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Sessão Plenária

96ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
31 de março de 2015 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 31/03/2015 - Horário: 18:00 Data: 31/03/2015
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO / PP, ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, DIRLEI GONÇALVES / PV, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 11763/2015 - Projeto de Lei
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Estende a denominação da “Avenida Vereador ROGÉRIO ALFREDO GIUNTINI" até a via pública conhecida como “Estrada Municipal São José da Pedra Santa”, proximidades da Capela de São José da Pedra Santa, no bairro de mesmo nome.
2 PL 11764/2015 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o Grupo Remuneratório Básico - Nível/Grau Salarial do cargo de Procurador Jurídico do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí - IPREJUN.
3 PL 11765/2015 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para criar o Grupo Remuneratório “PROCURADOR DO MUNICÍPIO”, fixar-lhe os vencimentos e extinguir cargos correlatos; e revoga dispositivo correlato da Lei 7.827/12.
4 PDL 1616/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: MESA DIRETORA
Referenda a nomeação do Sr. WALDEMAR ANTÔNIO ZORZI FOELKEL para o cargo de Superintendente da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS.
5 MOC 181/2015 - Moção
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
REPÚDIO ao Projeto de Lei n.° 2.154/2011, de autoria do Deputado Federal Eduardo Cunha (PMDB/RJ), atual Presidente da Câmara dos Deputados, que visa à revogação da exigência do Exame de Ordem para o ingresso na Ordem dos Advogados do Brasil.
6 MOC 182/2015 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APELO ao Senado Federal para que coloque na pauta prioritária para tramitação, votação e aprovação sem alterações o Projeto de Decreto Legislativo n.º 1.442/2014, da Deputada Federal Carmem Zanoto (PPS/SC), que suspende parcialmente Portaria do Ministério da Saúde e assegura às mulheres a partir de 40 anos realização do exame de mamografia no Sistema Único de Saúde-SUS.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 11966/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Uva Diamante Negro, bloco 16 (Morada das Vinhas) Despachada
2 IND 11967/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Dedetização e desratização na Rua Uva Diamante Negro, em frente ao bloco 5 (Bairro Morada das Vinhas). Despachada
3 IND 11968/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Rangel Pestana, defronte ao nº 445 (Centro). Despachada
4 IND 11969/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Poda de árvore na Rua Idalina Gonçalves Dias, defronte ao n.º 1080, EMEB Deodato Janski (Jardim São Camilo). Despachada
5 IND 11970/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Sinalização horizontal na Rua Idalina Gonçalves Dias, 1080, defronte à EMEB Deodato Janski ( Jardim São Camilo). Despachada
6 IND 11971/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Carlos Ângelo Mathion, defronte ao nº 1072 (Jardim Tamoio). Despachada
7 IND 11972/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato e limpeza em toda extensão da Av. Osmundo dos Santos Pellegrini (Vila Alvorada). Despachada
8 IND 11973/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guia e aplicação de herbicida nas calçadas do Bairro Eloy Chaves. Despachada
9 IND 11974/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Raspagem de guia e aplicação de herbicida nas calçadas das ruas de Vila Rami. Despachada
10 IND 11975/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
TAPAMENTO DE BURACO NA RUA RANGEL PESTANA, 465, CENTRO. Despachada
11 IND 11976/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Tapamento de buraco na Avenida Antônio Frederico Ozanan, defronte a Concessionária de Veículos Renault (Jardim Shangai). Despachada
12 IND 11977/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Tapamento de buraco na Avenida Antônio Frederico Ozanan, defronte ao Prédio do SESC Jundiaí. Despachada
13 IND 11978/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Tapamento de buraco na Rua Palmira Cervi Bárbaro, na altura do n.º 826 (Vila Hortolândia). Despachada
14 IND 11979/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Tapamento de buraco no início do Viaduto Romeu Pellicciari, sentido Ponte São João, nas proximidades do Atacadista Roldão (Vila Arens). Despachada
15 IND 11980/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Tapamento de buraco na Rua Saldanha Marinho, na altura do n.º 508 (Vila Rio Branco). Despachada
16 IND 11981/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Tapamento de Buraco na Rua Dr. Amadeu Sacchi, na altura 68 (Vila Hortolândia). Despachada
17 IND 11982/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Tapamento de buraco na Rua Tiradentes, defronte a EMEB Profa. Cecília Rollemberg Porto Guelli (Horto Florestal). Despachada
18 IND 11983/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
TAPAMENTO DE BURACO NA RUA RANGEL PESTANA, NA ALTURA DO N.º 445 (CENTRO). Despachada
19 IND 11984/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Tapamento de buraco na Rua Aracajú, nas proximidades do n.º 43 (Vila Maria Genoveva). Despachada
20 IND 11985/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Estudos para melhoria de trânsito na rotatória que circunda a Avenida Dr. Odil Campos de Sáes, com a Rua Cica e a Rua Suiça, defronte ao Boliche Bonanza (Vianello). Despachada
21 IND 11986/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Corte de mato na Rua Napoleão Mazzali, atrás do n.º 190, no Condomínio Espazio Jardim Solane (Vila Campos Salles). Despachada
22 IND 11987/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Corte de mato, limpeza e remoção de entulhos na Rua Domingos Vendemiatti, defronte do n.º 300 (Recanto Parrilo). Despachada
23 IND 11988/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Reparo de calçada na Av. Dr. Bento do Amaral Gurgel, na altura da EMEB Prof.ª Hilda Maria Alves Paschoalotto (Vila Ruy Barbosa). Despachada
24 IND 11989/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Troca da grade de boca de lobo Rua Domingos Vendemiatti, altura do n.º 249 (Recanto Parrilo). Despachada
25 IND 11990/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Substituição de lâmpadas de iluminação pública na Av. Moyzes Raphael, altura do n.º 500 (Cidade Nova). Despachada
26 IND 11991/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Corte de mato na Rua Vitor Meirelles, nas proximidades da esquina com a Rua Cândido Portinari (Recanto IV Centenário). Despachada
27 IND 11992/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Corte de mato na Rua Armando Semence, altura do n.º 50 (Conjunto João Mezzalira Júnior). Despachada
28 IND 11993/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Corte de mato e remoção de entulho na Rua José Salcedo Garcia, por toda a extensão (Conjunto João Mezzalira Júnior). Despachada
29 IND 11994/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Corte de mato e raspagem de calçada na Rua Antonio Zandona, por toda a extensão (Vila Santana). Despachada
30 IND 11995/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Corte de mato na Rua Dois (Jardim Nova Conquista). Despachada
31 IND 11996/2015 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Implantação de sinalização de solo e vertical indicando limite de velocidade e escola nas imediações da EMEB Prof.ª Deolinda Copelli de Souza Lima, na Rua Jussara, n.º 140 (Vila Ruy Barbosa). Despachada
32 IND 11997/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Estudos para implantação de área de embarque/desembarque de passageiros (ponto de ônibus) na Avenida Henrique Brunini, altura do n.º 780 (Fazenda Grande). Despachada
33 IND 11998/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Limpeza de terreno da DAE localizado na Rua Eunice Yarid Silva (Jardim Califórnia). Despachada
34 IND 11999/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Capina, limpeza e manutenção em calçada da Rua Mario Duarte, altura do n.º 486 (Jundiaí-Mirim). Despachada
35 IND 12000/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Urgente vistoria em rede de esgoto na Rua Agostinho Balestrin, altura do n.º 101 (Jardim Colônia). Despachada
36 IND 12001/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Limpeza de toda a área verde e poda de árvores localizadas na Avenida Jurandyr de Souza Lima (Jardim Pacaembu). Despachada
37 IND 12002/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Verificação de rede de esgoto em área do Jardim Pacaembu. Despachada
38 IND 12003/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Estudo para poda radical ou remoção de árvore localizada na Rua Eng. Hermenegildo Campos de Almeida, defronte ao n.º 349 (Anhangabaú). Despachada
39 IND 12004/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Intensificação de rondas da Guarda Municipal em todo o bairro Caxambu. Despachada
40 IND 12005/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Intensificação das rondas da Guarda Municipal nas áreas próximas à supermercados, hipermercados e demais estabelecimentos que permanecem abertos após às 20h. Despachada
41 IND 12006/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Verificação de terrenos localizados na Rua Hugo Brandini, ao lado do n.º 155 (Jardim Adélia). Despachada
42 IND 12007/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Contratação de Agentes de Desenvolvimento Infantil (ADIs) para as EMEBs. Despachada
43 IND 12008/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Intensificação de rondas, pela Guarda Municipal, na região do Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho (Fazenda Grande e Residencial dos Cravos). Despachada
44 IND 12009/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Conclusão das obras de pavimentação da Av. Pref. Luiz Latorre. Despachada
45 IND 12010/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Asfaltamento da Rua Jair Linhaci (Jardim Palermo). Despachada
46 IND 12011/2015 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buracos na Av. Francisco Nobre, por toda sua extensão. Despachada
47 IND 12012/2015 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato nas calçadas e substituição das "Coroas de Cristo" na Av. Reynaldo Porcari, por toda sua extensão. Despachada
48 IND 12013/2015 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato nas calçadas da Rua Paulo Molena (Chácara Segre). Despachada
49 IND 12014/2015 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Reconstrução do muro da UBS do Jardim Sarapiranga. Despachada
50 IND 12015/2015 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato na calçada da Av. José Gothard, por toda sua extensão. Despachada
51 IND 12016/2015 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Instalação de bancos na UBS do Jardim Sarapiranga, na parte externa, para que pessoas que aguardam a abertura da Unidade. Despachada
52 IND 12017/2015 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Carlos Angelo Mathion, altura do n.º 1.032 J(ardim Tamoio). Despachada
53 IND 12018/2015 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buracos na Rua Atibaia, altura dos n.ºs 125 e 157 (Bairro Colônia). Despachada
54 IND 12019/2015 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buracos na Rua Frederico Perracini, por toda sua extensão (Jardim Tamoio). Despachada
55 IND 12020/2015 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato nas calçadas da Av. Francisco Nobre, por toda sua extensão. Despachada
56 IND 12021/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Maria do Carmo Pontes de Oliveira, defronte ao número 207 (Cidade Jardim). Despachada
57 IND 12022/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Corte de mato em área localizada ao final da Rua Professora Benedita Siqueira de Godoy (Jardim Roma). Despachada
58 IND 12023/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Nivelamento de tampa de bueiro na Rua Professora Benedita Siqueira de Godoy, defronte ao número 95 (Jardim Roma). Despachada
59 IND 12024/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Bernardino de Campos, defronte ao número 146 (Centro). Despachada
60 IND 12025/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Catulo da Paixão Cearense, defronte ao número 140 (Jardim das Carpas). Despachada
61 IND 12026/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Revitalização da praça localizada entre a Rua Doutor Antenor Soares Gandra e a Rua Luís Benachio (Colônia). Despachada
62 IND 12027/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no leito carroçável da Avenida Nami Azem, nas proximidades do número 663 (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí). Despachada
63 IND 12028/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Revitalização da Praça Zuleika Azevedo Jahnel, localizada entre a Rua Doutor Antenor Soares Gandra e a Rua Cirilo Massa (Jardim Colônia). Despachada
64 IND 12029/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buracos no leito carroçável da Rua Professor Dário de Queiroz, defronte aos números 20 e 133 (Jardim Tamoio). Despachada
65 IND 12030/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no leito carroçável da Avenida Comendador Antônio Borin, defronte ao número 5.665 (Caxambu). Despachada
66 IND 12031/2015 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora, na altura do número 400 (Bela Vista). Despachada
67 IND 12032/2015 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Tapamento de buraco no cruzamento entre a Rua General Carneiro e a Avenida Fernando Arens (Vila Arens II). Despachada
68 IND 12033/2015 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Tapamento de buracos na Rua José do Patrocínio, próximo ao cruzamento com a Rua Vigário João José Rodrigues (Centro). Despachada
69 IND 12034/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Revitalização, plantio de seis árvores, instalação de cestas de lixo reciclável e aparelhos de academia ao ar livre na Praça Bom Jesus, situada na Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do n° 771 (Vianelo). Despachada
70 IND 12035/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte de mato e limpeza na praça José Panzetto, situada na Rua José Januário Barbosa com a Rua João Nalini, altura do n° 73 (Jardim Carpas). Despachada
71 IND 12036/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte de mato, limpeza e manutenção da iluminação do escadão na Rua Waldemar Lourenço (Jardim São Marcos). Despachada
72 IND 12037/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Passagem de máquina niveladora e despejo de cascalho na Rua Ubá (Jardim Tarumã). Despachada
73 IND 12038/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Plantio de mudas de árvores em área de manancial, próximo ao Campo do Juventude, fundos com a Rua Rio de Janeiro até a Rua Ubá (Jardim Tarumã). Despachada
74 IND 12039/2015 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Construção de Unidade Pronto Atendimento - UPA na Vila Hortolândia. Despachada
75 IND 12040/2015 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
SEM EFEITO. Despachada
76 IND 12041/2015 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Cobertura de ponto de ônibus próximo ao número 1.490 da Rua Itirapina (Vila Hortolândia). Despachada
77 IND 12042/2015 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Cobertura da quadra esportiva da EMEB Prof. Joaquim Candelário de Freitas (Bairro Cidade Luíza). Despachada
78 IND 12043/2015 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Ampliação da EMEB Prof.ª Haydée Dumangin Mojola (Vila Hortolândia). Despachada
79 IND 12044/2015 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Construção de galerias de águas pluviais na Vila Hortolândia, da Rua São Sebastião do Paraíso até a Rua Sakai Massau. Despachada
80 IND 12045/2015 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Ampliação da Unidade Básica de Saúde 'Vitória Furlan de Souza' (UBS Vila Hortolândia). Despachada
81 IND 12046/2015 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Nomeação de administrador para atuação na praça central da Vila Hortolândia. Despachada
82 IND 12047/2015 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Nomeação de administrador para atuação na praça central da Vila Hortolândia. Despachada
83 IND 12048/2015 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Recapeamento da Avenida Bento Figueiredo (Vila Marlene). Despachada
84 IND 12049/2015 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Estudo para implantação de mais galerias de águas pluviais na Rua Haydee Dumangen Mojola, na altura do número 309 (Jardim do Lago). Despachada
85 IND 12050/2015 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Tapamento de buraco na extensão da Rua Portugal (Jardim Cica). Despachada
86 IND 12051/2015 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Manutenção de calçada da Av. Rubbo na altura do número 441 (Vila Jundiainópolis). Despachada
87 IND 12052/2015 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Notificação ao proprietário do imóvel localizado na Av. Rubbo, número 425 (Vila Jundiainópolis). Despachada
88 IND 12053/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Aquisição de drones para auxiliar o município no combate à dengue. Despachada
89 IND 12054/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Reparo no canteiro central da Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini (Jardim do Trevo). Despachada
90 IND 12055/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvore em frente ao número 151 da Rua Dino (Vila Joana). Despachada
91 IND 12056/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Manutenção de alambrado em área verde da Avenida Nami Azem (Bairro Colônia). Despachada
92 IND 12057/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Manutenção da viela existente atrás do número 113 da Rua São Gonçalo (Vila Aparecida). Despachada
93 IND 12058/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Limpeza de boca de lobo na Rua Antônio Lucato (Jardim Ermida I). Despachada
94 IND 12059/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Poda de árvores na Rua Névio Borgonovi (Jardim Pacaembu). Despachada
95 IND 12060/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Intensificação das rondas da GM na região do Viaduto "São João Baptista". Despachada
96 IND 12061/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Tapamento de buraco na Avenida Nações Unidas (Vila Didi). Despachada
97 IND 12062/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Remoção de tronco e raiz de árvore na Rua Irineu Dolce (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
98 IND 12063/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco localizado na Rua Zacarias de Góes, na altura do nº 460 (Vila Boaventura). Despachada
99 IND 12064/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Pintura de sinalização indicativa de “pare” no cruzamento entre as Ruas Rio Claro e Itirapina (Vila Hortolândia). Despachada
100 IND 12065/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco localizado na Rua Aracajú, na altura do nº 15 (Vila M. Genoveva). Despachada
101 IND 12066/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco localizado na Rua Moreira César, na altura do nº 286 (Vila Arens II). Despachada
102 IND 12067/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Pintura de faixa de pedestre no cruzamento entre a Av. Clemente Rosa e a Rua Padre Felisberto Schubert (Vila Maringá). Despachada
103 IND 12068/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco localizado na Rua Ricardo César Favaro, na altura do nº 1.100 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
104 IND 12069/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Corte de mato em terreno localizado na Rua Bom Sucesso, próximo do nº 523 (Jardim Fepasa). Despachada
105 IND 12070/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Melhorias na iluminação pública da Av. União dos Ferroviários, no trecho entre o Extra Supermercado e a FATEC (Centro). Despachada
106 IND 12071/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. São Paulo (Vila Arens II). Despachada
107 IND 12072/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Corte e remoção de mato das margens do Rio Jundiaí, em toda a extensão da Av. Antônio Frederico Ozanam. Despachada
108 IND 12073/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Reforma da Praça General Newton Stilac Leal e troca da cobertura do ponto de ônibus (Vila Arens). Despachada
109 IND 12074/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Limpeza de área pública na Rua Venuto Romancini, paralela à linha do trem (Vila de Vito). Despachada
110 IND 12075/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Corte de mato e limpeza de área na Av. Comendador Antônio Borin, entre os números 2.578 e 2.590 (Caxambu). Despachada
111 IND 12076/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Ronda da Guarda Municipal nos arredores da E. E. Diógenes Duarte Paes (Retiro). Despachada
112 IND 12077/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Melhorias na iluminação da rotatória da Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra (SP-360), na altura do Bairro Champirra. Despachada
113 IND 12078/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Recomposição de leito carroçável e aplicação de pedrisco na entrada do Bairro Sorocabanos. Despachada
114 IND 12079/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Melhorias da iluminação na Rua Coriolano de Marins e Dias Filho, na altura dos fundos do CECE Benedito de Lima (Vila Nova Espéria). Despachada
115 IND 12080/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Tapamento de buraco na Av. Roberto Simonsen, próximo ao cruzamento com a Rua Reinaldo Orsi (Parque Brasília). Despachada
116 IND 12081/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Tapamento de buraco no asfalto da Rua Almeida Junior, entre os números 323 e 343 (Recanto IV Centenário). Despachada
117 IND 12082/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Tapamento de buraco na altura do nº 2117 da Av. Antônio Pincinato (Jardim Aeroporto). Despachada
118 IND 12083/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de guia, sarjeta, calçada, ciclovia e recapeamento na Avenida Maria Negrini Negro (Bairro da Toca). Despachada
119 IND 12084/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de rede de águas pluviais, guia, sarjeta, calçada, pavimentação em toda a extensão da Avenida Antônio Maziero (Ivoturucaia). Despachada
120 IND 12085/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Pavimentação asfáltica defronte a três pontos de ônibus no bairro de Ivoturucaia. Despachada
121 IND 12086/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Operação tapa buracos na Avenida Moisés Raphael defronte à Rua Luíza Turchette Bernardon (Cidade Nova). Despachada
122 IND 12087/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Concretagem do piso da viela existente entre a Rua Rosa Maria Franco Amadi e Rua Archangelo Bianchini, defronte ao número 964 (Ivoturucaia). Despachada
123 IND 12088/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Reativação das piscinas e atividades esportivas aquáticas no CECE “Dr. Romão de Souza” (Jardim Colônia). Despachada
124 IND 12089/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implementação de rede de esgoto e de água potável em toda a extensão da Avenida Antônio Maziero (Ivoturucaia). Despachada
125 IND 12090/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implementação de vagas de estacionamento para idoso e para deficiente nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Central, localizada na Avenida Antônio Segre, número 71 (Centro). Despachada
126 IND 12091/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Retorno da permissão de estacionamento de veículos dos dois lados da Avenida São João no trecho entre a Rua Santo Antônio e a Avenida Antônio Frederico Ozanam, no bairro Ponte São João. Despachada
127 IND 12092/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Elaboração de Calendário Municipal de Vacinação e Castração de Animais nos bairros. Despachada
128 IND 12093/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Desassoreamento e limpeza do Córrego da Verdura, entre a Cidade Nova e o CECE Romão de Souza. Despachada
129 IND 12094/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Notificação ao proprietário para manutenção do imóvel localizado entre os nºs 409 e 417 da Rua Dario Murari (Vila Rio Branco). Despachada
130 IND 12095/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Ações urgentes para a remoção da água e evitar o empoçamento de água no monumento localizado nas imediações do Terminal Rodoviário José Alves (Av. Nove de Julho). Despachada
131 IND 12096/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Providências para conter a infiltração nas paredes do túnel no Complexo Léta e Oswaldo Bárbaro (Ponte São João). Despachada
132 IND 12097/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Tapamento de buraco no cruzamento da Rua José do Patrocínio cmo a Av. João José Rodrigues (Vila Arens). Despachada
133 IND 12098/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Leoneto Carletti, altura do nº 177 (Jardim Pacaembu). Despachada
134 IND 12099/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Instalação de defensas metálicas na margem do Córrego da Colônia, na Rua Alcindo Carletti (Colônia). Despachada
135 IND 12100/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Adequação de faixa divisória de fluxo na Rua Atibaia (Colônia). Despachada
136 IND 12101/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Implantação de faixas para a travessia de pedestres na Rua Atibaia (Colônia). Despachada
137 IND 12102/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Implantação de placa de "ÔNIBUS URBANO" no ponto de parada existente na altura do nº 650 da Rua Soror Maria da Providência (Jardim Pacaembu). Despachada
138 RPR 780/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
CONGRATULAÇÕES com o cartunista jundiaiense Paulo Cesar Cid (“Trilho”) pela menção honrosa recebida do 14.º Festival de Humor "At Caragiales Home", na Romênia, e pelo conjunto de sua obra e atuação no meio artístico. Deferido
139 RPR 781/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES do Ministério da Saúde sobre o fornecimento regular de remédios de alto custo para a Farmácia Central de Jundiaí. Deferido
140 RPR 782/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
CONGRATULAÇÕES com o Deputado Professor-Doutor Fernando Capez, pela eleição como Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Deferido
141 RPR 783/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
CONGRATULAÇÕES com o Prefeito Henrique Martin, de Cabreúva, que assumiu a Presidência do Conselho de Desenvolvimento do Aglomerado Urbano de Jundiaí. Deferido
142 RPR 784/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento do Sr. Boaventura Mendes Pereira, ocorrido no último dia 19 de março, aos 78 anos de idade. Deferido
143 RPR 785/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento da Sra. Noriko Sakae, ocorrido no último dia 23 de março, aos 94 anos de idade. Deferido
144 RPR 786/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
PESAR pelo falecimento da Sr.ª Idenis Corrêa Bressanini. Deferido
145 RPR 787/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
PESAR pelo falecimento da Sra. Ilda Scali Coser. Deferido
146 RPR 788/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
RETIRADA do Projeto de Lei n.° 11.721, do vereador Gustavo Martinelli, que regula o descarte de óleos lubrificantes e de seus filtros. Deferido
147 RPR 789/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
PESAR pelo falecimento da Sr.ª Maria Cícera da Silva. Deferido
148 RPL 329/2015 - Requerimento ao Plenário
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
INFORMAÇÕES SOBRE O ARMAZENAMENTO DE MEDICAMENTOS EM JUNDIAÍ. Aprovado(a)
149 RPL 330/2015 - Requerimento ao Plenário
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO ACERCA DO CANCELAMENTO DO SERVIÇO DE RONDA ESCOLAR DA GUARDA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
01. Ofício nº 25/2015, do Secretário Municipal de Cultura, em resposta à Indicação nº 9336, de autoria da Vereadora Marilena Negro.
02. Ofício nº 25/2015, do Secretário Municipal de Cultura, em resposta à Indicação nº 9337, de autoria da Vereadora Marilena Negro.
03. Ofício nº 103/2015, da CIJUN, em resposta à Indicação nº 11718, de autoria da Vereadora Marilena Perdiz Negro.
04. Ofício nº 161/2015, da "São Paulo Previdência", em resposta ao Requerimento à Presidência nº 750, do Vereador Rafael Turrini Purgato.
05. Ofício-395/2015-GAB/DEDIS, dos Correios, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 728, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.

Expediente do Executivo
01. GP.L. n.º 088/2015, encaminhado cópia da Lei n.º 8.389, que institui a Política Municipal para Infância e Adolescência de Jundiaí e o Plano Municipal para Infância e Adolescência de Jundiaí-PMIA.
02. GP.L nº 081/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 317, de autoria do Vereador Leandro Palmarini.
03. GP.L nº 082/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 318, de autoria do Vereador Gustavo Martinelli.
04. GP.L nº 084/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 320, de autoria do Vereador Paulo Malerba.
05. GP.L nº 085/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº321, de autoria da Vereadora Marilena Negro.
06. GP.L nº 086/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº322, de autoria do Vereador Roberto Conde.
Expediente do Gabinete
1. Ofício GP.L. 89/2015 do Prefeito Municipal, encaminhando o balancete financeiro do município, refente aos meses de janeiro a dezembro de 2014.
2. Ofício n.º 049/2015 do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí, encaminhando portaria de instauração do IC 14.0739.0015231/2014-1, para exercício do controle interno.
3. Ofício 012/15 do 12.º Promotor Público de Justiça de Jundiaí solicitando informações sobre quais providências foram tomadas com relação ao IC 14.0670.0007220/2014-1.
4. Ofício CT R*R 001/2015 da Telefônica do Brasil S/A informando as obrigações previstas contidas na Resolução 598 de 23/10/2012.
5. Ofício do Coordenador Pedagógico do Colégio Crescer, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal para o dia 1.º de junho, no período da manhã, para realização de Abertura e da Assembleia Geral da Simulação das Nações Unidas do Colégio Crescer de Jundiaí.
Outros Comunicados

01. Of. GP.L. 87/2015, solicitando retirada do Projeto de Lei nº. 11.751, do Prefeito Municipal, que autoriza crédito orçamentário para atender assistência a atletas (R$ 300.000,00).

Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO / PP, ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, DIRLEI GONÇALVES / PV, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 11725/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 72022/2015
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Estende a denominação de "Rua ANTONIO BIANCHI" às ruas 11 e 15 do loteamento Bella Vittà (Jardim Andréa). (CJR 844; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
2 PL 11754/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 72263/2015
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Denomina "Rua AFONSO EDUARDO SIMEONE" a Rua 3 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Chácara Marcos Leite e Bairro da Água Fria). (CJR 905; quorum: maioria simples) Adiado
em preferência - para a S.O. de 28/04/2015
3 PL 11755/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 72264/2015
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Denomina "Rua JAIR GOBBI" a via pública com início na Av. Humberto Cereser e término na divisa com o loteamento Jardim Tarantela. (CJR 906; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
4 MOC 179/2015 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APELO ao Ministério da Saúde para que reveja as tabelas de custeio e pagamentos de cirurgias de cataratas, suas respectivas lentes, e de pálpebras realizadas pelo Instituto Luiz Braille de Jundiaí e, igualmente, reajuste o repasse da verba considerando o atendimento a pacientes do SUS em toda a região. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
em preferência.
5 PELOJ 116/2014 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Protocolo: 68949/2014
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
[1°. TURNO] ALTERA A LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ, PARA FIXAR PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO E APRECIAÇÃO DE MATÉRIAS ORÇAMENTÁRIAS. (CJ 123; CJR 899; CFO 909; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
em 1.º turno.
Emenda Redação nº 1
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Retifica numeração de dispositivo. Aprovado(a)
6 PLC 990/2015 - Projeto de Lei Complementar
Protocolo: 72058/2015
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Prevê regularização tributária dos imóveis incluídos no programa de regularização fundiária. (CJ 828; CJR 898; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
7 MOC 175/2015 - Moção
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
APOIO à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil–CNBB e à Ordem dos Advogados do Brasil–OAB pelo lançamento do Manifesto em Defesa da Democracia e Reforma Política. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8 MOC 176/2015 - Moção
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
APOIO ao Deputado Federal Ivan Valente (PSOL) pela luta para instalar a CPI dos Planos de Saúde. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9 MOC 177/2015 - Moção
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
APELO à Presidenta Dilma Rousseff para que mobilize os órgãos competentes em prol do aumento do efetivo de funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos–ECT, em Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10 MOC 178/2015 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Ministério da Saúde pela inclusão de novos medicamentos para o tratamento do Transtorno Afetivo Bipolar através do SUS. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para S.O. de 07/04/2015
11 MOC 180/2015 - Moção
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
APELO à Câmara dos Deputados pela rejeição do PL 4.330/2004 e seus substitutivos, que permite a contratação de terceirizados para atividade-fim das empresas e precariza, de diversas maneiras, as relações do trabalho. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, DIRLEI GONÇALVES / PV, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / PL, JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS

Consulta gerada em 21/01/2020, às 20h25m
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