Sessão Plenária

80ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

28 de outubro de 2014 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [16]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Expediente Diversos
01. Ofício CE-AC-01114/14, da CCR Autoban, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 554, de autoria do Vereador Rogério Ricardo da Silva.
Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. n.º 511/2014, encaminhando cópia de Lei n.º 8.313, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DA REFORMA PROTESTANTE" (31 de outubro).

02. Of. GP.L. n.º 512/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.314, que denomina "Rua Prof.ª SARAH RODRIGUES NEGRO" a Rua 5 do loteamento Bella Vittà (Jardim Andréa).

03. Of. GP.L. n.º 513/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.315, que denomina "Rua Comendador UBIRAJARA BELLINI" a Rua 20 do loteamento Santa Giovana (Bairro Rio Abaixo).

04. Of. GP.L. n.º 514/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.316, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA POLÍCIA CIVIL” (30 de setembro).
Expediente do Gabinete

1. Convite da Rede Socializa – Ação e CRAS do Jardim São Camilo para participar da 1.ª Feira  das Profissões e Cultura do Jardim São Camilo e Região”  no dia 1.º de novembro, às 15h, na EE Prof.ª Maria José Maia de Toledo.
2. Convite da Secretaria Municipal de Educação e Biblioteca Pública Municipal “Prof. Nelson Foot” para a festa de encerramento e premiação da 10.ª Olimpíada de Redação no dia 31 de outubro, às 19h30.
3. Ofício do Diretor Presidente da Cáritas Diocesana de Jundiaí, convidando para a 14.ª Feira da Solidariedade, no dia 8 de novembro, das 9h às 15h, na Praça Floriano Peixoto – centro.
4. Convite da Prefeitura Municipal de Jundiaí para a inauguração do Complexo Viário da Ponte São João no dia 25 de outubro, às 10h.
5. Convite do Dr. João Jampaulo Júnior para o lançamento do livro Qualidade de Vida, Direito Fundamental, no dia 30 de outubro, às 19h, na sede da FGV – no Maxi Shopping Jundiaí.
6. Convite da Prefeitura Municipal de Jundiaí para a apresentação das viaturas e do ônibus de monitoramento da Guarda Municipal que serão utilizados no programa “Crack é Possível Vencer”, no dia 28 de outubro, às 11h, na Praça Governador Pedro de Toledo.
7. Convite da Prefeitura Municipal de Jundiaí paraa entrega da ampliação da UBS Morada das Vinhas no dia 31 de outubro, às 11h, na Rua Niagara.
8. Convite da Prefeitura Municipal de Jundiái para a formatura dos cursos de Beleza, Moda, Gastronomia e Jardinagem no dia 29 de outubro, às 10h no Auditório do Fundo Social de Solidariedade.
9. Ofício do Secretário Municipal de Administração e Gestão comunicando autorização da utilização  do espaço para instalação dos equipamentos do canal digital da Câmara Municipal.
10. Ofício GP 204/2014 do Prefeito Municipal, em resposta ao PR/Gab 46/2014, informando que as Audiências Públicas a partir de agora serão realizadas no período noturno.
11. Ofício C.CSEN 1529/2014 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de acórdão referente ao TC 018310/026/04.
12. Ofício do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí solicitando informações  com relação a impacto financeiro no orçamento municipal referente à contratação da empresa Fare Marketing e Eventos Ltda.
13. Convite do Bispo Dom Vicente Costa para participar de encontro com Deputados, Prefeitos, Vice-prefeitos e Vereadores dos Municípios no dia 17 de novembro, das 9h às 11h30 no Anfiteatro da Cúria Diocesana.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 11678/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO JUNDIAIENSE DE ESPORTES PARAOLÍMPICOS.
2
 Projeto de Lei nº 11679/2014 - Marilena Perdiz Negro - Altera a Lei 6.577/2005, que declarou de utilidade pública o Instituto Integral, para retificar o nome da entidade para INSTITUTO DE TECNOLOGIAS DE INDUSTRIALIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES - ITIE.
3
 Veto nº 46/2014 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.596, do Vereador JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal ou Animal e de Uso Culinário; e dá outras providências
4
 Moção nº 145/2014 - Rafael Turrini Purgato - APELO à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pela urgente apreciação do PL 652/2009, que "dispõe sobre a criação do Parque Estadual da Serra do Japi" (ex-Deputado Pedro Bigardi – PCdoB).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 9972/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS OU OUTRO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA NA ESQUINA DAS RUAS ZACARIAS DE GÓES COM BERNARDINO DE CAMPOS, DEFRONTE DO SALÃO DE ESTÉTICA MASCULINA Despachada
2
 Indicação nº 9973/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - COLOCAÇÃO DE PLACA TOPONÍMICA DA RUA JOÃO BATISTA DA ROCHA (BAIRRO ANHANGABAÚ). Despachada
3
 Indicação nº 9974/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA BRASIL, DEFRONTE AO Nº. 320. Despachada
4
 Indicação nº 9975/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - ASFALTAMENTO DA AV. GUMERCINDO BARDI DA FONSECA (CHÁCARAS MALTONI). Despachada
5
 Indicação nº 9976/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA DO CATETE, NAS PROXIMIDADES DO N.º 48 (VILA SAVIETO). Despachada
6
 Indicação nº 9977/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TROCA DE PLACA TOPONÍMICA DA PRAÇA PALESTINA, NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA ANTONIO FREDERICO OZANAN (JARDIM DANÚBIO). Despachada
7
 Indicação nº 9978/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA AVENIDA SAMUEL MARTINS COM CRUZAMENTO COM A AVENIDA VICENTE PIRES PARDINI, SENTIDO ASSOCIAÇÃO PRIMAVERA DE ESPORTES (JARDIM ESTÁDIO). Despachada
8
 Indicação nº 9979/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA PAULÍNIA, DEFRONTE AO POSTO DE GASOLINA SHELL (JARDIM ESTÁDIO). Despachada
9
 Indicação nº 9980/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA AVENIDA GUMERCINDO SOARES DE CAMARGO, NAS PROXIMIDADES DO N.º 117 (JARDIM ESTÁDIO). Despachada
10
 Indicação nº 9981/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TROCA DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BARÃO DE JUNDIAÍ, NO N.º 593, DEFRONTE A LOJA MONTREAL MAGAZINE (CENTRO) Despachada
11
 Indicação nº 9982/2014 - Valdeci Vilar Matheus - INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA E SINALIZAÇÃO NA AV. ANDRÉ COSTA, Nº 1655 (CHÁCARA MORADA MEDITERRÂNEA). Despachada
12
 Indicação nº 9983/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA AV. JOÃO BATISTA SPIANDORELLO, Nº 2.453 (ROSEIRA). Despachada
13
 Indicação nº 9984/2014 - Valdeci Vilar Matheus - RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA RUA TENENTE ARY APS, NA ALTURA DOS NÚMEROS 154 A 107 (VL. VIANELO). Despachada
14
 Indicação nº 9985/2014 - Valdeci Vilar Matheus - REPARO EM TAMPÃO DE BUEIRO NO CRUZAMENTO DA RUA CONDE MONSANTO COM A AV. PAULA PENTEADO (CENTRO). Despachada
15
 Indicação nº 9986/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA DOM DUARTE LEOPOLDO E SILVA, Nº 201 (PARQUE BRASÍLIA). Despachada
16
 Indicação nº 9987/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA AV. JOÃO ANTÔNIO MECCATTI, Nº 18 (JD. PLANALTO). Despachada
17
 Indicação nº 9988/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA CARDEAL ARCOVERDE, PRÓXIMO À ENTRADA PARA A RUA JOSÉ APARECIDO BARBOSA (JD. GUANABARA). Despachada
18
 Indicação nº 9989/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA LUPÉRCIO DA SILVEIRA PUPO, PRÓXIMO À ENTRADA PARA A RUA FAUSTO SILVEIRA PIRES (JD. PLANALTO). Despachada
19
 Indicação nº 9990/2014 - Valdeci Vilar Matheus - REPARO EM TAMPÃO DE BUEIRO NA RUA LUPÉRCIO DA SILVEIRA PUPO, ENTRANDO PARA A RUA FAUSTO SILVEIRA PIRES (JD. PLANALTO). Despachada
20
 Indicação nº 9991/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA AMÉRICO BRASILIENSE, N° 175 (VL. NOVA ESPERIA). Despachada
21
 Indicação nº 9992/2014 - Antonio de Padua Pacheco - RONDA DA GUARDA MUNICIPAL - JARDIM PAULISTA II Despachada
22
 Indicação nº 9993/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Colocação de placa Toponímica na UBS de Vila Hortolândia. Despachada
23
 Indicação nº 9994/2014 - Antonio de Padua Pacheco - LIMPEZA DE BOCA DE LOBO - VILA HORTOLÂNDIA Despachada
24
 Indicação nº 9995/2014 - Antonio de Padua Pacheco - DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO - VIANELO Despachada
25
 Indicação nº 9996/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de Árvore na Rua Áustria, defronte do n.º 54 (Jardim Cica). Despachada
26
 Indicação nº 9997/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Pintura de solo na Rua Pedro Alexandrino, altura do n.º 25 (Bairro Anhangabaú) Despachada
27
 Indicação nº 9998/2014 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na Rua Adamantina, defronte ao n.º 85 (Jardim Tamoio). Despachada
28
 Indicação nº 9999/2014 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na Rua Eduardo Baialuna, defronte ao n.º 430 (Jardim Tamoio). Despachada
29
 Indicação nº 10000/2014 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na Rua Cotia, defronte ao n.º 73 (Jardim Tamoio). Despachada
30
 Indicação nº 10001/2014 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na Rua Alfredo Pizzocaro, defronte ao n.º 265 (Jardim Tamoio). Despachada
31
 Indicação nº 10002/2014 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na Rua Pedro Canalle, defronte ao n.º 22 (Cidade Nova). Despachada
32
 Indicação nº 10003/2014 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na Rua José Seckler Machado, n.º 459 (Cidade Nova). Despachada
33
 Indicação nº 10004/2014 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na Avenida Moyzés Raphael, defronte ao n.º 426 (Cidade Nova). Despachada
34
 Indicação nº 10005/2014 - José Adair de Sousa - Raspagem de calçada na Rua Carlos Nicola, n.º 45 (Cidade Nova). Despachada
35
 Indicação nº 10006/2014 - José Adair de Sousa - Raspagem de calçada na Rua José Zorzi, n.º 170 (Cidade Nova). Despachada
36
 Indicação nº 10007/2014 - José Adair de Sousa - Raspagem de calçada na Rua Pedro Canalle, n.º 126 (Cidade Nova). Despachada
37
 Indicação nº 10008/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de poste de sinalização na altura do n.º 101 da Rua Joaquim Lino de Camargo Júnior (Vila Marlene). Despachada
38
 Indicação nº 10009/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de placa toponímica na Rua Lestapis (Vila Isabel Eber). Despachada
39
 Indicação nº 10010/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - Extensão do horário de funcionamento dos Complexos Educacionais, Culturais e Esportivos até às 20h durante o verão. Despachada
40
 Indicação nº 10011/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - Sinalização de solo e vertical na Avenida Caetano Gornati (Engordadouro). Despachada
41
 Indicação nº 10012/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - Troca de lâmpadas na esquina da Rua Espírito Santo com a Avenida São Camilo, na altura do n.º 69 (Jardim Tarumã). Despachada
42
 Indicação nº 10013/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guia e aplicação de herbicida nas calçadas do bairro Anhangabaú. Despachada
43
 Indicação nº 10014/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guia e aplicação de herbicida nas calçadas da Vila Cristo Redentor. Despachada
44
 Indicação nº 10015/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza na Estrada Municipal do Marco Leite (Jardim Liberdade). Despachada
45
 Indicação nº 10016/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza no loteamento situado no final das Ruas Bahia e João Pessoa (Jardim Tarumã). Despachada
46
 Indicação nº 10017/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - Retirada de entulho na Rua José Dias (Jardim São Camilo). Despachada
47
 Indicação nº 10018/2014 - Paulo Sergio Martins - Repintura da faixa de pedestres na Rua do Rosário, n.º 618 (Centro). Despachada
48
 Indicação nº 10019/2014 - Paulo Sergio Martins - Repintura da faixa de pedestres na Rua do Rosário, n.º 111 (Centro). Despachada
49
 Indicação nº 10020/2014 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal nas imediações da Rua José Manoel Lopes Rodrigues, n.º 100, e Rua Cica, altura do n.º 1360 – Sede do Grupo Escoteiros (Jardim Merci). Despachada
50
 Indicação nº 10021/2014 - Paulo Sergio Martins - Pintura de sinalização de solo (faixa de pedestres e “PARE”) na Rua Belo Horizonte, n.º 252, defronte à EMEB Iracy Ferreira Bueno, e na Rua Cuiabá, lateral da referida escola (Agapeama). Despachada
51
 Indicação nº 10022/2014 - Paulo Sergio Martins - Repintura da faixa de pedestres no cruzamento das Ruas Barão de Jundiaí e Secundino Veiga (Centro). Despachada
52
 Indicação nº 10023/2014 - Paulo Sergio Martins - Repintura da sinalização de solo “PARE” na Rua João Barbosa, n.º 14 (Jardim do Lago). Despachada
53
 Indicação nº 10024/2014 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua do Retiro, próximo ao n.º 2366 (Centro). Despachada
54
 Indicação nº 10025/2014 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua Lúcia Bressan Passarin, próximo ao n.º 442 (Vila Rica). Despachada
55
 Indicação nº 10026/2014 - Paulo Sergio Martins - Reparos na fiação de poste na Rua Major Mario dos Santos Pereira, n.º 61, no Jardim das Samambaias, pois o cabeamento encontra-se caído (reiteração da Indicação 9135/2014). Despachada
56
 Indicação nº 10027/2014 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco bem próximo à guia da Rua Major Mario dos Santos Pereira, n.º 161, no Jardim das Samambaias (reiteração da Indicação 9136/2014). Despachada
57
 Indicação nº 10028/2014 - Roberto Conde Andrade - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA VISCONDE DE TAUNAY, NA ALTURA DO Nº 225 (VILA ARENS). Despachada
58
 Indicação nº 10029/2014 - Roberto Conde Andrade - MANUTENÇÃO DE TAMPÃO DE ESGOTO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE A AV. JOÃO FORNER E A RUA ADAMILSON FERREIRA. Despachada
59
 Indicação nº 10030/2014 - Roberto Conde Andrade - LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA MILTON DOMINGOS (PARQUE CENTENÁRIO). Despachada
60
 Indicação nº 10031/2014 - Roberto Conde Andrade - Pintura de sinalização de solo "faixa de pedestres" na rotatória entre a Avenida União dos Ferroviários e o Supermercado Extra. Despachada
61
 Indicação nº 10032/2014 - Roberto Conde Andrade - TAPAMENTO DE BURACO NA AV. JOSÉ ROSSI, ALTURA DO Nº 95 (PARQUE CENTENÁRIO). Despachada
62
 Indicação nº 10033/2014 - Roberto Conde Andrade - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA LUIZ HENRIQUE STACKFLETH, NA ALTURA DO Nº 477 (PARQUE CENTENÁRIO). Despachada
63
 Indicação nº 10034/2014 - Roberto Conde Andrade - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA BARÃO DE JUNDIAÍ, ESQUINA COM A RUA SECUNDINO VEIGA. Despachada
64
 Indicação nº 10035/2014 - Roberto Conde Andrade - RENOVAÇÃO DA PINTURA DA CICLOFAIXA DA AV. UNIÃO DOS FERROVIÁRIOS (TODA EXTENSÃO). Despachada
65
 Indicação nº 10036/2014 - Roberto Conde Andrade - APLICAÇÃO DE HERBICIDA EM TODA EXTENSÃO DA AV. NAVARRO DE ANDRADE (PARQUE CENTENÁRIO). Despachada
66
 Indicação nº 10037/2014 - José Galvão Braga Campos - NIVELAMENTO DE TAMPA DE BUEIRO NA AVENIDA OSMUNDO DOS SANTOS PELLEGRINI, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1.621 (RECANTO QUARTO CENTENÁRIO). Despachada
67
 Indicação nº 10038/2014 - José Galvão Braga Campos - NIVELAMENTO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA TUNÍSIA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 22 (JARDIM BONFIGLIOLI) Despachada
68
 Indicação nº 10039/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA LÍBIA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 77 (JARDIM BONFIGLIOLI). Despachada
69
 Indicação nº 10040/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA LÍBIA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 214 (JARDIM BONFIGLIOLI). Despachada
70
 Indicação nº 10041/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA BOM JESUS DE PIRAPORA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1.183 (JARDIM PETRÓPOLIS). Despachada
71
 Indicação nº 10042/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA BERNARDINO DE CAMPOS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 212 (CENTRO). Despachada
72
 Indicação nº 10043/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA SENADOR FONSECA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 992 (CENTRO). Despachada
73
 Indicação nº 10044/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA DO RETIRO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 424 (VILA VIRGÍNIA). Despachada
74
 Indicação nº 10045/2014 - José Galvão Braga Campos - REPARO NO SEMÁFORO PARA PEDESTRES LOCALIZADO NA AVENIDA DOUTOR CAVALCANTI, NA ESQUINA COM A RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO (CENTRO). Despachada
75
 Indicação nº 10046/2014 - Marilena Perdiz Negro - Projeto para a implantação de um complexo de lazer e convivência na área da Lagoa do Jardim Tulipas II. Despachada
76
 Indicação nº 10047/2014 - Marilena Perdiz Negro - Retomada de projeto de implantação de área de lazer para convivência familiar e comunitária em área remanescente do loteamento Jardim Tulipas II, entre os números 1561 e 1591 da Rua Adelino Martins. Despachada
77
 Indicação nº 10048/2014 - Marilena Perdiz Negro - Conclusão de serviço iniciado na Rua Luiz Carlos Severino Crizol (bairro Paiol Velho), com valeta aberta na altura do nº 450 da via pública, gerando sérios riscos a segurança dos munícipes, principalmente motoristas. Despachada
78
 Indicação nº 10049/2014 - Marilena Perdiz Negro - Demarcação de vagas de estacionamento na Vila Arens. Despachada
79
 Indicação nº 10050/2014 - Marilena Perdiz Negro - Gestão junto à Polícia Militar para realização de ação integrada de policiamento contínuo no Bairro Vila Maringá, com atenção especial nas vias: Rua Lino Pizol, Rua das Araras e Rua Paraná, onde, segundo os moradores, ocorre intenso tráfico de drogas nos períodos diurno e noturno. Despachada
80
 Indicação nº 10051/2014 - Rafael Turrini Purgato - DEMARCAÇÃO DE VAGA DE IDOSO NA AV. DR. SEBASTIÃO MENDES SILVA ENTRE OS NÚMEROS 503 E 511 (BAIRRO ANHANGABAÚ). Despachada
81
 Indicação nº 10052/2014 - Rafael Turrini Purgato - DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO NA ESQUINA DA RUA JOÃO BATISTA DA ROCHA COM A AV. CARLOS DE SALLES BLOCH (BAIRRO ANHANGABAÚ). Despachada
82
 Indicação nº 10053/2014 - Rafael Turrini Purgato - COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAÇAS DO BAIRRO DO RETIRO. Despachada
83
 Indicação nº 10054/2014 - Rafael Turrini Purgato - DEMARCAÇÃO DE VAGAS E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA TEODORO SAMPAIO (JARDIM DO LAGO). Despachada
84
 Indicação nº 10055/2014 - Rafael Turrini Purgato - REPARAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA FLÁVIO QUEIROZ NOVAES NA ALTURA DO Nº 170 (VILA ESPÉRIA). Despachada
85
 Indicação nº 10056/2014 - Rafael Turrini Purgato - MANUTENÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO NA AV. JUNDIAÍ, DEFRONTE AO BANCO SANTANDER S/A. Despachada
86
 Indicação nº 10057/2014 - Rafael Turrini Purgato - PODA DE RAIZ NA AV. DR. PEDRO SOARES DE CAMARGO, ALTURA DO CECE DR. NICOLINO DE LUCCA - BOLÃO (BAIRRO ANHANGABAÚ). Despachada
87
 Indicação nº 10058/2014 - Rafael Turrini Purgato - ESTUDOS PARA AUMENTO DOS PONTOS DE CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA AV. DR. PEDRO SOARES DE CAMARGO ESQUINA COM A RUA RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA (BAIRRO ANHANGABAÚ). Despachada
88
 Indicação nº 10059/2014 - Rafael Turrini Purgato - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO NA RUA CARLOS SALES BLOCH COM A RUA HANS STADEN. Despachada
89
 Indicação nº 10060/2014 - Rafael Turrini Purgato - INSTALAÇÃO DE LIXEIRA E BANCOS TRIPARTIDOS NA PRAÇA SEBASTIÃO DIAS, ENTRE AS RUAS FAUSTO SILVEIRA E UCHOA (BAIRRO RETIRO). Despachada
90
 Indicação nº 10061/2014 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Barão do Rio Branco, defronte ao n.º 88 (Vila Arens). Despachada
91
 Indicação nº 10062/2014 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Ary Normanton, altura do n.º 219 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
92
 Indicação nº 10063/2014 - Dirlei Gonçalves - Limpeza de boca de lobo na Rua Jefferson Silva, próximo ao n.º 58 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
93
 Indicação nº 10064/2014 - Dirlei Gonçalves - Reparos na iluminação pública de poste localizado na Travessa Particular, esquina com a Rua Barão do Rio Branco, n.º 115 (Vila Arens). Despachada
94
 Indicação nº 10065/2014 - Dirlei Gonçalves - Pintura de toda a sinalização de solo, indicativa de retorno, entre as Ruas José do Patrocínio e XV de Novembro, próximo à mesquita (Centro). Despachada
95
 Indicação nº 10066/2014 - Dirlei Gonçalves - Repintura de sinalização de solo (linhas de divisão de fluxos opostos) em toda a extensão da Rua Fernão Dias Paes Leme (Vila Aparecida). Despachada
96
 Indicação nº 10067/2014 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Estrada Frederico João Martinho Wohnrath, altura do n.º 467 (Vila Aparecida). Despachada
97
 Indicação nº 10068/2014 - Leandro Palmarini - Instalação de placas alertando sobre crime de abandono de animais na Avenida Manoel Teixeira Cabral (bairro Casa Branca), e imediações do Country Club Uirapuru. Despachada
98
 Indicação nº 10069/2014 - Leandro Palmarini - Instalação de passarela para animais, lombadas, radar e placas na Avenida Nami Azem (Jardim Sagrado Coração de Jesus). Despachada
99
 Indicação nº 10070/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - ANÁLISE DE RISCOS DE DANOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO À ÁRVORE SITUADA NA RUA GRÉCIA, 112 (JARDIM BONFIGLIOLI). Despachada
100
 Indicação nº 10071/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - ANÁLISE NA APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 533, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013. Despachada
101
 Indicação nº 10072/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Ampliação na frequência de horários das linhas de ônibus que servem o bairro Eloy Chaves. Despachada
102
 Indicação nº 10073/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de faixas de travessia de pedestres na rotatória formada pela junção das Avenidas Antônio Pincinato, Benedicto Castilho de Andrade e Luiz José Sereno (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
103
 Indicação nº 10074/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Estudo de readequação da geometria das vias de retorno para ônibus e automóveis (sentido bairro-centro) e melhoria da sinalização vertical e horizontal no Terminal Hortolândia na Rodovia Vereador Geraldo Dias (Vila Hortolândia). Despachada
104
 Indicação nº 10075/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Poda de ramos de árvores que invadem a via pública e atrapalham a iluminação pública em toda a extensão da Avenida José Coelho Capitão (Ivoturucaia). Despachada
105
 Indicação nº 10076/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de postes e iluminação pública na Avenida José Coelho Capitão, entre os números 360 e número 680 (Ivoturucaia). Despachada
106
 Indicação nº 10077/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Desratização e dedetização das redes de esgoto e de águas pluviais da Avenida Gerônimo Bardi (Jardim Vera Cruz). Despachada
107
 Indicação nº 10078/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Desratização e dedetização das redes de esgoto e de águas pluviais da Rua Dom Jaime Barros Câmara (Jardim das Bandeiras). Despachada
108
 Indicação nº 10079/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Substituição de placas toponímicas da Praça José Orlandi (Colônia). Despachada
109
 Indicação nº 10080/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Análise para remoção de elemento arbóreo na Avenida João Antônio Meccatti, em frente ao número 491 (Casa Branca). Despachada
110
 Indicação nº 10081/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Reparo de guia danificada na rotatória formada pela intersecção da Avenida João Meccatti e Avenida Alceu Damião Peixoto (Casa Branca). Despachada
111
 Indicação nº 10082/2014 - Rafael Antonucci - Estudos para a mudança do ponto de ônibus existente defronte ao nº 41 da Av. Giustiniano Borin (Vila Aparecida). Despachada
112
 Indicação nº 10083/2014 - Rafael Antonucci - Implantação de semáforo para pedestres no cruzamento da Rua Prof. Luiz Rosa com as ruas João Lopes e Euclides da Cunha (Vila Gotardo). Despachada
113
 Indicação nº 10084/2014 - Rafael Antonucci - Desassoreamento e limpeza do Córrego do Areião, localizado na Rua José Piovesan Filho (Caxambu). Despachada
114
 Indicação nº 10085/2014 - Rafael Antonucci - Intensificação de ronda da Guarda Municipal nas imediações da Praça Dr. Benedito Rigolo (Jardim Pacaembu). Despachada
115
 Indicação nº 10086/2014 - Rafael Antonucci - Implantação de câmera de monitoramento na esquina das ruas Carlos Hummel Guimarães e Carlos Angelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
116
 Indicação nº 10087/2014 - Rafael Antonucci - Implantação de radar para a redução de velocidade na Av. Carlos Angelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
117
 Indicação nº 10088/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Tapamento de buraco na Rua Sílvio Delbone (Cidade Nova I), local frequentemente utilizado para aulas de autoescola. Despachada
118
 Indicação nº 10089/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Tapamento de buraco na Rua Doutor Antenor Soares Gandra, próximo ao número 1936 (Colônia). Despachada
119
 Indicação nº 10090/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Tapamento de buraco na Rua Doutor Antenor Soares Gandra, próximo ao número 1211 (Colônia). Despachada
120
 Indicação nº 10091/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de ponto de ônibus com cobertura no terreno do início da Rua do Bom Sucesso, paralela com a Av. Antônio Frederico Ozanam, na confluência com a Rua José Carlos Tomé (Jd. Fepasa). Despachada
121
 Indicação nº 10092/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudos de viabilidade para remoção e substituição de árvore por uma de perfil mais adequado defronte ao número 21 da Rua Hermes da Fonseca (Jd. Danúbio). Despachada
122
 Indicação nº 10093/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de uma boca de lobo defronte ao número 121 da Rua Bernardo Guimarães, em frente à Praça Adelino Fava (Jundiaí-Mirim). Despachada
123
 Indicação nº 10094/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de uma Academia ao Ar Livre defronte o número 29 da Rua Tenente José Roberto Reynaldo (Loteamento Portal da Colina). Despachada
124
 Indicação nº 10095/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Tapamento de buraco no cruzamento da Av. Carlos Ângelo Mathion com a Rua Atibaia (Colônia). Despachada
125
 Indicação nº 10096/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de alambrado na Praça Alvige Chequini, localizada na Travessa Egydio Matheo (Colônia). Despachada
126
 Indicação nº 10097/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Implantação de um bicicletário no Terminal Hortolândia. Despachada
127
 Indicação nº 10098/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Providências urgentes junto à Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL, para que substituição de um poste bastante deteriorado localizado na esquina das ruas Areias com Ararás (Vila Aparecida). Despachada
128
 Indicação nº 10099/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Instalação de um bicicletário no Terminal Colônia (Jardim Colônia). Despachada
129
 Indicação nº 10100/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Elaboração de estudo quanto a viabilidade de implantação de um bicicletário no Terminal Vila Arens. Despachada
130
 Indicação nº 10101/2014 - José Carlos Ferreira Dias - IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXA NA AVENIDA DOS IMIGRANTES ITALIANOS, EM TODA SUA EXTENSÃO. Despachada
131
 Indicação nº 10102/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Implantação de ciclofaixa na Avenida Giustiniano Borin (Caxambu), em toda sua extensão. Despachada
132
 Indicação nº 10103/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Implantação de ciclofaixa na Avenida Antônio Frederico Ozanam. Despachada
133
 Indicação nº 10104/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Implantação de ciclofaixa na Avenida União dos Ferroviários, em toda sua extensão. Despachada
134
 Indicação nº 10105/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Presença de base móvel da Guarda Municipal e intensificação de rondas, inclusive com cães de patrulhamento, nos bairros: Cidade Nova I, Cidade Nova II, Vila Esperança e Jardim do Lago. Despachada
135
 Indicação nº 10106/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Remoção de árvore na Rua Alexandre Pozzani, defronte o número 268 (Jardim Pacaembu). Despachada
136
 Requerimento à Presidência nº 589/2014 - Marilena Perdiz Negro - CONGRATULAÇÕES com o Instituto Federal pela realização da Mesa Redonda ''Tecnologia e Desenvolvimento Humano: Confluências'', realizada no dia 06 de outubro de 2014, e pelo alto nível do debate entre os palestrantes. Deferido
137
 Requerimento à Presidência nº 590/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com a equipe masculina do Ajigo/Jundiaí, pela conquista do primeiro lugar por equipes no Campeonato Paulista Pré-Infantil de ginástica artística, em São Caetano do Sul, no dia 19 de outubro de 2014. Deferido
138
 Requerimento à Presidência nº 591/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz-CPFL para solução da constante falta de energia elétrica no Jardim Tannus, Parque Residencial Eloy Chaves. Deferido
139
 Requerimento à Presidência nº 592/2014 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Médico Dr. Marcos Alonso Granzoti, ocorrido no último dia 15, aos 67 anos de idade. Deferido
140
 Requerimento à Presidência nº 593/2014 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento da Sr.ª Vera Maria Peron, ocorrido no último dia 21 de outubro, aos 70 anos de idade. Deferido
141
 Requerimento à Presidência nº 594/2014 - Marilena Perdiz Negro - SOLICITAÇÃO à Polícia Militar de ações de policiamento contínuo no bairro Vila Nova Maringá, com atenção especial na rua Lino Pizol, rua das Araras e rua Paraná no período diurno e noturno por conta do intenso tráfico de drogas. Deferido
142
 Requerimento à Presidência nº 595/2014 - Rogério Ricardo da Silva - CONGRATULAÇÕES com o POUPATEMPO DE JUNDIAÍ e com todos os seus funcionários pelos 5 anos de atendimento ao cidadão em nossa cidade. Deferido
143
 Requerimento à Presidência nº 596/2014 - Rogério Ricardo da Silva - CONGRATULAÇÕES com a Sr.ª Natália de Marco Hrdlicka, diretora do Grupo Vanilla, pela realização do evento CHEF A PÉ em nossa cidade, de 17 a 19 de outubro. Deferido
144
 Requerimento à Presidência nº 597/2014 - José Carlos Ferreira Dias - SOLICITAÇÃO de informações à Concessionária Rota das Bandeiras sobre o projeto de duplicação da Rodovia Constâncio Cintra, no trecho compreendido entre o final da Rua Carlos Gomes e a Rodovia João Cereser. Deferido
145
 Requerimento à Presidência nº 598/2014 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com a Escola Estadual Professora Maria José Maia de Toledo pela participação efetiva nas diversas ações comunitárias do Jardim São Camilo. Deferido
146
 Requerimento ao Plenário nº 298/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - INFORMAÇÕES do Executivo sobre os critérios de aplicação da Lei Complementar n.º 533, de 10 de setembro de 2013. Aprovado(a)
147
 Requerimento ao Plenário nº 299/2014 - José Galvão Braga Campos - INFORMAÇÕES do Executivo acerca do Projeto "Natal Encantado 2014". Aprovado(a)
148
 Requerimento ao Plenário nº 300/2014 - José Galvão Braga Campos - INFORMAÇÕES do Executivo acerca do cancelamento do contrato com a empresa Splice do Brasil Telecomunicações e Eletrônica. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Veto nº 42/2014 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI N.º 11.645, do Vereador ANTONIO DE PADUA PACHECO, que limita tempo de retenção, por hospitais e estabelecimentos de saúde, de quaisquer equipamentos de serviços móveis de atendimento de urgência ou emergência. (CJ 715; CJR 750; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 07/11/2014) Mantido
Parecer CJR nº None/None ao VET 42/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Doca Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Veto nº 43/2014 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI N.º 11.579, do Vereador VALDECI VILAR MATHEUS, que exige, em edificações de acesso público, placa informativa de acessibilidade a pessoas com deficiência motora. (CJ 717; CJR 754; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 07/11/2014) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 43/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Veto nº 44/2014 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI N.º 11.541, do Vereador DIRLEI GONÇALVES, que veda escondimento do rosto nos eventos e locais que especifica. (CJ 716; CJR 753; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 07/11/2014) Mantido
Parecer CJR nº None/None ao VET 44/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Doca Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11641/2014 Antonio de Padua Pacheco - Prevê, nos ônibus do serviço público de transporte coletivo, reserva de todos os assentos para uso preferencial pelas pessoas que especifica. (CJ 673; Parecer Contrário CJR 691; CDCIS 701; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Adiado
para 10/03/2015
Parecer CJR nº None/None ao PL 11641/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 11641/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11582/2014 Rafael Turrini Purgato - Denomina “WAGNER FRANCISCO PAULA” - “Taitola” a área pública situada na esquina da Al. das Quaresmeiras com a Al. dos Coqueiros, em Vila Alvorada. (CJR 562; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11582/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11592/2014 José Carlos Ferreira Dias - Denomina “Rua ROBERTO CARLOS DIAS” a Rua 30 do loteamento Santa Giovana (Bairro Rio Abaixo). (CJR 588; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11592/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Moção nº 145/2014 Rafael Turrini Purgato - APELO à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pela urgente apreciação do PL 652/2009, que "dispõe sobre a criação do Parque Estadual da Serra do Japi" (ex-Deputado Pedro Bigardi – PCdoB). Aprovado(a)
em urgência
8
 1ª Discussão do Moção nº 143/2014 Antonio de Padua Pacheco - APELO à Excelentíssima Senhora Presidenta da República a fim de que determine ao Ministério da Saúde a elaboração de estudos e a adoção de providências urgentes para que seja mantida a entrega gratuita de colírios hipotensores que atualmente é feita imediatamente após o atendimento em um dos centros de referência em oftalmologia, através do programa de assistência ao portador de glaucoma. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 1ª Discussão do Moção nº 144/2014 José Carlos Ferreira Dias - APELO ao Ministério da Saúde para que amplie o repasse de recursos à ATEAL- Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem- visando à compra de mais aparelhos auditivos e, por consequência, a redução na fila de espera para atendimento à população. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)