 (Bairro Ponte São João). Despachada
70 IND 10754/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato nas margens do Rio Guapeva na altura da Avenida Dr. Cavalcanti (Centro). Despachada
71 IND 10755/2019 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Notificação à CPFL para limpeza e corte de mato dos terrenos onde há torres de transmissão em Vila Vianelo. Despachada
72 IND 10756/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Poda de árvore em frente ao número 82 da Rua Raimundo Zampoli (Bairro Agapeama) Despachada
73 IND 10757/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Corte de mato, capinagem e limpeza na Praça José de Almeida, localizada na Rua Benedito Lázaro Rodrigues (Bairro Agapeama) Despachada
74 IND 10758/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 404 da Rua Dr. Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia) Despachada
75 IND 10759/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro no início da Avenida Carlos Angelo Mation (Jardim Tamoio). Despachada
76 IND 10760/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na esquina da Avenida Dr. Soares Gandra com a Rua Atibaia (Bairro Colônia) Despachada
77 IND 10761/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Corte de mato e limpeza na área pública na Avenida Dr. Soares Gandra, esquina com a Rua Severo Maltoni (Bairro Colônia) Despachada
78 IND 10762/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Maceió, em frente aos números 51 e 135 (Vila Maria Genoveva). Despachada
79 IND 10763/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 73 da Rua Formosa (Bairro Colônia) Despachada
80 IND 10764/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em frente ao número 154 da Rua Cuiabá, Vila Maria Genoveva. Despachada
81 IND 10765/2019 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Várzea Paulista (Bairro Agapeama) Despachada
82 IND 10766/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Pintura de faixas de pedestres no cruzamento entre as ruas do Rosário e Siqueira de Moraes (Centro). Despachada
83 IND 10767/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de galho de árvore na calçada da Rua Carlos Augusto de Souza Lima, em frente ao n.º 279 (Bairro Anhangabaú). Despachada
84 IND 10768/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Fixação de placa toponímica na Rua José Bonifácio de Andrade e Silva, em frente ao n.º 154 (Vila Cacilda). Despachada
85 IND 10769/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Criação de assessoria de políticas pela família. Despachada
86 IND 10770/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Poda de árvore localizada na Rua José Bonifácio de Andrade e Silva, em frente do n.º 70 (Vila Cacilda). Despachada
87 IND 10771/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Rua Silva Jardim, em frente ao n.° 3 (Vila Vianelo). Despachada
88 IND 10772/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Estudo para construção de bolsão de estacionamento na Av. Osmundo dos Santos Pellegrini, próximo ao n.º 615 (Jardim do Trevo). Despachada
89 IND 10773/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato na Rua Eng. Hermenegildo Campos de Almeida, no trecho entre os números 416 e 523 (Vila Japi II). Despachada
90 IND 10774/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Pintura de faixas de pedestres no cruzamento entre as ruas Anchieta e Jorge Zolner (Vila Boaventura). Despachada
91 IND 10775/2019 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Retirada de galho de árvore na calçada da Rua José Bonifácio de Andrade e Silva, em frente ao n.º 154 (Vila Cacilda). Despachada
92 IND 10776/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Instalação de corrimão na escada existente entre a Rua Armênio Ladeira e Av. Alexandre Fleming (Jardim Pacaembu). Despachada
93 IND 10777/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Roçagem e limpeza nas áreas circunvizinhas ao Terminal Eloy Chaves, localizado na Avenida Luiz José Sereno (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
94 IND 10778/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Substituição de lâmpadas e vistoria nos postes existentes na Rua José Pisapio (Jardim Ermida I) - CEP 13212-113. Despachada
95 IND 10779/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Colocação de placas toponímicas nas ruas do Recanto Bardi (Bairro Caxambú). Despachada
96 IND 10780/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Implantação de pista de atletismo na área pública ao longo da Rua João Nalini (Jardim Itália). Despachada
97 IND 10781/2019 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Colocação de placa toponímica na Praça José Baptista Barbati, localizada entre as ruas Pulieiro, João Batista de Moraes e Alameda Etiópia (Conjunto Habitacional Iapi). Despachada
98 IND 10782/2019 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Manutenção com cascalhamento em vias de área rural (Bairro Rio Acima). Despachada
99 IND 10783/2019 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Instalação de cestos aramados nos bueiros (bueiros inteligentes). Despachada
100 IND 10784/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Estudos para melhorias no cruzamento entre a Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiroz e a Rua Maria Amélia de Castro Prestes (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13.212-463. Despachada
101 IND 10785/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato e limpeza em toda extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte) Despachada
102 IND 10786/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Implantação de bancos e mesas no Parque Roberto Oda, localizado na Rua Roberto Gaspari, 358, (Fazenda Grande) CEP 13.212-410. Despachada
103 IND 10787/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Reaproveitamento de madeiras de podas de árvores para construção de bancos, mesas e floreiras para praças e parques do município. Despachada
104 IND 10788/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Poda radical de copa e raízes de árvore localizada na Rua Esvélcio Magrini, 132, (Vila Anchieta) CEP 13.210-685. Despachada
105 IND 10789/2019 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Corte de mato na Praça José André Filho, localizada na Rua Serra Negra, (Vila Helena) CEP 13.206-700. Despachada
106 IND 10790/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Gestões junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, para instalação de agência de Correios no Residencial Jundiaí. Despachada
107 IND 10791/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza e implantação de iluminação em área pública na Av. Pastor Francesco Ciaramella (Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
108 IND 10792/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Estudo para remoção de árvore na Rua Delfim Moreira, altura do n.º 115 (Jardim Danúbio) – CEP 13215-120. Despachada
109 IND 10793/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato na cabeceira da ponte sobre o Rio Jundiaí (Jardim Novo Horizonte). Despachada
110 IND 10794/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Poda de árvore na Rua Dario Bocchino, altura do n.º 1.706 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
111 IND 10795/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza e corte de mato em área pública situada na Rua José Franco Moraes Júnior, altura do n.º 355 (Parque Centenário). Despachada
112 IND 10796/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Corte de mato em área pública situada na Rua Oscar Marani (Parque Residencial Jundiaí II). Despachada
113 IND 10797/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Melhorias no sistema de iluminação na Av. Reynaldo Porcari (Bairro Medeiros). Despachada
114 IND 10798/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza e corte de mato em terreno público situado na Rua Rogério Tonetti, n.º 26 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
115 IND 10799/2019 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza e corte de mato em área pública situada na Av. Daniel Pellizzari, altura do número 242 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
116 RPR 459/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: EDICARLOS VIEIRA
RETIRADA do Projeto de Lei n.º 12.744/19, de autoria do vereador Edicarlos Vieira, que institui o Programa “Infância e Adolescência sem Pornografia”. Deferido
117 RPR 460/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: EDICARLOS VIEIRA
RETIRADA do Projeto de Lei n.º 12.319/17, de autoria do vereador Edicarlos Vieira, que Altera a Lei 8.103/2013, que prevê fornecimento gratuito, pela Prefeitura Municipal, de uniforme e material escolar ao aluno da rede municipal de educação infantil, ensino fundamental e educação especial, para estabelecer a aquisição direta desses itens pelos pais ou responsáveis através de cartão magnético ou com chip. Deferido
118 RPR 461/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: EDICARLOS VIEIRA
RETIRADA do Projeto de Lei n.º 12.459/18, de autoria do vereador Edicarlos Vieira, que institui o Programa de Fomento à Economia Popular e Solidária. Deferido
119 RPR 462/2019 - Requerimento à Presidência
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
RETOMADA do trâmite do Projeto de Lei nº. 12.518, do Vereador Antonio Carlos Albino, que prevê que a Prefeitura celebre convênios com outros entes da Federação para repasse financeiro ao Serviço de Verificação de Óbito-SVO local. (CANCELADO) Cancelado
120 RPL 176/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
INFORMAÇÕES do Executivo a respeito das obras na UPA da Vila Hortolândia. Aprovado(a)
121 RPL 177/2019 - Requerimento ao Plenário
Autor: COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre contratos do transporte público municipal. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
1. Ofício SRM n.º 049/2019, do Subsecretário de Relacionamento com Municípios da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, em resposta ao Requerimento à Presidência 393 e à Moção 101, sobre medicamentos de alto custo.
2. Of. UGCC/DAP n.º 83/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando fluxo de caixa relativo ao mês de fevereiro de 2019.
3. Convite da Catedral Nossa Senhora do Desterro de Jundiaí para as celebrações da Semana Santa 2019.
4. Of. UGCC/DAP n.º 85/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Convênio n.º 02/2019, com o CONSULADO GERAL DA ITÁLIA – SÃO PAULO e o INSTITUTO CULTURAL ÍTALO-BRASILEIRO/ICIB.
5. Of. UGCC/DAP n.º 86/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o movimento de atendimento do PROCON Jundiaí ao mês de janeiro de 2019.
6. E-mail da Câmara Municipal de Caieiras informando a composição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020.
Expediente do Executivo
Expediente do Gabinete
1. Ofício CGC.ARC n.º 5/2009, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da decisão que julgou processos envolvendo a DAE S/A – Água e Esgoto.
2. Ofício Jr – 035/19, do Deputado Estadual Junior Aprillanti, apresentando planilha de emendas parlamentares consignadas ao Orçamento do Governo do Estado de São Paulo.
3. Of. WTL n.º 013/2019, do Vereador Dr. Wagner Tadeu Ligabó, solicitando cessão do Plenarinho para reunião com o Gestor da Unidade de Promoção da Saúde.
4. Ofício GVRA 041/2019, do Vereador Romildo Antonio da Silva, solicitando permissão para homenagem à Sr. Filomena Coser Marinho na sessão ordinária de 26 de março.
5. Carta do Coordenador do Ensino Médio do Colégio Crescer de Jundiaí, solicitando cessão do Plenário para o dia 29 de maio.
6. E-mail da Secretaria da Escola Superior de Educação Física de Jundiaí-ESEF, encaminhando ofício do Diretor da instituição, solicitando indicação de representante da Câmara Municipal para compor o Conselho Técnico Administrativo da ESEF.
7. Of.aca-125/2019, do Vereador Antônio Carlos Albino, indicando a Associação dos Vigilantes de Jundiaí e Região para homenagem na sessão do dia 26 de março de 2019.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - * VALTER HENRIQUE SCHÜLLER - Dependência química X suicídio
2 - ** LÍVIA MARZULLO -  Retomada do Conselho da Juventude de Jundiaí e seus projetos para 2019
3 - ** JOÃO PAULO CARVALHO DOS SANTOS - Juventude - políticas públicas; assuntos relacionados a juventude de Jundiaí e região
4 - ** JOÃO VICTOR RAMOS (suplente) - Expectativa para o novo biênio no legislativo jundiaiense
5 - ** VINICIUS SACRAMONI (suplente) - Lei para regulamentação dos "flanelinhas"

* Falou
** Chamados, estavam ausentes
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / CID, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / Rep, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 12307/2017 - Projeto de Lei
Protocolo: 78070/2017
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Regula o exercício da atividade de guardador e lavador autônomo de veículos automotores; e revoga a Lei 4.010/92, correlata. (CJ 271; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 02/10/2018; 2 AD) Adiado
para a sessão ordinária de 12 de março de 2019.
2 PL 12720/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81809/2018
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Exige, junto a piscinas, placa indicativa de profundidade e com as advertências que especifica; e revoga dispositivo correlato da Lei 6.509/2005. (CJ 785; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
3 PL 12722/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81811/2018
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Prevê afixação, em "pet shops", clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres, de cartaz sobre adoção de animais abandonados. (CJ 786; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Emenda Aditiva nº 1
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Acrescenta no cartaz a informação de que abandono de animais é crime. Aprovado(a)
4 PL 12734/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81969/2018
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Prevê, em local destinado à prática de exercícios físicos sem obrigatoriedade de acompanhamento profissional, afixação de placa com orientações sobre alongamentos musculares. (CJ 802; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
5 PL 12754/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82253/2019
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Denomina “Rua DIAMANTE” a Rua 1 do loteamento Santa Rosa, no Bairro Corrupira. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
6 PL 12755/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82254/2019
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Denomina “Rua TURMALINA” a Rua 2 do loteamento Santa Rosa, no Bairro Corrupira. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
7 PL 12756/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82255/2019
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Denomina “Rua ÔNIX” a Rua 3 do loteamento Santa Rosa, no Bairro Corrupira. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
8 PL 12757/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82261/2019
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Denomina "Rua JADE" a Rua 4 do loteamento Santa Rosa, do Bairro Corrupira. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
9 PL 12758/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82262/2019
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Denomina "Rua TURQUESA" a Rua 5 do loteamento Santa Rosa, do Bairro Corrupira. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
10 PL 12759/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82263/2019
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Denomina "Rua CRISTAL" a Rua 6 do loteamento Santa Rosa, do Bairro Corrupira. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
11 PL 12760/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82264/2019
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Denomina "Rua TOPÁZIO" a Rua 7 do loteamento Santa Rosa, do Bairro Corrupira. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
12 PL 12761/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 82265/2019
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Denomina "Rua OPALA" a Rua 8 do loteamento Santa Rosa, do Bairro Corrupira. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
13 MOC 174/2019 - Moção
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
APELO ao governo estadual para regularização do fornecimento de medicamentos de alto custo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
14 MOC 175/2019 - Moção
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
APOIO ao Projeto de Lei n.º 10.895/18, do Senador Randolfe Rodrigues, que altera a Lei nº 8.080/90, para instituir ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento de saúde fora do Município onde reside. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
15 MOC 176/2019 - Moção
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
APOIO à criação, pelo Presidente da República, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID
Oradores do Grande Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD
2 ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB
3 ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL
4 CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS
5 MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB
6 DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PL, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PL, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / CID

Consulta gerada em 16/10/2019, às 02h04m
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