Lei nº 9412, de 25/03/2020
Revoga as Leis 3.464/1989, 3.527/1990, 3.587/1990, 3.704/1991 e 4.044/1992 (aprovadas na 10ª Legislatura – 1º/01/1989 a 31/12/1992).
Data de Promulgação: 25/03/2020
Data de Publicação: 30/03/2020
Veículo de Publicação: IOM 4711
Assunto:
Animais
Educação
Meio Ambiente
Promoção Social
Saúde
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Revoga
|
Lei nº 3464 de 18/10/1989
- DETERMINA PARA O BAIRRO OS INTERVALOS DE TRABALHO EM LINHA DE ÔNIBUS.
|
|
|
Revoga
|
Lei nº 3527 de 11/04/1990
- AUTORIZA CRIAÇÃO DE ESCOLAS INFANTIS PARA DEFICIENTES MENTAIS.
|
|
|
Revoga
|
Lei nº 3587 de 24/08/1990
- PROÍBE O TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE ANIMAIS EM VEÍCULOS ABERTOS.
|
|
|
Revoga
|
Lei nº 3704 de 01/04/1991
- INSTITUI O PROGRAMA DE ALTERNÂNCIA DE JORNADAS DE TRABALHO DOS INDUSTRIÁRIOS E COMERCIÁRIOS, PARA REDISTRIBUIÇÃO DE DEMANDA DE TRANSPORTE COLETIVO.
|
|
|
Revoga
|
Lei nº 4044 de 10/12/1992
- CRIA CURSO DE RECICLAGEM PARA DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
|
|
Nova Pesquisa
Voltar