Lei nº 2698, de 23/04/1984
ALTERA OS ARTIGOS 178 E 180 DO PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL, PARA PREVER CAUÇÃO EM PROJETOS DE TERRAPLENAGEM E REFLORESTAMENTO.
Data de Promulgação: 23/04/1984
Data de Publicação: 04/05/1984
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-
Observações: PLANEJAMENTO - uso do solo
Autor: FRANCISCO JOSÉ CARBONARI
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Revogação
|
Lei Complementar nº 318 de 20/11/2000
-
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 222/96 E A LEI 2.507/81, PARA RESTABELECER PROCEDIMENTOS NA CONSTRUÇÃO DE TALUDES E OBRAS DE PROTEÇÃO EM CASOS DE MOVIMENTO DE TERRA.
|
|
Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Altera
|
Lei nº 2507 de 14/08/1981
- REFORMULA O PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL.
|
|
Nova Pesquisa
Voltar